Prostituição de Estados?

O Estado é a sociedade. O Estado somos nós. E nós não estamos em muito bom estado. Mas tentemos manter a dignidade, pelo menos...


Portugal sempre foi um país aberto a diferentes culturas e acolhedor de distintos povos. A história de Portugal não se fez apenas com conquistas de territórios e aculturação de povos mas também com partilha de conhecimento e de riqueza, principalmente cultural.

Dos Descobrimentos às Colónias, passando pela forte emigração do Continente e das Ilhas que sempre nos caracterizou, sempre levámos a sociedade e cultura de Portugal além fronteiras.

Actualmente é motivo de orgulho nacional a boa relação que mantemos com o Brasil, Angola e Moçambique com quem partilhamos um passado e cada vez mais um futuro, não esquecendo as responsabilidades que temos uns para com os outros. As sociedades estão cada vez mais inter-relacionadas e os povos partilham cada vez mais interesses, cultura e até os países de residência.

A crise que Portugal atravessa já revelou algumas realidades que todos consideravam impensáveis e inadmissíveis no passado. A necessidade aguça o engenho mas não pode justificar tudo!

Será aceitável não acolhermos as pessoas, independentemente da sua proveniência, por quererem participar na nossa sociedade mas apenas porque pagam dinheiro (aos construtores e investidores imobiliários!)?

Será justo que um imigrante trabalhe e pague os seus impostos durante 7 anos (enquanto tenta manter ou arranjar trabalho) em Portugal e não consiga obter autorização de residência enquanto um imigrante que compra um apartamento de mais de 500 mil euros a consiga obter em menos de 6 meses? Mesmo sendo apenas uma forma de poder viajar livremente pelos países da União Europeia, uma vez que nem é necessário que viva em Portugal? E mesmo que o apartamento seja para estar alugado a maior parte do ano?

Os vistos "gold" constituem a mais recente e agressiva forma de discriminação entre ricos e pobres. Neste caso imigrantes. Imigrantes de 1ª Classe e imigrantes de 2ª ou 3ª Classe.

Outros países em dificuldades do Sul da Europa não resistiram à tentação, tais como Espanha, Grécia e Malta. Mas Portugal é o campeão de vendas onde os vistos 'gold' podem chegar aos mil milhões de euros!

No entanto, o Parlamento Europeu aprovou no início do ano uma resolução não vinculativa defendendo que a Cidadania Europeia não devia ter um preço, demonstrando preocupação com os programas de venda, directa ou indirecta, dessa cidadania. Adicionalmente, os recentes resultados das Eleições Europeias em França e no Reino Unido poderão pressionar as instituições da União Europeia para apertar as regras europeias de imigração, usando os vistos "gold" como arma de arremesso.

O Canadá desistiu este ano deste tipo de programas por concluir que os benefícios económicos para o país eram limitados.

Esperemos que a Europa chegue à mesma conclusão. A conclusão que o Estado e a Cidadania não se vendem. Porque o Estado somos nós. E nós não temos preço!

Paulo Barradas |
7:00 Terça feira, 15 de julho de 2014
Expresso