O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

por **Admin** Sex Jan 31, 2014 9:45 pm

O processo de urbanização, principalmente nos países em desenvolvimento, é uma das mais agressivas formas de relacionamento entre o homem e o meio ambiente. As cidades antigas eram menores, mais harmônicas e, mesmo quando erguidas em locais ambientalmente inadequados, agrediam menos o meio ambiente.

A partir da revolução industrial, o processo de crescimento das cidades se acelerou pelas duas razões já apontadas: a necessidade de mão-de-obra nas indústrias e a redução do número de trabalhadores no campo. A industrialização promoveu de modo simultâneo os dois eventos, um de atração pela cidade, outro de expulsão do campo. Antes da revolução industrial não havia nenhum país onde a população urbana predominasse. No começo deste século, apenas a Grã-Bretanha possuía a maior parte de sua população vivendo em cidades (Munford 1982). Pode-se afirmar que o Século XX é o século da urbanização, pois nele se acentuou o predomínio da cidade sobre o campo. Salvo regiões muito atrasadas, que permanecem com características nitidamente rurais, o processo de urbanização prossegue em marcha acelerada.

A idéia da fixação do homem no campo como forma de evitar o crescimento das cidades carece de realismo. As pessoas vão para o meio urbano em busca de oportunidades para melhorar a vida, de emprego, de escola, coisas que nem sempre são encontradas em pequenos povoados do interior. A cidade pode ser associada a uma unidade produtiva complexa, produzindo ampla variedade de bens e serviços, estando permanentemente em busca de economias de escala, e sempre exercendo forte atração sobre os seres humanos.

Do mesmo modo que muitas atividades econômicas superam as suas escalas econômicas de produção, as cidades que crescem desmesuradamente acabam por exceder o denominado "tamanho ideal" e, a partir daí, passam a impor problemas econômicos de escala a grande parte dos estabelecimentos industriais ou comerciais ali instalados. Esses problemas econômicos se fazem refletir nos custos de produção, na saturação dos sistemas de abastecimento d'água, no elevado tempo de viagem imposto aos trabalhadores, nos problemas de abastecimento causados por dificuldades no trânsito, nas restrições para resolver o problema dos rejeitos, e assim por diante.

No momento em que a cidade entra numa curva de perda das vantagens inicialmente oferecidas pelo processo industrial, o lógico seria iniciar a descentralização das atividades, buscando outras localidades mais vantajosas. Mas não é isso que ocorre. A cidade continua crescendo, assistindo inerte à degradação de seu meio ambiente e de sua qualidade de vida, como alguém que espera a morte sem qualquer reação. A descentralização só tem ocorrido muitos e muitos anos depois do completo inchamento e da considerável destruição do meio ambiente nos grandes centros urbanos.

O processo de urbanização raramente é induzido por alguma política governamental de forma ordenada. Ele se processa de modo descontrolado, forçando as cidades a abrigarem um número de pessoas superior à sua capacidade, o que dá origem a habitações subnormais, aos "sem-teto", à violência, à poluição e às periferias desassistidas que existem mesmo nas cidades mais ricas do mundo.

Em O Nosso Futuro Comum (1988), além de reflexões interessantes, são sugeridas algumas estratégias para controlar o desenvolvimento urbano:

I. Nada senão a coerção evitará o crescimento da cidade grande nos primeiros estágios de desenvolvimento;

II. A chave de uma intervenção bem sucedida é o fato de ser oportuna, de modo a só estimular a descentralização quando começarem a rarear as vantagens da concentração;

III. Devem-se evitar políticas que aumentem a atração pela cidade grande, em especial os subsídios à energia e aos alimentos, a provisão por demais generosa de infra-estrutura urbana e outros serviços, e a excessiva concentração de poder administrativo na capital;

IV. A melhor maneira de estimular centros secundários é aproveitar as vantagens econômicas naturais de suas regiões, especialmente em termos de processamento e mercadologia de recursos, com o fornecimento descentralizado de serviços públicos;

V. Os métodos e estratégias de desenvolvimento rural e urbano devem ser complementares, e não contraditórios. O desenvolvimento dos centros secundários visa o benefício econômico direto das áreas por eles servidas.

Note-se que a primeira observação conflita com o direito de ir e vir predominante nos países democráticos. Mesmo naqueles lugares onde esse direito foi ou é limitado, ocorreu o surgimento de grandes metrópoles. Estratégias que impeçam o homem de realizar seus sonhos de buscar uma vida que ele pensa ser melhor do que a presente jamais serão alternativas para o crescimento das cidades. A criação de oportunidades em uma série de cidades de porte médio será provavelmente o melhor caminho. A redução dos incentivos à industrialização nas cidades maiores poderá pouco a pouco reduzir o fascínio pelas metrópoles e redirecionar os fluxos migratórios para localidades mais aptas a recebê-los.

