Radicalizar a social-democracia para a salvar

Uma nova articulação da social-democracia num contexto de capitalismo é possível e pode arrancar de pilares mais consequentes

A social-democracia, apanágio de muitos dos países que integram a OCDE, está a falhar desde há pelo menos duas décadas. O seu propósito era conter o crescimento das desigualdades através de políticas redistributivas, mas o que sucedeu foi, desde meados dos anos 80, as desigualdades não pararem de crescer na grande maioria desses países.

Para os adversários da social-democracia, ela falhou porque tornou as economias menos competitivas. A social-democracia torna-se insustentável a partir do momento em que, num contexto global de economias emergentes, o Ocidente perde as suas vantagens históricas. Este foi um diagnóstico que se tornou hegemónico e a que deve ser ligada, por exemplo, a viragem no modelo de construção europeia que se seguiu ao Tratado de Maastricht de 1992. E também as políticas de austeridade dos últimos anos.

Outro diagnóstico, por oposição, atribuiu ao capitalismo uma intencionalidade ofensiva de desmantelamento do estado social. O mal não estaria no estado social, mas no capitalismo. Contudo, é preciso notar que por aqui apenas se disputa a quem cabe o ónus do falhanço da social-democracia, já tendo sido dado de barato o mais importante - que a coexistência entre capitalismo e social-democracia teria deixado de ser possível.

Ora, não há nenhuma boa razão para nos conformarmos com este pressuposto comum. Uma nova articulação da social-democracia num contexto de capitalismo é possível e pode arrancar de pilares mais consequentes. Por um lado, uma política socioeconómica assente na pré-distribuição, com o propósito de levar mais igualdade para dentro do próprio ciclo de reprodução do capital. Por outro lado, levar a regulação de desigualdades para dentro de um conceito de justiça intergeracional mais largo.

1. Pré-distribuição

A social-democracia que conhecemos dispôs-se, no essencial, a remediar males do capitalismo, redistribuindo, sem, contudo, interferir com o ciclo reprodutivo do capital, na verdade liberalizado, desde que honrados os compromissos sociais. O acento tónico deve passar a ser posto numa social-democracia de pré-distribuição, seja de rendimentos seja de capacidades. Introduzir mais igualdade a montante do ciclo de reprodução do capital, mediante políticas como a implantação do rendimento básico universal, repercute a jusante, com menos desigualdades à chegada.

2. Igualdade de oportunidades intergeracional

A ideia de justiça intergeracional firmou-se na exigência de as gerações precedentes deixarem às subsequentes as mesmas condições de que puderam fruir, não delapidando recursos nem induzindo a insustentabilidade ambiental. Mas numa sociedade que acumula desigualdades e concentra riqueza, reproduzindo-as e amplificando-as de geração em geração, é imperioso alargar o conceito de justiça intergeracional para nele incluir uma regulação das desigualdades. Uma justiça intergeracional alargada deve comprometer as gerações precedentes a não transmitirem às gerações subsequentes mais desigualdades do que encontraram. Não deixar aos nossos filhos mais desigualdades do que as que recebemos implica uma nova concepção de herança, mais socialmente partilhada. E, com isto, remonta-se às raízes da social-democracia.

Estabelecida neste sentido, uma igualdade de oportunidades intergeracional tem de limitar os direitos de transmissão dos privilégios adquiridos e acumulados, por justa, esforçada, meritória, que tenha sido a aquisição e a acumulação desses privilégios. E para isso é preciso fixar impostos sucessórios, bem como outras políticas, que garantam que as gerações que nos sucedem não sejam condenadas a enfrentar um horizonte de desigualdades maior do que foi o nosso. O preço a pagar por uma sociedade de herdeiros é uma sociedade de endividados e de memória de dívidas. O perdão bíblico de sete em sete anos já intuía esta necessidade de diluir a memória do egoísmo num esquecimento social.

Professor catedrático da UBI e dirigente do Livre

Por André Barata
publicado em 28 Nov 2014 - 08:00