Reciclar..........

Moreira da Silva tem o mérito de retomar políticas estruturantes para o crescimento que nunca deviam ter sido interrompidas.


A reforma da fiscalidade verde pode funcionar como um importante instrumento de protecção do ambiente, onerando práticas ou equipamentos com impacto ambiental em favor do desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis. Apesar de se tratar duma reforma que vai na direcção certa, o documento elaborado pela Comissão evidencia várias vulnerabilidades: 

1. O princípio de neutralidade fiscal – o aumento significativo de receita resultante das novas taxas (165 milhões de euros) será compensado por reduções noutros impostos – assumido pelo Governo não é razoável quando pessoas e empresas estão completamente asfixiados pelo nível de impostos em vigor. 

2. Apresentar uma reforma com esta amplitude no último ano do mandato é meio caminho andado para não ser implementada. 

3. Não se alteram comportamentos simplesmente aumentando impostos (“pau”). Há que, em simultâneo, oferecer alternativas viáveis (“cenoura”), que o documento quase não contempla. 

4. Algumas medidas - como a colocação de portagens à entrada das cidades – funcionariam como uma espécie de “dupla tributação” em municípios que já tarifam o estacionamento. 

5. As taxas sobre os voos (especialmente os extra-comunitários) ignoram completamente a nossa condição periférica e prejudicam a nossa competitividade. 


6. A ênfase colocada na promoção do transporte público é contraditória com a política seguida pelo Governo de estabilização financeira das empresas à custa de cortes no serviço prestado, com quebra drástica no numero de passageiros transportados (como é o caso da Carris e do Metro). Em suma, antigas apostas de Sócrates – como o ambiente, as energias renováveis e a mobilidade eléctrica - banidas por este Governo, porque consideradas despesistas, são agora recicladas. Mas quantos investimentos e postos de trabalho deixaram de ser criados nestes três anos por mera irresponsabilidade política? Ainda que sobrevalorizando o papel da fiscalidade, errando o timing e contradizendo o resto do Governo, Moreira da Silva tem o mérito de retomar políticas estruturantes para o crescimento e desenvolvimento que nunca deviam ter sido interrompidas.

João Dias 
00.04 h
Económico