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 CULTURA PORTUGUESA: Introdução ao estudo da cultura portuguesa

Há poucos portugueses, e quase todos têm até três opiniões: a de que os portugueses que não são como eles são corruptos; a de que os portugueses que são como eles estão adoentados; e a de que os produtos portugueses de exportação são incomparáveis. Há um grande consenso em Portugal sobre o sofrimento dos corpos, a corrupção das almas, e o comércio externo.

Os dois primeiros tópicos foram já tratados pelos principais sábios. Não tem sido porém dedicada atenção suficiente ao comércio externo. As convicções generalizadas sobre justiça e saúde obscurecem uma dificuldade que a qualquer marciano pareceria evidente. A dificuldade exprime-se na seguinte pergunta: como é possível que uma população corrupta e doente produza quase sem esforço produtos tão apreciados no estrangeiro?

Existe uma ligação profunda entre a corrupção de terceiros, as desconfianças sobre a saúde própria e alheia, e o comércio externo. Foi sobretudo estudada por críticos literários e historiadores das artes. Estas profissões estão há vários séculos habituadas a lidar com espécies inclinadas à meliância, v.g. pintores, músicos e escritores, que, muitas vezes em condições precárias de saúde, produziram o que de melhor se fez à face da terra. Ao seu objecto genérico de eleição chamam, e com eles o resto de nós civis, cultura. É uma combinação feliz de maldade e hipocondria que explica que os portugueses sejam sobretudo conhecidos em todo o mundo como produtores de cultura.

A origem da cultura parece estar na natureza. De facto, a natureza dá exemplos numerosos de animais de mau carácter e saúde precária cujas actividades conquistaram grandes êxitos junto de outras espécies. São animais culturais os gansos, que desenvolvem cirroses; os cisnes, que se colocam deliberadamente em perigo de vida por razões artísticas; e até os crocodilos, bichos particularmente maus, que por vezes concedem em se esfoliar. O foie-gras, a música e a marroquinaria são três das mais importantes áreas da cultura.

Também a cultura portuguesa é produzida em pequena escala por um número reduzido de animais tortos, adoentados e atentos ao comércio externo. É porque o número de produtores é pequeno que os produtos são poucos; e é porque são poucos que despertam mais entusiasmo entre aqueles que os procuram. Os seus compradores são no geral animais incorruptos e de saúde indiferente, e por essa razão exportam sobretudo produtos de interesse reduzido, como servo-mecanismos e adubos.

O termo genérico ‘cultura portuguesa’ designa assim o resultado da conjunção, única em Portugal, de um pequeno número coeso de almas corruptas e corpos em sofrimento. Esta conjunção parece explicar as enormes vantagens comparativas dos grandes produtos portugueses de exportação: o vinho, os sapatos, a arquitectura, o futebol e a poesia.

Miguel Tamen
28/11/2014, 8:24

O ECONOMISTA À PAISANA: A economia do bem e do mal: a corrupção

A Economia não pode evitar que exista uma maçã podre num cesto de fruta, mas pode certamente ajudar a criar condições para que isso seja um fenómeno raro.

As últimas semanas foram abaladas por notícias de vários casos de corrupção de funcionários públicos e de políticos, que marcaram o comentário público e mediático. A análise destes casos tem-se centrado nos seus aspectos judiciais e políticos. Mas o Economista à Paisana acredita que a perspectiva da Economia pode ser útil, não só para a compreensão do fenómeno, mas também para avaliar quais são as formas mais eficientes de combatê-lo.

A Economia, sendo uma ciência, procura analisar factos com métodos científicos, particularmente através da matemática e da estatística, sem fazer julgamentos de valor. No entanto, a Economia nasceu de fundamentos profundamente morais. Adam Smith, que é considerado por muitos o pai da economia moderna capitalista, era professor de filosofia política e moral e demonstrava nos seus textos uma grande preocupação com o bem comum, com avanço das sociedades, com a melhoria das condições das pessoas menos favorecidas, através do desenvolvimento do comércio e também da intervenção do Estado, no fornecimento de bens públicos, tais como a educação.

A preocupação da Economia com o bem-estar da sociedade está patente em particular na noção de eficiência. A eficiência de Pareto (formalizada pelo economista italiano Vilfredo Pareto) indica uma situação em que não é possível melhorar o bem-estar de uma pessoa sem piorar o bem-estar de outra. Esta situação implica que todos os recursos estão a ser usados da melhor forma possível para produzirem a maior quantidade possível de bens (materiais e imateriais). Note-se que a eficiência de Pareto não indica necessariamente uma solução desejável para a sociedade. Pode acontecer que uma situação seja eficiente embora a distribuição do rendimento seja muito enviesada. Assim a eficiência de Pareto é uma condição necessária mas não suficiente para maximizar o bem-estar da sociedade. Dito de outra maneira, uma economia eficiente pode ser socialmente inaceitável, mas uma economia ineficiente é sempre socialmente inaceitável.  

