OE 2015 Investimentos serão sobretudo na ferrovia e portos

O Governo já apresentou o Orçamento de Estado para 2015 no qual se preconiza que o próximo ano será “marcado pela concretização e lançamento de investimentos previstos no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+)”. Para o ano de 2015 os investimentos serão sobretudo a nível ferroviário e portuário, tal como previsto do PETI3+. As intervenções a nível ferroviário terão especial incidência nas Linhas do Norte, Minho, Douro, Oeste, Beira-Alta, Beira-Baixa, Algarve e nos corredores Aveiro-Vilar Formoso e Sines-Caia, “no âmbito dos compromissos portugueses em matéria de redes transeuropeias de transportes”.

Quanto aos investimentos portuários, “embora estes não tenham expressão orçamental por serem essencialmente de génese privada e pelo facto de as Administrações Portuárias não estarem integradas no perímetro orçamental, importa referir o desenvolvimento de projetos em curso ou a lançar em 2015 dos quais se destacam os investimentos nos terminais portuários de Leixões, Sines e Lisboa ou dos terminais de cruzeiros de Leixões e de Lisboa”.

Neste Orçamento, a primeira referência quanto a Infraestruturas, Transportes e Comunicações vai para a rodovia, com um “plano de obras de proximidade ao nível rodoviário, requalificando a nossa rede básica de infraestruturas rodoviárias que ficou desprotegida durante um período de investimentos em infraestruturas rodoviárias de alto débito”. No entanto, para o plano rodoviário, o Executivo dá apenas destaque à conclusão do troço de ligação à fronteira em Vilar Formoso, “no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes”.

No setor dos transportes, fica registado neste ainda o objetivo de se concluir “os processos de subconcessão a operadores privados das operações de serviço público de transporte de passageiros nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa”, com o intuito de se dar continuidade à restruturação das empresas SEE – Setor Empresarial do Estado, iniciado em 2011. “No seguimento do processo de transformação estrutural do setor dos transportes e de maneira a acompanhar a liberalização do setor, será ainda reformado o seu modelo de regulação, designadamente através da entrada em funcionamento da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e consequente revisão dos estatutos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes”, declara o Governo.

Poupança de 650 M€
Governo reduz indemnizações compensatórias

O Governo anunciou no Orçamento de Estado para 2015 a sua intenção de reduzir as indemnizações compensatórias atribuídas às empresas pela prestação do serviço público de transporte em 56,2 milhões de euros, face ao ano anterior. Segundo o Executivo, esta medida “faz parte de um esforço de redução de despesa pública que acumula uma poupança superior a 650 milhões de euros no sector dos transportes”.

por: Miguel Ribeiro Pedras
16-10-2014