Independentemente da época em que se inicie, o processo de industrialização sempre causa danos ao meio ambiente. Nos primórdios da cidade industrial, quem pensaria no depósito adequado dos resíduos, em evitar a poluição dos rios ou em estudar a localização das fábricas em função dos ventos dominantes? Quem se preocuparia com as condições de vida dos trabalhadores ou com a preservação da natureza? A revolução industrial provocou uma fantástica deteriorização da qualidade de vida, expressa no aparecimento dos cortiços, no aumento da mortalidade infantil e na redução da expectativa de vida.

Um melhor tratamento da questão ambiental teve de esperar mais de cem anos após o início do processo. Londres, a grande metrópole, teve degradada de forma extraordinária sua qualidade de vida durante mais de um século. Somente quando o padrão de vida dos ingleses permitiu a alocação de elevadas somas em programas ambientais é que começou a recuperação do rio Tâmisa, a grande vítima da industrialização londrina. Isto se deu apenas a partir de 1960!

Em meados do século XIX, a população de Londres tinha uma expectativa de vida de 36 anos, sendo que nas cidades de Liverpool e Manchester a expectativa era de apenas 26 anos (Munford 1982). As causas dessa reduzida expectativa de vida eram as precárias condições de trabalho, de moradia e de ordem ambiental. O ar era fortemente contaminado pela fumaça das fábricas, onde as máquinas a vapor se moviam graças à queima de carvão. Os rios eram meros esgotos a céu aberto, a água consumida não sofria qualquer tratamento e o cólera era doença comum.

A cidade industrial é voraz em termos de espaço. Em geral, expande-se engolindo as pequenas cidades ou povoados vizinhos, criando imensas áreas conturbadas e formando as mega-cidades, que, mesmo nas sociedades pós-industriais, são associadas ao descontrole, à impossibilidade de planejamento, e administração.

As demandas promovidas pelos imensos aglomerados urbanos fogem a qualquer capacidade de atendimento. A deteriorização dos seus serviços é quase uma decorrência natural de seu tamanho. A maior vítima é sempre o meio ambiente. A natureza é apenas algo que serve às necessidades urbanas. Assim, como um monstro incontrolável, a cidade vai ocupando e destruindo tudo ao seu redor, independentemente do que seja ou para que sirva.

Uma das regiões mais ricas e poluídas da Europa, o Vale do Rio Ruhr, passou a contar com uma legislação impondo limites para a emissão de gases sulfurosos e outros agentes nocivos desprendidos na queima do carvão, sua principal fonte energética da região, somente a partir de 1983. O programa previa uma redução de 70 a 80% na emissão de gases tóxicos em 10 anos a um custo de 30 bilhões de marcos alemães.

O mesmo ocorreu em inúmeras cidades industriais da Europa e América do Norte. Primeiro veio a industrialização, produzindo o enriquecimento do país; concomitantemente, a degradação ambiental a um custo social elevado para futuras gerações. Finalmente, quando as questões básicas da sociedade já estavam resolvidas, o meio ambiente foi lembrado e hoje é possível ver o convívio relativamante harmônico das fábricas com os rios, lagos, florestas e a própria população.

O processo de industrialização do leste europeu realizou-se também às custas de imensos danos ambientais. Muitas cidades da região, cidades industrializadas em plena Europa, sequer possuem tratamento d'água para toda a população ou adequada destinação para o esgoto e o lixo. A inserção daqueles países numa economia moderna demandará a aplicação de imenso volume de recursos financeiros no tratamento dos problemas ambientais, principalmente no controle da poluição industrial e na recuperação de elementos da natureza destruídos por muitos anos de descaso.

O principal financiador de projetos industriais no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, alocou, desde 1986, ano em que criou um programa para fomentar projetos de proteção ambiental, até 1994, um bilhão de dólares em projetos de melhoria do meio ambiente e em atividades destinadas a aperfeiçoar os processos industriais, objetivando a melhoria da relação da produção com o meio ambiente. As principais demandas vieram dos setores siderúrgico, petroquímico, de papel e celulose, e de refino de petróleo.

O processo de industrialização iniciou-se com enorme atraso em uma parte do mundo, não tendo sequer começado em grande parte do planeta. Nos países da América Latina onde já ocorreu, o processo foi iniciado nos anos quarenta, amadurecendo na década de 60. O exemplo dos países europeus e norte-americanos de nada nos valeu. A industrialização se deu do mesmo modo: inchamento das cidades, degradação dos padrões de vida e ambientais, sacrifício de rios e florestas. Um século de agressão à vida não foi suficiente para criar padrões de conduta diferentes para aqueles que tardiamente entraram na era industrial.

