Relatório do mercado ferroviário europeu: necessária mais qualidade e eficiência

O relatório bienal sobre a evolução do mercado ferroviário europeu, publicado pela Comissão Europeia, indica claramente que o setor ferroviário está a crescer, mas que a eficiência e a qualidade de serviço podem ainda melhorar em vários Estados-Membros. 

O relatório salienta que a abertura à concorrência e a realização de concursos públicos são sinónimo de maior qualidade do serviço prestado aos passageiros e de menor custo para os contribuintes. Os caminhos de ferro europeus recebem anualmente subvenções públicas no valor de 36 000 milhões de euros (quase o mesmo que obtêm com as receitas tarifárias).

"O caminho de ferro tem grande potencial na UE como modo de transporte ecológico e sustentável", salientou Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes. "Mas, para que entre em pleno no século XXI, são necessárias medidas arrojadas: agilizar os procedimentos de autorização do material circulante, aumentar os investimentos na infraestrutura, impulsionar a investigação e a inovação e, também, abrir à concorrência os mercados nacionais dos serviços interurbanos e generalizar os concursos públicos para a adjudicação dos contratos de serviços públicos, como preconiza o 4.º pacote ferroviário."

A Comissão adotou hoje um relatório aprofundado de análise do setor ferroviário – o relatório de acompanhamento da evolução do mercado ferroviário. Este relatório confirma o crescimento espetacular do segmento de passageiros desde meados dos anos 90, em países como o Reino Unido (+70 %), a Suécia (+42 %), a França (+37 %) e a Bélgica (+26 %), e evidencia a importância dos serviços de alta velocidade, que representam um quarto do tráfego total na UE. O tráfego internacional de passageiros está a crescer e os principais grupos ferroviários europeus estão a internacionalizar-se, abandonando a forma tradicional de monopólios estatais e gerando fora dos países de origem um quarto do seu volume de negócios. O segmento de mercadorias está também ele a crescer, correspondendo hoje metade do tráfego a serviços transnacionais. Os novos operadores empregam cerca de 120 000 pessoas e têm já uma quota de mercado de 21 % no segmento de passageiros e de 28 % no segmento de mercadorias.

O relatório mostra que os preços são mais baixos e que os passageiros beneficiam de um serviço melhor quando há concorrência entre empresas ferroviárias. Por exemplo, nas linhas de alta velocidade, as tarifas são mais baixas quando há concorrência: os preços na linha Roma-Milão, em que operam duas empresas, são 25 a 45 % inferiores aos da linha Madrid-Barcelona, ainda não aberta à concorrência. As frequências na linha italiana são o dobro, o que evidencia uma correlação positiva entre a frequência do serviço e a concorrência, atualmente vigente apenas nos serviços de alta velocidade e nos serviços interurbanos de longo curso.

Mas o relatório mostra também que o setor ferroviário continua a depender significativamente do subvencionamento público (cerca de 36 000 milhões de euros em 2012, quase tanto como as receitas das vendas) e que o crescimento do transporte ferroviário de mercadorias continua aquém do de outros modos. Destaca igualmente que portos como o de Roterdão ou o de Antuérpia poderiam promover mais o tráfego ferroviário de mercadorias e que o grau de satisfação (58 %) com as deslocações por caminho de ferro e com as estações ferroviárias deixa ainda a desejar. O caminho de ferro não está ainda, por exemplo, a aproveitar o importante potencial que representam as pessoas com mobilidade reduzida: 19 % dos europeus não se deslocam de comboio por causa da acessibilidade (e só 6 % o fazem pelo menos uma vez por semana). As tarifas de muitos serviços de alta velocidade continuam a ser relativamente elevadas, quando comparadas com as de algumas linhas que foram abertas à concorrência.

94 % dos serviços ferroviários de passageiros são nacionais e cerca de metade destes são suburbanos. As propostas da Comissão que integram o 4.º pacote ferroviário, atualmente em discussão, obrigarão os Estados-Membros a pôr a concurso estes contratos, no intuito de proporcionar serviços de maior qualidade e conseguir uma melhor relação preço qualidade. Imporão também, com o mesmo objetivo, a concorrência nas linhas de alta velocidade e nas linhas interurbanas. Segundo o relatório, os contribuintes saem beneficiados quando a companhia que irá assegurar os serviços suburbanos é escolhida por concurso público. No Reino Unido, por exemplo, onde o mercado está aberto à concorrência, os serviços suburbanos são considerados mais frequentes, mais fiáveis e menos onerosos para os contribuintes do que na Bélgica e em França, em que os mercados continuam fechados. O 4.º pacote ferroviário apresentado pela Comissão exigirá, assim, um maior recurso aos concursos públicos para a adjudicação dos contratos de serviços públicos.

Autor/fonte: Comissão Europeia
23-06-2014
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