Sobre a riqueza numa economia

Em dias de debate entre os candidatos a candidatos do PS - com cada um a querer mostrar que é mais alternativa ao governo que o outro - são penosas as frases vazias sobre a necessidade de pôr a economia a crescer ou criar emprego. São frases vazias porque não sei quem é que acredita que não é também esse o objectivo dos partidos do governo. Ou do PCP, já agora. O crescimento da economia e a redução do desemprego garantem, se suficientemente fortes, uma vitória eleitoral e parecem como tal evidentes objectivos para qualquer governo.

António Costa terá porventura batido o campeonato das vacuidades ao afirmar categoricamente que a solução para os problemas das contas públicas era "crescer" - a terceira via a par de mais impostos e menos despesa. É como se um futebolistas dissesse que não era marcando mais golos ou sofrendo menos que se garantia o sucesso: "basta ganhar".

O busílis da questão não é por isso o objectivo - esse é fácil de delinear e consensual. O que separa o sucesso do insucesso das políticas são os meios - ou as "políticas" - e não os fins. Aliás, o debate político perde, a meu ver, imenso com discussões estéreis sobre os fins. É comum ouvir-se num debate no Parlamento uns acusar os outros de querer o empobrecimento, a miséria ou a ignorância e de por isso promover esta ou aquela política. Tenho para mim que acreditar que o nosso opositor está na política para provocar a pobreza ou a miséria diz mais sobre nós do que sobre o nossos opositor, mas adiante.

Sobre criar riqueza, que é disso que queria escrever, foi durante anos comummente aceite que as obras públicas tinham dois efeitos: o da utilidade da obra em si e o do crescimento económico que provocaria a actividade gerada na construção. Portanto os estádios do Euro 2004 não só seriam úteis para usar no torneio e depois pelos clubes que os herdariam, como gerariam emprego e riqueza graças ao investimento. O aeroporto de Beja seria não só um útil aeroporto como a sua construção criaria emprego e actividade económica tão necessária no interior. A Parque Escolar serviria não só para reabilitar escolas como distribuiria obras e emprego pelo país todo.

Ora o segundo raciocínio enferma duma análise deficiente dos impactes económicos da despesa e do investimento.

Em primeiro lugar os recursos económicos são, por definição, escassos e têm diferentes aplicações. Como tal, o que se gasta na obra A, não se consegue gastar na obra B. Há um custo de oportunidade, muitas vezes invisível, que é ignorado porque os empregos criados por obras não feitas não têm sindicato.

Em segundo lugar, o dinheiro dos contribuintes, se gasto numa obra, não pode ser gasto pelos próprios contribuintes no que eles bem entenderem. 10 milhões de euro para reabilitar uma escola em Lisboa são um euro tirado em média a cada cidadão que o pouparia ou gastaria em mais um café no seu bairro ou num jornal na tabacaria.

Mas a questão não termina aqui. De facto tudo isto é verdade mas apenas representa a mudança de recursos: do café e da tabacaria do Porto para o empreiteiro em Lisboa - e quem sabe se concentrados aqueles recursos não criam mais riqueza do que dispersos pelo país?

Recordo que estou a olhar para o engano que é juntar à utilidade evidente duma obra um putativo efeito positivo sobre a economia. Se este existisse, como um dia disse Bastiat, então também poderíamos pagar simplesmente para equipas de trabalhadores abrirem valas e outros as encerrarem a seguir: o trabalho criado seria benéfico para a sociedade e a economia cresceria.

Certo? Errado.

Um estádio, um aeroporto ou uma escola podem, ou não, ter utilidade. Ela deve ser avaliada olhando para a utilidade do produto edificado e não de quaisquer efeitos secundários sobre a economia. Pagar para construir algo inútil equivale a deitar dinheiro para uma fogueira: ele gastou-se mas não se tirou proveito nenhum disso. E o dinheiro engana-nos aqui nesta equação. Ele significa horas de trabalho e riqueza criada: só há dinheiro dos contribuintes porque estes trabalharam horas que foram pagas pela riqueza que criaram. Tirar dinheiro via impostos para construir elefantes brancos equivale a colocar os contribuintes directamente a construir os ditos elefantes - e deixarem de trabalhar as respectivas horas nas suas actividades produtivas. Na verdade ficamos colectivamente mais pobres e não mais ricos com políticas - bem-intencionadas, lá está - de crescimento económico.

Como tal são de desconfiar discursos políticos, creio que também foi Bastiat que chamou a atenção para isso, que anexam sempre os belíssimos efeitos de criação de emprego das políticas estatais à sua mais directa utilidade. Repetindo-me, portanto: uma escola num sítio determinado é útil por ser precisa uma escola nesse local. O emprego que a sua construção gera, no entanto, é retirado à economia num café ou numa tabacaria na sua rua. Mais: se a a escola não servir o seu primeiro desiderato estamos ainda a tratar de queimar dinheiro - quase literalmente.

Os mais belos fins produzem com os meios errados o seu exacto contrário.

Michael Seufert |
7:00 Quinta feira, 11 de setembro de 2014
Expresso