Deve-se lembrar que sete das cidades mais populosas do planeta estão em países em desenvolvimento. Segundo projeção para o ano 2000, as cidades mais populosas do mundo serão as seguintes:

Na América Latina, as taxas médias de crescimento populacional, explosivas em décadas passadas, começaram a declinar, devendo situar-se, no ano 2000, no patamar atual dos países desenvolvidos:

Nos países industrializados é bastante alto o percentual de pessoas que vivem nas cidades, tendo o processo migratório interno atingido um certo ponto de equilíbrio. A maioria dos países em desenvolvimento ainda está distante desse ponto, e os fluxos migratórios internos do campo para as cidades, das regiões mais pobres para as mais ricas prosseguem.

Como um todo, o quadro latino-americano é favorável, e bem superior à média dos países em desenvolvimento da África e da Ásia. O problema é a profunda hetereogeneidade sócio-econômica da região. Os bolsões de pobreza são freqüentes e justamente neles ocorrem as maiores taxas de natalidade.

As elevadas taxas de natalidade que ocorrem nas regiões mais pobres dos países em desenvolvimento tornam-se um fantástico fator de realimentação da pobreza, uma vez que criam um ciclo vicioso difícil de romper. As políticas que poderiam interromper esse ciclo de pobreza ou não existem ou são mencionadas timidamente. Desinteresse, tradição e costumes dificultam a disseminação de informações sobre o controle da natalidade. O resultado é facilmente constatado: a população de mais alta renda, com acesso às informações, apresenta taxa de crescimento reduzido, enquanto os segmentos mais pobres apresentam taxas de crescimento elevadas.

A pobreza urbana tem aumentado. O Banco Mundial (Horizontes Urbanos, 1986) estima que exista no mundo um bilhão de pobres, pessoas com renda anual inferior a 370 dólares. Desse total, um terço vive nas cidades, o que representa 25% da população urbana mundial, e entre 30 e 60% da população urbana dos países em desenvolvimento.

Aparentemente as grandes cidades não param de crescer, excetuando-se algumas cidades da Europa e algumas metrópoles norte-americanas onde o equilíbrio populacional já está praticamente atingido. De 1970 até o ano 2000, a maior cidade européia, Londres, deverá ter uma pequena redução de população, que oscila em torno de 11 milhões de habitantes. As cidades do México e São Paulo no mesmo período triplicarão as suas populações. Entre as principais causas do crescimento dessas cidades, e de outras metrópoles de países em desenvolvimento, está a migração do campo e das regiões mais pobres do país para os grandes centros urbanos, guiada pela crença de que esses centros seriam capazes de dar emprego, habitação, escola e serviços hospitalares, para a grande massa de cidadãos excluídos de qualquer benefício. Na maioria das vezes trata-se apenas de uma ilusão, pois a cidade grande muito pouco tem a dar ao migrante com pouca qualificação para o trabalho urbano. Desfeito o sonho, ele passa a viver em condições degradantes, muitas vezes piores do que as do início de sua jornada em busca de melhores condições de vida.

Como os países pouco desenvolvidos são carentes de infra-estrutura para promover o processo de industrialização, uma desejável descentralização de atividades, que acarretaria a criação de empregos em núcleos urbanos menores, acaba não ocorrendo. O inchamento das cidades maiores manifesta-se então como mais uma fatalidade imposta pela pobreza.

Já foi dito que um dos estímulos à degradação urbana residiu no fato de que, até pouquíssimo tempo, os organismos de fomento não impunham qualquer condicionalidade ambiental à aprovação de projetos industriais. Se nos primórdios do processo isso era explicável, de modo algum poderia ser aceito nos dias de hoje, não só pelo maior conhecimento ecológico, mas também pelo conhecimento do custo imposto à sociedade por várias gerações.

Nas décadas de 60 e 70, os países industrializados passaram a transferir indústrias poluidoras para regiões mais pobres, tendo mesmo havido competição entre essas regiões para atrair fábricas ambientalmente inadequadas. Em contraste com as regiões mais desenvolvidas, ofereciam-se incentivos, como a redução de impostos e a doação de terrenos, além da total ausência de exigências ambientais. Indústrias de cimento e de fertilizantes, químicas e siderúrgicas começaram a migrar para essas áreas que, sem analisar os custos sociais e ambientais, davam boas vindas à poluição.

Esse processo prossegue do mesmo modo apenas em países que só recentemente entraram ou estão entrando na era da produção industrial. Aí se verificam o mesmo crescimento urbano acelerado, a mesma poluição, a mesma agressão ao meio ambiente ocorridos no passado. Esses fenômenos podem ser observados em países latino-americanos ou asiáticos que só há pouco tempo começaram a instalar suas fábricas. O recente desenvolvimento da China, por exemplo, tem alguns subprodutos ambientais indesejáveis. Mantendo o crescimento de seu Produto Interno Bruto a taxas de 8,5% ao ano (inferior ao observado no início da década de 90), no ano 2025 a China poluirá a atmosfera com três vezes mais dióxido de carbono que os Estados Unidos poluem atualmente. Anualmente as indústrias chinesas produzem quase quatro trilhões de gases residuais tóxicos, que provocam chuvas ácidas nas florestas chinesas, russas e coreanas (Folha de São Paulo, 1994).

