Algo vai melhor na República Portuguesa

A miséria, a escassez e o desemprego tornaram-se, nos últimos 25 anos, problemas menores. Não foi uma grande reforma, mas sim um conjunto articulado de muitas pequenas reformas. O medo e o estigma do desemprego diluíram-se. Portugal prospera.


O que muda em 25 anos? Não, esta não é a pergunta certa. O que podemos mudar em 25 anos?
Há ideias que mudam o mundo. Em 1942, Lord William Beveridge teve uma ideia: o Estado contemporâneo deve livrar as pessoas e a sociedade dos cinco grandes males, a Miséria, a Ignorância, a Escassez, o Desemprego e a Doença. Entre 2015 e 2040, Portugal debelou estas chagas. Como? Com um conjunto de pequenas medidas, o que se chama de plano de actuação política de médio e longo prazo. Algumas dessas medidas reformaram o mercado de trabalho e o sistema de ensino, contribuindo decisivamente para mudar a face do país. É dessas que irei falar.

Agora, em 2040, quando as empresas pretendem contratar alguém têm de deixar a oferta de emprego com uma descrição detalhada do que procuram no trabalhador no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Podem também usar outros meios, claro, mas não têm necessidade disso. O IEFP tem hoje um sistema informático que faz a correspondência automática entre as características dos inscritos e aquilo que as empresas procuram. De forma instantânea, o IEFP marca entrevistas de emprego às quais os inscritos têm de ir como incentivo e condição para manter o subsídio de desemprego.

Parece pouco, mas implicou o fim das intermináveis horas de centenas de milhares de desempregados à procura de emprego durante dias a fio, atenuando os problemas de quem já sofre com a falta de emprego. E para as empresas? As empresas hoje têm o processo de recrutamento simplificado. Sim, continua a haver entrevistas e testes, mas já sem a necessidade de publicação exaustiva de anúncios. Não abdicam da capacidade de contratar quem quiserem, venha ou não do IEFP; apenas têm mais uma poderosa ferramenta à sua disposição. É uma pequena vitória sobre o problema de informação imperfeita no mercado de trabalho.

Mas, e os que não conseguem emprego? O subsídio de desemprego - condicionado ao esforço comprovado na obtenção de emprego - já não é uma bomba-relógio, não tem duração máxima. Hoje não há miséria devida ao desemprego: garante-se a subsistência das pessoas que querem trabalhar e não têm emprego, assegura-se a sua dignidade. Este foi o primeiro passo. Depois reformou-se a contratação. Garantindo a subsistência às pessoas sem emprego, flexibilizou-se por completo o mercado de trabalho. As empresas, a todo o momento, têm apenas os trabalhadores de que necessitam - salvaguardados os abusos, claro. Não há custos nem com o despedimento, nem com a contratação, não há bloqueios na gestão eficiente dos recursos humanos. A antiguidade no posto de trabalho, associada ao saber-fazer e à experiência, é fortemente valorizada, a par da educação e da formação profissional.

Em suma, o medo e o estigma do desemprego diluíram-se. Os recibos verdes, agora inúteis, são um fóssil legal do passado. O trabalho e as empresas prosperam.

Mas é preciso lembrar que sem segurança não há eficiência na gestão de pessoal. O medo e a insegurança são inimigos da eficiência económica e do bem-estar social. Era preciso assegurar de facto dignidade e isso não se fazia com um subsídio de desemprego limitado na duração ou abaixo da subsistência. Era preciso reformá-lo. Mas como?

Aos que involuntariamente não tinham emprego, foi preciso garantir o acesso a um mínimo de qualidade de vida. E foi desta forma que foi instituído o montante mínimo de subsistência: o equivalente monetário de um cabaz actualizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística que compreende os bens essenciais à vida com dignidade, incluindo alimentação, vestuário e habitação. (A saúde, educação e mobilidade são asseguradas em pleno pelo Estado Social.) Este montante constitui hoje o patamar mínimo garantido em situação de desemprego, o que, em poucas palavras, permitiu praticamente eliminar situações de miséria.

Se tudo isto contribuiu para aumentar a segurança, a flexibilidade e a dignidade, também estas levaram a que o salário mínimo passasse a ser calculado à hora, um salário mínimo horário. Não fazia sentido que o salário mínimo continuasse a ser calculado ao mês, deixando todos aqueles que têm contratos de trabalho diferentes num autêntico vazio legal.

Sim, em 2040 continua a haver algum desemprego estrutural. Mas é aí que entra o "FP" do IEFP. Não só as empresas dão um mínimo de formação profissional aos seus trabalhadores - algo que já vem do início do século -, como os que procuram emprego há mais de um ano sem sucesso têm a possibilidade de obter formação de qualidade nas áreas mais procuradas pelas empresas. E sabemos quais são estas áreas, porque, pelo IEFP, sabemos o que as empresas procuram. Foi assim que Portugal passou de uma taxa de desemprego de longa duração de 10% para níveis residuais, com uma força de trabalho tecnologicamente preparada e com uma forte dinâmica de aprendizagem ao longo da vida.

A miséria, a escassez e o desemprego tornaram-se, nos últimos 25 anos, problemas menores. Não foi uma grande reforma, mas sim um conjunto articulado de muitas pequenas reformas. A educação, essa, estruturou-se em torno de algumas mudanças fundamentais. São de destacar três:

1 - A estruturação do ensino em torno de cursos científico-humanísticos e cursos tecnológicos (note-se, tecnológicos e não profissionais), permitindo que todos tenham oportunidade de adquirir competências e conhecimentos e ingressar, se desejarem, no ensino superior.

2- A duplicação da proporção de pessoas com formação superior, contribuindo para uma economia baseada na inovação e no conhecimento, com emprego mais qualificado. Se em 2013 apenas 19% da população portuguesa entre os 25 e os 64 anos tinha estudos superiores - na cauda da UE (29%) e bem abaixo dos 42% da Irlanda -, hoje, em 2040, duplicámos esta proporção e estamos ao nível da média europeia.

3 - Por fim, talvez a mais importante reforma do sistema de ensino, a instituição de 12 anos de escolaridade obrigatória em Matemática - a par do Português, de uma Língua Estrangeira e de TIC - uma única disciplina de Matemática para todos.

Hoje é normal as pessoas poderem associar conhecimentos de áreas diferentes, como Psicologia e Gestão ou Sociologia e Ciência dos Computadores e todos têm melhores condições para mudarem de área ao longo da sua vida. O conhecimento geral beneficiou. E a economia também: a segmentação educacional caiu a pique.


Portugal em 2040 é um país diferente daquele que era em 2015. Mais Bem-estar, Conhecimento, Abundância, Emprego e Saúde. Este 2040 é possível, com pequenas grandes reformas.

Duarte Gonçalves 
00.05 h 
Económico