Fundos que afundam

Os fundos substituem o mercado da interacção dos indivíduos pelo mercado da influência política e a inevitável corrupção que o acompanha.


A relação dos portugueses com a União Europeia não é das mais saudáveis. Quando de Bruxelas vinham apenas "os fundos", poucos eram os que manifestavam qualquer preocupação com a marcha da integração. Mas mal nos exigiram "austeridade", esse amor português pela "Europa" quase desapareceu, transformado num ódio à "sra. Merkel" e às restrições a que os compromissos do país com a União nos obrigam. Por isso mesmo, não é de espantar que o Governo, aquando da nomeação de Carlos Moedas para Comissário, tenha logo falado dos 80 mil milhões de euros do "Horizonte 2020", ou que Durão Barroso, preparando o seu regresso ao país que abandonou, tenha anunciado que a sua "solidária" Comissão destinou para Portugal 26 mil milhões de euros de fundos nos próximos anos.

Quando anunciou esta "pipa de massa", Durão avisou que "é preciso gastá-la bem". Ora, é precisamente aí que está o problema, e a razão pela qual os portugueses não se deveriam entusiasmar com os "fundos" que o país recebe, e que o afundam mais do que ajudam.

Há uns anos, em Março de 2003, a revista The Economist publicou um artigo argumentando que, "para países como Portugal", os fundos eram "uma potencial dor de cabeça", pois levavam os seus responsáveis políticos a "sentirem a tentação de gastarem dinheiro" em projectos "de valor marginal", com "medo de perderem dinheiro europeu", ao mesmo tempo que "distorcem prioridades", ao conduzirem os empresários a "explorar a disponibilidade de subsídios" em vez de "responderem às reais necessidades dos mercados". A experiência real do país com os fundos nada difere deste retrato negro: durante anos, uma série de empresas (algumas tornadas tristemente célebres por notícias recentes) brotaram do chão para desenvolverem actividades apenas rentáveis por decisão, não das preferências das pessoas cuja procura criasse um mercado para elas, mas das estruturas políticas europeias e nacionais, que definiam o que era "estratégico" e "prioritário". Os fundos mais não fizeram do que substituir o mercado da interacção dos indivíduos pelo mercado da influência política e a inevitável corrupção que o acompanha.


O artigo citava um funcionário comunitário que argumentava que "o melhor que a União poderia fazer" por países como a Grécia ou Portugal era acabar imediatamente com os fundos estruturais, que os transformavam num dependente e pobre "Mezzogiorno da Europa", e terminava lamentando a probabilidade do erro se perpetuar, por os fundos estruturais serem vistos pela máquina europeia como um instrumento de propaganda, tanto da União como de governantes nacionais sempre dispostos a fazerem anúncios que rendam votos. Passados todos estes anos, parece que ninguém aprendeu nada, e que as críticas da The Economist podem, infelizmente, continuar a ser feitas.

Bruno Alves 
00.05 h
Económico