Os erros cometidos por gerações passadas só têm uma utilidade prática: evitar a sua repetição. Mas na questão ambiental, eles serviram para muito pouco. Parece que cada país tem que cometer seus erros, para só depois do desastre adotar as providências que há muito deveriam estar surtindo efeito.

Associe-se a isto o crescimento populacional, muito maior nos países recém-industrializados, e teremos um quadro urbano agressor, estabelecendo-se um convívio muito pouco equilibrado com o meio ambiente. No fundo, tal desequilíbrio é mais uma expressão do íntimo relacionamento que existe entre a pobreza e o meio ambiente. A necessidade premente de criar empregos a qualquer preço faz com que cuidados elementares para proteger a saúde da população e os ecossistemas sejam negligenciados.

A geração de empregos é algo tão importante para países pobres, que tudo é feito para atrair alguma unidade industrial, mesmo que o preço a pagar acabe sendo alto. A concessão de incentivos à industrialização é válida; o que é inaceitável é o descaso ambiental, tanto por parte do poder público quanto por parte dos empresários, que não querem arcar com os custos adicionais necessários à instalação de equipamentos antipoluição.

A tendência é acabar com este tipo de procedimento, não apenas pelo despertar da consciência ecológica, mas também pela legislação ambiental e até mesmo pelo comportamento do mercado, que tende a recusar produtos elaborados a partir de sacrifícios à natureza. O selo verde ostentado por alguns produtos já é uma primeira iniciativa para orientar os consumidores em relação à origem dos bens que lhe são oferecidos. A globalização dos mercados imporá regras mesmo àqueles países que insistem em ignorar a necessidade de uma relação harmônica entre a produção e o meio ambiente. Processos industriais primitivos, matérias-primas poluidoras e bens primários obtidos a partir da destruição de florestas tenderão a sofrer crescentes restrições por parte dos consumidores.

O desenvolvimento tem sido encarado com freqüência apenas como o crescimento da renda per capita. Por isso, componentes essenciais de um processo abrangente de desenvolvimento têm sido negligenciados ao longo dos tempos. A saúde, o amparo aos velhos e à infância, a qualidade de vida urbana e, naturalmente, o meio ambiente estão entre os habituais esquecimentos dos planos de desenvolvimento.

Wilheimn (1990) tem postulado que o desenvolvimento só pode existir quando três aspectos fundamentais são observados:

I. O crescimento da economia, a fim de gerar riquezas e oportunidades;

II. A melhoria na distribuição da renda, diminuindo sua iniqüidade;

III. A melhoria da qualidade de vida, representada entre outros fatores por um meio ambiente preservado, conservado, recuperado e melhorado.

Nenhum desenvolvimento será integral sem a ocorrência simultânea e equilibrada desses três elementos. Assumindo esse enfoque, mais abrangente que o habitual, as atenções com o meio ambiente fazem parte do processo de desenvolvimento.

É claro que tratar efluentes industriais, instalar filtros em chaminés e eliminar de forma adequada os resíduos acarreta custos aos investimentos iniciais. Também é claro que a ausência desses cuidados implicará outros custos que algum dia poderão tornar-se intoleráveis para a população, que passará a exigir a modernização das unidades industriais ou até seu eventual fechamento.

O que aqui se diz sobre as indústrias vale também para as obras de infra-estrutura. Usinas de geração de energia mal localizadas, transportes não planejados para interagir com o meio ambiente, programas habitacionais implantados em encostas, manguesais ou áreas ribeirinhas só podem ter uma convivência tumultuada com a natureza. Os transportes, principalmente os urbanos, podem degradar inteiramente áreas densamente povoadas, afetando de modo negativo a qualidade de vida. O Rio de Janeiro, Santiago e a cidade do México evidenciam este tipo de relacionamento inadequado entre um subsistema urbano (os transportes) e a população.

É por demais íntima a relação transportes-meio ambiente urbano. Quando mal planejados, operados e fiscalizados, os transportes podem provocar níveis de ruído, de acidentes ou de emissão de gases tóxicos totalmente incompatíveis com condições razoáveis de existência.

Além dos transportes, a questão do lixo urbano é precariamente tratada nos países em desenvolvimento. Às vezes o tratamento se processa com nível de prioridade tão baixo que é como se as pessoas não produzissem restos em suas atividades cotidianas. As municipalidades quando muito tratam de recolhê-lo e depositá-lo em locais distantes e longe dos olhos da parcela mais privilegiada da população. Trata-se mais de esconder o lixo que buscar uma solução adequada para ele.