Ao analisar a corrupção, a economia formaliza o problema como uma situação de ineficiência, em particular a criação de barreiras artificiais que geram limitações à concorrência e em casos extremos, monopólios, em benefício de um pequeno grupo de pessoas ou de empresas, com perdas para o resto da economia. Os funcionários do Estado e legisladores, pelo poder que têm de influenciar a regulação e limitar a concorrência, são alvos naturais de tentativas de corrupção por parte de agentes (individuais ou empresas) que querem beneficiar de um mercado só para si. A corrupção de funcionários de empresas privadas também existe, embora seja geralmente visto com menos indignação por parte do público em geral do que a corrupção de funcionários do Estado e políticos.

Note-se que as limitações legais ao funcionamento totalmente livre do mercado têm normalmente um fundamento válido para a sociedade em geral. Por exemplo a promoção da investigação e da criatividade através das patentes, a redução da poluição no caso do tratamento de resíduos, a preservação das características específicas de alguns produtos através das denominações de origem controlada, como é o caso do vinho do Porto, a protecção das populações face a riscos para a saúde através da proibição de importação de bens com tintas que tenham chumbo, etc. A corrupção existe quando a utilização abusiva destas limitações permite um ganho para uma pessoa ou empresa em detrimento da sociedade, e uma renda para o oficial que foi corrupto.

Infelizmente a corrupção não é um jogo de soma zero. As perdas para a sociedade em geral são muito superiores aos ganhos da organização que corrompe e do funcionário ou político que é corrompido.  

A primeira consequência da corrupção é o aumento dos custos de investimento, que toma a forma de uma taxa sobre o investimento paga directamente a um funcionário ou político. Esta situação é especialmente gravosa em sociedades onde a corrupção é generalizada, o que conduz a uma redução do investimento tanto por parte das empresas nacionais, como das empresas internacionais. A corrupção pode assim limitar substancialmente os fluxos financeiros resultantes de investimento directo estrangeiro e de ajuda humanitária. 

A corrupção conduz também a uma má afectação de recursos materiais e humanos. Se as actividades relacionadas com a corrupção se tornam mais lucrativas do que as restantes, então a corrupção atrairá os recursos mais produtivos da economia, os trabalhadores mais talentosos, que passam assim a trabalhar em actividades com menor impacto positivo (ou até impacto negativo) para a sociedade em geral.

A corrupção afecta o investimento público, tanto na qualidade, como na sua composição, porque os funcionários e políticos corruptos incentivam os investimentos e oferecem os contratos que potencialmente lhes darão maiores rendas.

Finalmente, a corrupção torna mais desigual a distribuição dos rendimentos, porque os agentes com maior capacidade financeira ou melhores ligações ao poder e administração são também os mais beneficiados.

Embora a corrupção seja difícil de eliminar inteiramente, o desenho das instituições pode ajudar a reduzi-la substancialmente. Algumas medidas incluem a definição correcta e competitiva dos salários no sector público; o respeito pela independência do poder judicial e das autoridades de supervisão, para aumentar as hipóteses dos prevaricadores serem apanhados; a adequação das penas aos crimes cometidos, para reduzir os ganhos esperados da corrupção; a análise cuidadosa das regulações que introduzem limites à concorrência, para certificar que os ganhos para a sociedade dessas limitações são superiores aos potenciais custos da corrupção.

A Economia não pode evitar que exista uma maçã podre num cesto de fruta, mas pode certamente ajudar a criar condições para que isso seja um fenómeno raro.

O Economista à Paisana é uma coluna quinzenal de Inês Domingos onde a autora explora temas do quotidiano vistos da perspectiva de uma economista

Inês Domingos
28/11/2014, 8:35
Observador 

A nota final: A história da corrupção não a conta em pouco anos e a conta em muito anos menor/mais um século, em todos regimes políticos, em ditadoras ou democráticas, não só esta nos alguns países e só esta no mundo, o problema esta os homem e as mulheres fracos(as) são fáceis a ser corrompidos com as suas riquezas e os seus interesses sem a sentir a causas da seu país ou da sua sociedade e a contra a corrupção esta nos sistemas de justiça e de transparência público ou privado nos serviços para a colocar o interesse público para a ser públicas as contas e a população a ser bem informada "a regra é dar as contas publicamente o que fazer no interno dos serviços ou das empresa o sistema de anti-corrupção no Estado Direito Português é a transparência pública dificilmente nos negócios ou nas negociações em no tecido empresarial público o exemplos no tecido empresarial portuário ou os outros transportes públicos e em privado dificilmente a transparência pública nos negócios ou nas negociações". - Cláudio Carneiro
28/11/2014