Descubra as diferenças

Cabe-me falar em causa própria, pelo orgulho no trabalho e no projeto que lidero no Funchal

É habitual ouvir-se a respeito de quem exerce cargos políticos a seguinte expressão: “são todos iguais”. Esta afirmação simplista, em que se metem todos no mesmo saco, deve-se muitas vezes ao descrédito em que caiu a política, por causa de alguns que têm pautado a sua postura ou por demagogia, ou pelo incumprimento injustificado de promessas. Outras vezes, a afirmação serve tão somente para as pessoas se desresponsabilizarem de participar e intervir. Seja como for, este é sempre um mau pensamento que enfraquece a democracia. Não é necessário fazer-se um desenho, mas pode-se fazer um exercício simples, como o jogo “descubra as diferenças”, para se perceber que nem todos são iguais. Há diferenças que têm a ver com a personalidade e com uma maneira própria de fazer política, bem como há partidos e projetos políticos que são manifestamente distintos.

Cabe-me falar em causa própria, e especialmente pelo orgulho que tenho no trabalho e no projeto que lidero no Funchal, e quando assim é, não devemos ter vergonha de enunciar o que de positivo e diferenciador tem sido feito, até para que outros possam criticar e descobrir outras diferenças. Vamos lá então descobrir essas diferenças.

A fundamental é que, pela primeira vez, os partidos decidiram corresponder ao desejo de mudança das pessoas que reclamavam por mais cidadania e tiveram a coragem de coligar-se, chamando para si a sociedade civil. Depois, comprovou-se o óbvio: que a capacidade de governar não é algo exclusivo de determinadas pessoas afetas a um partido, mas que outros a têm e até podem fazer melhor.

A segunda diferença foi a forma de fazer política, sem arrogância, sem fomentar o medo ou ameaçar com represálias, e sem exercer o poder distante das pessoas. Passou a respeitar-se a oposição e a dar-lhe voz em dias como o da Cidade e a poder comemorar-se Abril. Os cidadãos também tiveram oportunidade de participar e decidir, seja na elaboração de regulamentos municipais, seja na apresentação e na decisão de execução de projetos, no âmbito de um Orçamento como o Participativo.

A terceira diferença teve a ver com a responsabilidade na governação. Tomámos ao longo dos últimos três anos decisões difíceis, mas preparámos a Cidade para uma nova era. O grande rigor financeiro permitiu que reduzíssemos nada menos do que 45 milhões de euros da dívida global do Município, tendo-se encerrado 2016 com todos os pagamentos em dia, e um prazo médio de pagamentos de cerca de 60 dias. O desagravamento fiscal e a redução de impostos levarão a que, até final do mandato, sejam devolvidos mais de 10 milhões de euros aos funchalenses. O Funchal é mesmo a 6ª cidade do país que mais IRS devolveu às famílias e reduzimos, conforme compromisso, o IMI à taxa mínima, aplicando ainda o IMI Familiar que beneficia 8000 agregados. Mesmo pagando dívidas e diminuindo as receitas de impostos, em 2017 duplicamos o investimento, com aposta nas zonas altas, acessibilidades, habitação social e proteção civil.

A quarta diferença é o investimento social. A Autarquia não tinha programas de subsídio ao arrendamento, à recuperação de habitações, de apoio à natalidade e às famílias ou de comparticipação de medicamentos. Destaco o nosso programa de emprego, de ocupação e formação em contexto de trabalho, que já deu oportunidade a mais de 200 pessoas, num investimento de 800 mil euros, exclusivamente com verbas municipais. Uma política sempre pelas pessoas, com um trabalho notável também no âmbito da igualdade de género e da juventude, com conselhos municipais e ações concretas.

A quinta diferença diz respeito às medidas amigas do ambiente e da causa animal. Além do cuidado com a limpeza urbana e dos jardins, bem como a recolha seletiva (que continua a crescer) e o tratamento de resíduos, atestadas por diversos reconhecimentos nacionais e internacionais, deixámos oficialmente de usar substâncias nocivas para a saúde pública como o glifosato, proibimos circos com animais e acabámos com o abate dos animais errantes.

A sexta diferença é a mais do que evidente dinamização cultural. A comprová-la está a realização de eventos inovadores como o Fica Na Cidade ou a dinâmica sem paralelo adquirida pelo Teatro Baltazar Dias que, em 2016, bateu o seu recorde de espetadores, com 48 mil pessoas, e viu a sua afirmação no panorama nacional, com a integração na rede nacional de teatros Eunice.

A nossa sétima diferença é a criação de oportunidades e a aposta na economia local. Exemplos disso são a reabilitação urbana, com a criação da ARU e do Programa Cidade Com Vida, com amplos benefícios e incentivos, o Programa de Revitalização do Comércio, com 70 medidas, dois terços das quais já estão em execução, e a Estratégia Municipal para o Turismo, com ações como a abertura de postos de turismo, nova sinalética, um portal do turismo e roteiros. A criação do Balcão do Investidor já atendeu, por sua vez, mais de 1000 investidores na cidade, com êxitos em áreas como o comércio, a reabilitação urbana ou o alojamento local.

A oitava diferença é, finalmente, a da inovação tecnológica ao serviço dos cidadãos, patente na Loja do Munícipe que está prestes a abrir, e que será a imagem de marca da nossa modernização administrativa, e ainda o instrumento digital Funchal Alerta, para reporte de ocorrências ou incidentes, ou o JiTT, aplicação para uso turístico.

Com menos temos feito muito mais, de cara lavada e de olhos no futuro do Funchal, um compromisso assente na efetiva proximidade com a população, na confiança no trabalho e no rigor na gestão desta cidade que é de todos nós.

PAULO CAFÔFO , PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL /07 MAR 2017/02:00 H.
Diário de Notícias da Madeira