O completo equacionamento da questão envolve seu correto recolhimento, transporte, deposição, tratamento ou reciclagem. O recolhimento é dificultado nas áreas periféricas das cidades pela inadequação do sistema viário. Ruas estreitas, não pavimentadas, freqüentemente íngremes não permitem a entrada dos caminhões que fazem a coleta do lixo. A deposição é normalmente feita em qualquer lugar distante, bastando haver espaço disponível. As boas técnicas de execução de aterros sanitários são em geral esquecidas, sendo a contaminação do lençol freático a primeira conseqüência desse descuido.

O tratamento, embora não seja caro, exige investimentos iniciais em usinas especializadas que nem sempre são disponíveis. Essas usinas podem ter parte de seu custo recuperado pela venda dos materiais que são reaproveitáveis e pela transformação da matéria orgânica existente no lixo em adubo.

O não tratamento do lixo, além de promover o desperdício de material reciclável, como metais, vidro, pano e papel, tem como contrapartida a criação de depósitos inadequados. O mais comum é a criação de uma situação em que pessoas pobres convivem da pior maneira possível com resíduos que podem até fornecer um precário sustento, mas que certamente trarão doenças, agravarão as condições de vida da população e contribuirão para contaminar o meio ambiente. A reciclagem permite, ainda, aumentar a vida útil dos aterros sanitários.

Além do lixo doméstico comum, deve-se considerar os resíduos perigosos, que devem ter tratamento especial. O lixo hospitalar deve ser incinerado em usinas próprias a altas temperaturas. Os resíduos industriais perigosos, quando não é possível mudar a matéria-prima que os origina nem reaproveitá-los no processo industrial, devem ser transportados e depositados ou tratados separadamente dos demais resíduos. O lixo radiativo é dos mais problemáticos. Sua ocorrência deve crescer, mas sua quantidade não é suficiente para que cada cidade tenha instalação para depositá-lo de maneira conveniente. Nesse caso o recolhimento e tratamento devem ser alvo de ações de nível nacional e não de governos locais. No que concerne ao risco de contaminar a população ou o meio ambiente, é provável que os materiais radioativos usados em equipamentos de emprego cotidiano cada vez mais freqüentes, principalmente na medicina, sejam mais perigosos que o rejeito das grandes centrais nucleares.

É conhecido o recente acidente ocorrido na cidade de Goiânia, no Brasil, quando uma cápsula de césio já imprestável para uso em equipamento médico-hospitalar foi encontrada e manuseada em um depósito de sucata por um grupo de pessoas que não tinham a menor idéia do risco que corriam. Além de provocar doença em dezenas de pessoas, todo material que entrou em contato com o césio ficou contaminado, tendo que ser depois depositado em locais especialmente construídos na cidade para esse fim. O episódio mostrou como é perigoso para a população a falta de uma política adequada para o armazenamento do lixo radioativo.

É crescente o emprego da energia nuclear, principalmente na Europa. A energia produzida é limpa, não polui nem aquece a atmosfera, mas a deposição de seus resíduos é uma questão mal resolvida. A radioatividade permanece nos rejeitos nucleares por milhões de anos, deixando contaminado tudo que entrar em contato com a fonte de energia: as roupas dos funcionários, dutos de passagem do combustível, além do próprio resíduo resultante da fissão nuclear. Um reator nuclear gera 30 toneladas por ano de lixo radioativo. O total desse tipo de resíduo em todo mundo esperado para o ano 2000 é de 450 mil toneladas.

Todas as soluções disponíveis são insatisfatórias: aterros, colocação em recipientes que são jogados ao mar, reprocessamento. Além disso, há questões sem resposta como o que fazer com as próprias usinas após o término de sua vida útil (30 a 40 anos), ou como fechar as usinas perigosas, que funcionam principalmente no leste europeu.

O problema dos resíduos tóxicos é tão grave que os países ricos querem destiná-los aos países pobres, que, na falta de maiores fontes de renda, acabam por aceitar tal situação. A falta de consciência ambiental ocorre em ambos os lados. Nos países pobres porque aceitam uma alternativa que causará sérios problemas à sua população e à sua natureza. Nos países ricos, porque em vez de procurar uma saída tecnológica para resolver o problema em seu próprio território,optam por uma solução danosa sob todos os pontos de vista. A busca desse tipo de solução mostra quão longe está a humanidade de encarar o problema ambiental em sua globalidade e não apenas como algo limitado por uma fronteira nacional.

O melhor tratamento a ser dado à questão do lixo doméstico é a reciclagem dos materiais que o compõem. A reciclagem pode ser feita em usinas de tratamento, a partir da coleta diária, sem prévia seleção. Nesse caso, nem todos os materiais são reaproveitados. Os restos de vidro, metais e plásticos acabam por se misturar com o composto orgânico resultante do tratamento, prejudicando seu nível de pureza. É desejável que a reciclagem se faça a partir da seleção prévia do lixo industrial ou doméstico, onde os metais, vidros e plásticos sejam recolhidos separadamente do restante dos dejetos. Nesse caso o aproveitamento dos materiais é melhor, sendo mais puro o adubo produzido nas usinas.

