Madeira perderá quase 91 mil pessoas em 65 anos

Como resolver o maior drama para o futuro do país e da Região? Em 2080 apenas 155,7 mil residirão no arquipélago, menos 35,4%

A população residente na Região Autónoma da Madeira está a diminuir de forma acentuada, embora mais recentemente por causa da crise essa situação tenha sido mais evidente. Até 2010, a população residente vinha crescendo (267.965 pessoas), aproveitando também o ciclo migratório, com poucos a terem razões para sair e muitos a terem razões para cá vir trabalhar e viver.

Com a crise, a partir de 2011, voltou a preocupação com a diminuição da população. E agora, o recente estudo sobre ‘Projecções de População Residente 2015-2080’ deixa claro que é um ciclo que dificilmente será interrompido. Daqui por 65 anos, poderá haver menos 90,7 mil pessoas nestas ilhas, numa diminuição de 35,4%.

A população residente será, em 2080, de 165,7 mil pessoas, muma diminuição superior a um terço e que analisada no contexto concelhio, era como se a Calheta perdesse 3.933 das 11.111 pessoas que ali residiam em 2015, o Porto Moniz perderia cerca de 865 pessoas, quando no ano de 2015 viviam 2.443, e a capital perderia qualquer coisa como 37.574 habitantes, quando existem mais de 106.142 pessoas.

Tendo em conta que a tendência de desertificação dos concelhos mais a norte ou mais rurais e, inclusive mais isolado, como o Porto Santo, a diminuição de mais de 165 mil pessoas, representa a perda de todas as populações actuais (2105) de Câmara de Lobos, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santana e São Vicente.

A 31 de Dezembro de 2015, a população residente na Região Autónoma da Madeira (RAM) era estimada em 256.424 pessoas, 119.635 homens e 136.789 mulheres, já na altura traduzia uma taxa de crescimento efectivo de -0,9%. “Manteve-se, assim, a tendência de decréscimo populacional iniciada em 2011, que, neste período, significou uma redução de 2.262 pessoas face a 2014”, notificava a Direcção Regional de Estatística (DREM), reforçando que isto devia-se “predominantemente a um saldo migratório negativo de 1.598 pessoas e ao saldo natural igualmente negativo de menos 664 pessoas.

Entretanto, tal como o DIÁRIO noticiou recentemente, o saldo natural (nascimentos face a mortes) já vai em oito anos consecutivos a negativo, algo que nunca, na história recente (desde 1971) ocorrera. Desde 2009 até 2016 o acumulado do saldo natural negativo atingiu os 17,1%.

Portugal não está melhor

“O Instituto Nacional de Estatística disponibiliza os resultados do exercício Projecções de População Residente 2015-2080, por sexo e idade (ano a ano até aos 95 e mais anos), para Portugal e regiões NUTS II”, começa por referir a nota da DREM. E “revela que ‘Portugal perderá população, dos actuais 10,3 para 7,5 milhões de pessoas, ficando abaixo do limiar de 10 milhões em 2031’”.

Se na RAM, “a evolução da população seguirá a tendência decrescente nacional”, a verdade é que “no cenário central, a população madeirense passa de 256,4 mil pessoas, em 2015, para 165,7 mil pessoas, em 2080. Isto significa que neste período de 65 anos, a população da RAM deverá ser reduzida em 35,4%, significando uma perda de 90,7 mil pessoas”, enquanto no todo nacional a diminuição será de 27,2% para menos 2,8 milhões de pessoas.

“Para além do declínio da população, são de esperar alterações profundas na estrutura etária da população, isto porque a tendência de envelhecimento demográfico vai acentuar-se na RAM, nas próximas décadas”, acrescenta a autoridade estatística regional, que reforça: “Entre 2015 e 2080, o estudo indica um forte agravamento do índice de envelhecimento na RAM (quase triplicando), que, no cenário central, aumenta de 105 para 307 idosos por cada 100 jovens. No País, este índice passa de 147 para 317, valor ligeiramente superior ao da Região.

Em igual período e cenário, o índice de sustentabilidade potencial da RAM sofre uma profunda redução: passa de 448 para 146 pessoas em idade activa por cada 100 idosos. Para o conjunto do País, este indicador diminui de 315 para 137 pessoas em idade activa por cada 100 idosos”, o que significa que o envelhecimento da população da Madeira será superior (agravando em 202 por cada 100) face ao país (agravamento de 107 para cada 100).

E porque está tudo ligado (menos nascimentos e melhores tratamentos na saúde), “a esperança de vida à nascença, na RAM, deverá passar nos homens de 73,65 anos em 2013-2015 para 85,24 anos em 2080 e nas mulheres de 81,19 anos para 90,91 anos”, explica. “No País, a esperança de vida à nascença para os homens passará de 77,36 anos em 2013-2015 para 87,38 anos em 2080 e nas mulheres passará de 83,23 anos para 92,10 anos”.

Ou seja, também aqui, apesar da melhoria, a Região ficará atrás da esperança de vida à nascença de Portugal, embora com uma aproximação. Enquanto os homens madeirenses terão mais 11,59 anos de esperança de vida e as mulheres mais 9,72 anos, na média nacional os homens poderão viver mais 10,02 anos e as mulheres mais 8,8 anos.

