Quercus: Exploração de petróleo no Algarve (no largo de Algarve entre de Portimão e de Olhão) «poderá colocar em risco o património natural»

A Quercus revelou-se preocupada com as notícias vindas a público de que estará iminente a exploração de gás natural e de petróleo no Algarve, prevista já para 2014, a apenas 8 quilómetros da costa portuguesa (no largo de Algarve entre de Portimão e de Olhão).

Os estudos de prospecção realizados ao longo de 2012 apontam fortes possibilidades de existência de reservas de gás natural e de petróleo passíveis de serem exploradas comercialmente.

A 21 de Outubro de 2011, foi assinado um contrato para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa e produção de petróleo nas áreas designadas por «Lagosta» e «Lagostim», áreas marinhas em alto mar em frente ao Parque Natural da Ria Formosa e à Reserva Natural do Sapal de Castro Marim.

Esta situação é ainda mais preocupante, segundo a Quercus, quando se sabe que não foi realizado qualquer estudo de impacte ambiental, nem ponderadas quaisquer medidas de minimização dos impactes ou medidas de actuação em caso de eventuais desastres ambientais.

A associação refere, em comunicado enviado à redacção, que é importante salientar que o impacte de um eventual acidente que ocorra numa exploração deste género, mesmo que pontual, afectaria irreversivelmente ecossistemas únicos e frágeis, bem como diversas espécies, incluindo aves marinhas, baleias e golfinhos.

De salientar que a costa algarvia não está suficientemente protegida em caso de derrame petrolífero e, em caso de ocorrência de uma maré negra semelhante à que aconteceu em 2010 no Golfo do México, as consequências seriam catastróficas para milhões de pessoas e para o futuro do Algarve, pois toda a costa algarvia seria afectada durante muitos anos.

É importante não esquecer que o Algarve é o destino turístico mais importante do país, tendo-se verificado, a título de exemplo, em 2012, 10,8 milhões das 39,8 milhões dormidas registadas em Portugal, de acordo com dados do Turismo de Portugal. Mais ainda, esta actividade económica é responsável por 8% das exportações nacionais de bens e serviços e por 60% do emprego a nível regional.

Um eventual derrame traria, segundo a Quercus, inevitavelmente, não só perdas económicas incalculáveis para esta indústria (em particular para a actividade hoteleira e todos os serviços conexos, como os desportos marítimos), mas também mancharia para sempre a imagem da região como destino turístico de referência mundial. A pesca é uma actividade igualmente importante no Algarve, estando hoje intimamente ligada à indústria turística, pelo que um derrame acidental de hidrocarbonetos iria também causar inúmeras perdas de recursos e de postos de trabalho.

A associação considera que um projecto desta natureza deve ser muito bem justificado do ponto de vista económico e se os ganhos imediatos daí derivados são relevantes para o país, compensando potenciais riscos que podem existir, não só do ponto de vista económico, mas também ambiental e social, em caso de acidente. Para além disso, a Quercus exige que sejam cumpridas todas as normas legais de protecção ambiental, nomeadamente em sede de avaliação de impacte ambiental.
 
Mesmo assumindo que, caso se torne realidade, a exploração de combustíveis fósseis em Portugal possa contribuir em pequena parte para reduzir as importações – sobretudo no sector dos transportes, fortemente dependente do petróleo - é fundamental que exista respeito pela transparência e salvaguarda dos recursos naturais e paisagísticos, o que não parece verificar-se até esta altura.

30-07-2014
Diário Digital