Uma outra maneira é usar containers colocados em pontos predeterminados das cidades. Neles se depositariam certos materiais, como metais ou garrafas, que seriam recolhidos em dias preestabelecidos. Desse modo a reciclagem do lixo doméstico torna-se mais simples, mais barata e mais eficiente.

Em áreas mais pobres e de difícil acesso aos caminhões, a população deve ser estimulada a trazer o lixo a pontos de recolhimento, em vez de colocá-lo em qualquer lugar, acarretando problemas não só de saúde, mas também de infra-estrutura, como o entupimento de galerias pluviais e córregos.

As municipalidades devem estabelecer em suas normas critérios para o recolhimento do lixo, seja o domiciliar, seja o das pequenas empresas. Os grandes produtores de resíduos devem transportar, tratar ou depositar seu próprio lixo, observando a legislação local. Essa é uma forma de reduzir os custos dos serviços públicos de limpeza urbana e ampliar seus benefícios à comunidade. Além disso, essas medidas tendem a estimular algumas indústrias a estudar alternativas de produção que diminuam os seus subprodutos indesejáveis. Tomemos o exemplo fornecido pela Mercedez-Benz brasileira (Gazeta Mercantil, 1994): procurando reduzir o lixo produzido em suas instalações, a empresa trocou suas caldeiras a óleo diesel por equipamentos elétricos; substituiu o uso de solventes clorados utilizados para remover tintas por jatos de areia de alta pressão; aprimorou os processos de pintura; substituiu solventes por água, além de aumentar o percentual de insumos recicláveis em seus produtos finais. Como resultado, obteve uma redução do desperdício de certas matérias-primas, como a tinta, além de alcançar o objetivo maior: diminuir a produção de resíduos.

No caso dos resíduos industriais, deve-se verificar se os restos de uma indústria não poderão transformar-se em matéria-prima para outra. No Canadá, a Waste Materials Exchange (Horizontes Urbanos, 1987) estimula um novo uso para os resíduos industriais, através da análise dos mesmos e da troca de informações que proporciona às empresas. As informações são confidenciais, pois algumas empresas temem que o seu lixo revele segredos industriais. O primeiro boletim de informações foi publicado em 1978. Para 90% dos resíduos enumerados houve pedidos adicionais de informações, que acabaram por gerar 510 intercâmbios entre indústrias. O boletim de divulgação apresenta 10 tipos de resíduos: produtos químicos orgânicos e solventes, óleo, graxas e ceras, ácidos, álcalis, outros produtos químicos inorgânicos, metais e esgotos com metais, plásticos, têxteis, couro e borracha, papel e celulose, e produtos diversos. Às vezes figuram também substâncias químicas de laboratório.

Para que o lixo não acabe por ser o grande, talvez o maior problema de relacionamento entre as cidades e o meio ambiente, é importante que cada nível de governo trate a questão com prioridade.

As cidades que são pólos industriais são verdadeiras fábricas de poluentes atmosféricos. Em algumas é visível a poluição do ar, principalmente nos dias em que ocorrem inversões térmicas capazes de dificultar a dissipação dos gases emitidos pelos transportes e pelas indústrias. Desnecessário falar acerca do efeito destes gases e das partículas sólidas emitidas pelas chaminés das fábricas e pelo escapamento dos veículos automotores sobre o meio ambiente e a saúde das pessoas.

A poluição degrada a qualidade de vida tanto nas pequenas cidades que sediam unidades industriais poluidoras, quanto nas grandes metrópoles. Está na América Latina a cidade que provavelmente enfrenta o mais alto grau de contaminação do mundo, a capital do México. Sua própria localização já é favorável à poluição por situar-se em um vale a 2.300 metros de altitude, dificultando a eliminação das nuvens poluentes. A contaminação é produzida por 30.000 indústrias e 2,5 milhões de veículos, que juntos produzem 4,8 milhões de toneladas anuais de contaminantes atmosféricos. A população de 16 milhões de habitantes, que vive em uma área de 2.000 quilômetros quadrados, sofre cotidianamente com o problema, agravado nos dias mais frios, quando ocorrem as inversões térmicas. As baixas temperaturas durante a noite impedem a dispersão dos gases, que permanecem presos no vale, como se estivessem contidos em um recipiente fechado.