Ultrapassados pelos Açores

Em 2080 a Região Autónoma da Madeira poderá ser a região menos populosa do país, uma vez que a projecção dá para os Açores qualquer coisa como 245,8 mil pessoas.

Em 2061, a população da Madeira atingirá o pico do envelhecimento, numa curva temporal e comparativa com as outras regiões do país que, em 2080, deverá colocar a Região no meio da tabela das mais envelhecidas, liderada pelo Norte (398 idosos por cada 100 jovens, superando o Alentejo), com o Algarve a superar os Açores como a mais jovem, com 259 idosos por 100 jovens.

Refira-se que a anterior projecção (2012-2060) mostrava que a população residente em Portugal tenderia a diminuir de 10,5 milhões de pessoas, em 2012, para 8,6 milhões de pessoas, em 2060. Na anterior análise, a evolução da população na RAM passaria das 263,1 mil pessoas para 219,4 mil pessoas, em 2060. “Ou seja, nos próximos 48 anos, a população da RAM deverá ser reduzida em 16,6%, significando uma perda de 43,7 mil pessoas”, anunciava já um cenário negro. A actual será, no mínimo, catastrófica para a sustentabilidade regional.

Se continuar a migração actual da população, se as famílias futuras não tiverem mais filhos do que as actuais gerações e se o envelhecimento da população continuar nos níveis previstos, o índice de sustentabilidade potencial (o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre 15 e 64 anos e o número de pessoas com 65 e mais anos) poderá passar dos actuais 448 pessoas em idade activa (15 e 64 anos) por 100 com 65 e mais anos, para no pior cenário (baixo) chegar aos 85 por 100 e no melhor cenário (alto) aos 165 por 100.

Em conclusão, no cenário realista (central) vão ser 146 pessoas em idade activa por cada 100 idosos. Em Portugal a média passa de 315 em 2015 para 137 em 2080, num cenário ainda pior. Sem as migrações, o índice de sustentabilidade nacional seria de 125 e a da Região 116, invertendo a perspectiva. Ou seja, o fluxo migratório (saídas e entradas), como tem sido desde a descoberta e povoação, exercerá papel crucial no futuro da Madeira.

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Baixo nível de fecundidade

No mais recente estudo sobre a temática, realizada em 2013 pelo INE/DREM e divulgada em 2014, intitulado ‘Inquérito à Fecundidade’, conclui-se que em média, “as mulheres em idade fértil têm 1,13 filhos, pensam vir a ter no máximo 1,69 filhos, mas desejariam ter 2,13 filhos”.

De acordo com os resultados para a Região Autónoma da Madeira, as mulheres dos 18 aos 49 anos têm uma baixa média de fecundidade realizada, mas aqueles filhos que pensam ter é ainda mais baixo (fecundidade intencional), sendo que o número médio de filhos que as pessoas têm e que ainda pensam vir a ter é um pouco superior (fecundidade final esperada).

“No entanto, o número de filhos desejados ao longo da vida por este grupo de mulheres (fecundidade desejada) é de 2,13 filhos, apesar de considerarem que o número ideal de filhos numa família é superior, em média, deveria ser 2,50 filhos”, aponta, como que revelando, de facto, que as pessoas só não têm mais filhos porque acreditam que não podem.

Na RAM, a recolha de informação foi efectuada pela Direcção Regional de Estatística, junto de 960 alojamentos, resultando num total de 846 entrevistas conseguidas.

Assim, “as mulheres dos 18 aos 49 anos têm em média 1,13 filhos (1,08 filhos, no País), sendo que destas 36,4% não possuem qualquer filho biológico (nascido com vida), 27% apenas 1 filho, 26,7% 2 filhos e 9,9% têm 3 ou mais filhos” e que “cerca de 45% das mulheres esperam vir a ter no futuro 2 filhos, 30% um filho e 15% três ou mais filhos”. No entanto, “a maioria das mulheres (62,9%) não tenciona vir a ter qualquer filho no futuro”.

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Análise


Cenário dramático mas que não surpreende

“A tendência de decréscimo populacional na RAM, que segundo as projeções agora divulgadas apontam para a perda de mais de 1/3 da população até 2080, vem apenas reiterar as perspetivas existentes, que alertavam para a consolidação de uma situação de “forte stress demográfico” entre nós (no país e na região). Talvez valha a pena não esquecer que temos vindo a lidar nos últimos - consecutivamente - com saldos naturais negativos, ou seja, com um número de óbitos superior ao número de nados vivos, que associados a outras dinâmicas, como por exemplo, a erosão da população ativa na faixa etária sub-35 anos (que encolheu mais de 20% nos últimos anos!), permitem a instalação deste quadro demográfico. Se o número de nascimentos é insuficiente para compensar o número de óbitos e, simultaneamente, temos ainda por cima perdas significativas de ativos jovens (em idade reprodutiva fértil e economicamente produtiva), então, não podemos ficar surpreendidos com estas projeções. Trata-se de um cenário dramático, sem qualquer dúvida, mas muito longe de ser surpreendente.”

Ricardo Fabrício - Sociólogo
FRANCISCO JOSÉ CARDOSO / MADEIRA / 03 ABR 2017 / 02:00 H.
Diário de Notícias da Madeira