Nesta situação, só programas de longo prazo prevendo investimentos de peso na melhoria dos transportes urbanos e interferindo no processo de produção industrial obtêm resultado significativo. Felizmente, várias medidas estão sendo postas em prática, como a ampliação da rede metroviária, utilização do gás natural em substituição ao óleo combustível nas indústrias e nas centrais elétricas da cidade, a redução das impurezas dos derivados de petróleo, a eliminação do chumbo na gasolina, o plantio de árvores no vale, uma vez que as plantas absorvem gás carbônico e liberam oxigênio, a proteção de mananciais de abastecimento d'água e do lençol freático, o controle do nível de emissão dos veículos automotores, a fixação de níveis máximos para as emissões industriais. Deve-se lembrar que todas essas medidas são caras, mas inevitáveis.

No futuro, os desequilíbrios ambientais e o consumo perdulário poderão privar a humanidade de um bem essencial à vida: a água. Um levantamento da Organização das Nações Unidas estima que esse poderá ser o recurso natural mais escasso no próximo século.

De toda água disponível no planeta, apenas 2,6% são de água doce, sendo que 99% se encontram sob a forma de gelo, no subsolo, na atmosfera e nos organismos vivos. O consumo de água se expande numa proporção maior que o aumento da população. Nos últimos 50 anos o consumo planetário de água quadriplicou. A industrialização, a irrigação agrícola e o crescimento das cidades são os grandes responsáveis por este aumento fantástico de consumo. O consumo deve aumentar, pois 30% dos 5 bilhões de habitantes da Terra não dispõem de água potável. Em alguns países desérticos e com grande crescimento populacional, como o Egito, a água é tratada como recurso natural estratégico. Se hoje se fazem guerras por petróleo, algum dia elas serão motivadas pela água.

O aumento do consumo, a poluição dos mananciais, a contaminação do lençol freático, o desmatamento junto às fontes, a destruição das matas ciliares, tudo contribui para a situação crítica do abastecimento de água potável observado em muitos países. Em alguns lugares, as águas de superfície já estão quase totalmente contaminadas. Na Índia isso ocorre em 70% dos casos. Em muitos povoados na China, a água já se esgotou. Na antiga União Soviética, o imenso mar interior, o Aral, poderá estar completamente seco em pouco mais de 20 anos. Quando essas situações críticas ocorrem, há necessidade de grandes investimentos em tratamento e transporte da água, que passa a ser captada em pontos muito distantes dos locais de consumo. O consumoper capita diário nas cidades dos países em desenvolvimento em que há abastecimento domiciliar de água é estimado entre 50 a 125 litros. O custo de produção e fornecimento de água para consumo é bastante variável. Na cidade do México, por exemplo, o custo é da ordem de oitenta centavos de dólar por metro cúbico.

Além de medidas relativas à proteção e à recuperação das fontes de abastecimento, outras podem ser adotadas para reduzir o consumo freqüentemente perdulário em locais de elevada renda. Pode-se, por exemplo, adotar uma tarifa progressiva que seja muito baixa para padrões reduzidos de consumo e elevada para os maiores consumidores. Em geral, são muito bons os resultados dessa política nas cidades que a adotaram. Esse tipo de ação, além de socialmente justo, ajuda a conservar um bem escasso. É importante adotar mecanismos de cobrança para que todos paguem o consumo d'água de acordo com o que efetivamente gastaram. Tarifas médias por zona de consumo estimulam a falta de cuidado com as perdas que ocorrem na rede e desestimulam a adoção de padrões mais econômicos de consumo. A medição do serviço deve ser sempre individualizada, com medidores em cada unidade de consumo.

Em alguns lugares devem ser estabelecidos limites para a extração de águas subterrâneas, para não ocorrer o esgotamento do lençol freático. Isto vale não apenas para o consumo urbano, como para projetos de irrigação ou industriais. No Arizona foi estabelecida uma multa de US$10.000,00 por dia para os consumidores que ultrapassem a quota estabelecida para esse tipo de consumo.

O desperdício promovido pelo próprio órgão abastecedor deve ser combatido. As deficiências nas redes de distribuição e o próprio uso nas instalações de tratamento chegam em alguns casos a promover perdas de até 40% da água tratada. Isso pode ser evitado com programas de manutenção dos equipamentos, treinamento do pessoal de operação e o estabelecimento de programas sistêmicos para conservação de água.

Uma outra alternativa para economizar é a reciclagem. A reciclagem é uma forma simples de tratamento, que permite o uso de águas que já foram utilizadas, para irrigação, lavagem, aguagem de plantas ou resfriamento de produtos industriais. As instalações de reciclagem podem ser construídas em conjuntos habitacionais, condomínios ou indústrias. O nível de tratamento dependerá do emprego que terá a água reciclada. O processo de tratamento pode utilizar injeções de oxigênio em lagoas ou estações de tratamento de efluentes. A água reciclada, porém, não pode ser utilizada para fins domésticos.

Os grandes consumidores de água, como indústrias químicas e siderúrgicas, devem buscar soluções próprias para o seu abastecimento, com a autorização do órgão responsável pela política de águas. Assim o poder público pode prestar mais atenção aos pequenos consumidores e ao consumo domiciliar. O mesmo deve se passar com os seus efluentes líquidos, que devem ser objeto de tratamento adequado antes de serem depositados em algum lugar.

Além do lixo, da contaminação do ar, da poluição dos mananciais de abastecimento d'água, um outro subproduto da atividade humana é o esgoto sanitário. Os volumes de esgotos domésticos atingem proporções gigantescas nas grandes cidades, necessitando de coleta e tratamento adequados para evitar prejuízos à saúde pública e contaminação ambiental.

São amplas as possibilidades de tratamento, que vão de simples fossas sépticas individualizadas por domicílio até complexos sistemas de tratamento que utilizam usinas de grande porte. Cada tipo de tratamento possui vantagens e limitações. As fossas individuais são baratas, fáceis de construir, simples de operar, permitem tratamento adequado, mas exigem uma distância mínima entre elas para que não se polua o lençol freático. As grandes estações são eficientes, porém caras, e só operam quando há um sistema de coleta domiciliar de esgotos. Dependendo do tamanho da cidade, as redes poderão ser tão extensas e interferir tanto com os equipamentos urbanos que se tornem excessivamente dispendiosas.

A solução deve ser procurada caso a caso, levando em conta a possibilidade de investimento da municipalidade. Na Índia, por exemplo, foi decidido que cidades com menos de 100.000 habitantes só poderão ter sistemas econômicos de tratamento de esgotos. Não há receituário possível nesse caso. As técnicas desenvolvidas e aplicadas pela engenharia sanitária são conhecidas. O problema em implantá-las está relacionado apenas com os recursos disponíveis.

O saneamento urbano é de importância fundamental. A ausência de tratamento de esgotos domésticos impede a eficiência em programas de medicina sanitária e proteção ambiental. Como interromper o ciclo de verminose, ou cólera, por exemplo, sem tratamento dos esgotos? É claro que se torna quase impossível o fim desse tipo de epidemia, tão comum na periferia dos centros urbanos dos países em desenvolvimento.

Dois instrumentos que, bem utilizados, podem produzir excelentes resultados são o planejamento e a legislação.

O planejamento das atividades urbanas pode ser utilizado de várias formas. A primeira delas refere-se a um novo projeto, como construção de uma nova cidade. Nesse caso, o planejamento pode ser usado em sua plenitude. Pode estabelecer, através de um adequado zoneamento, a separação de atividades conflitantes. A cidade pode ter áreas destinadas a atividades industriais, residenciais e ao comércio atacadista. Do mesmo modo, os transportes, o tratamento do lixo e do esgoto, o abastecimento d'água, enfim, todas as atividades urbanas podem ser projetadas de modo a prover uma boa qualidade de vida e a proteção do meio ambiente. São raras as vezes em que isso acontece. O mais comum é o surgimento espontâneo dos aglomerados urbanos. Entretanto, mesmo a cidade em pleno funcionamento pode auferir os benefícios do planejamento. Até mesmo uma megalópole com seus grandes problemas de difícil erradicação pode beneficiar-se com a ação planejada. O ideal para o planejamento, porém, é que a cidade tenha um porte médio, ou seja, menos de 500.000 habitantes, pois fica mais fácil corrigir seus erros e planejar a sua expansão. Nessa fase, ainda é possível em muitos casos fazer um bom zoneamento e aprimorar os serviços públicos.

As leis e os códigos municipais constituem talvez o mais importante instrumento de proteção ambiental. As leis podem corrigir situações anômalas, prevenir danos ao meio ambiente, regulamentar as construções e os parâmetros ambientais. No entanto, raramente esse instrumento tão simples e barato é utilizado. Deve-se lembrar que a aprovação de um projeto de lei não é tudo. A parte mais importante no que se refere à legislação é o seu cumprimento. De nada adianta o poder público dispor de uma enorme quantidade de leis se elas não são executadas.

Não é difícil constatar que diversos fatores da vida urbana, redundam em agressão ao meio ambiente. Não é necessariamente pacífico o convívio do homem urbano com o seu habitat. Na maioria dos casos esse relacionamento é cheio de atritos, que por fim se voltam contra o próprio homem. O ciclo da vida humana é muito curto para que o causador do dano ambiental sofra ele mesmo todas as conseqüências de seus atos. Sofremos hoje com o descaso de nossos antepassados; outros sofrerão no futuro com o nosso descaso.

O custo ambiental acumulado é imenso na maior parte do planeta. A atenção às questões ambientais é recente e as ações efetivas são raras, muito escassas, principalmente nos países pobres ou em desenvolvimento. Enquanto a dívida ambiental do passado não é paga, cabe às gerações presentes adotar medidas preventivas, principalmente através do planejamento e da legislação, para melhorar o convívio das cidades com a natureza.

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