O duplo monstro

Muito se tem escrito e dito, ao longo dos anos, sobre o excesso de centralização (ou de centralismo) na despesa pública portuguesa e a esse discurso é frequentemente colado – não inocentemente, claro está – o rótulo de “bairrista”, “provinciano” ou outros epítetos de conteúdo e intenção semelhantes.

Apesar disso, é minha obrigação filiar-me na corrente que reclama a descentralização da despesa e que esta possa fazer repercutir algumas virtualidades reprodutivas fora da zona geográfica mais rica de Portugal. É que, enquanto representante das empresas prestadoras de serviços modernos em Portugal, através da CSP, sou também representante de empresas que operam em 100% do território nacional e que servem virtualmente todos e cada um dos cidadãos portugueses. Não é, na realidade, muito arriscado dizer - olhando ao portfolio dos serviços prestados pelas empresas presentes na CSP - que é altamente improvável que exista em Portugal algum cidadão que não consuma nenhum dos serviços representados naquele portfolio. Por essa razão, é obviamente do interesse da CSP que a despesa pública não se concentre exclusivamente na capital, mas que, ao invés, se dissemine por todo o território nacional e pelos serviços públicos descentralizados.

Sobre isto mesmo, vejam-se os dados da OCDE referentes aos anos de 2010-2012, recentemente publicados, segundo os quais o grau de centralismo português (despesa do Governo e Administração central em percentagem da despesa pública total) se situa perto dos 90%, o que coloca o nosso país no terceiro lugar dos países mais centralistas, só suplantado por Grécia e Irlanda, respectivamente em primeiro e segundo lugar no ‘ranking', e portanto bem distante dos países mais descentralizados, como Finlândia, Suécia ou Dinamarca, com taxas de despesa pública central de 60%, 50% e menos de 40%, respectivamente - "por acaso" países bem mais desenvolvidos economicamente e com melhores serviços públicos do que Portugal. Isto significa que o combate ao centralismo continua a ser actual - será até, porventura, mais actual do que nunca, num tempo de recursos mais escassos e de necessidade de maior racionalização na sua alocação. O meu objectivo é claro: que o caminho da descentralização seja acompanhado da vontade de apostar numa capacidade para maior eficácia da despesa, a par, como tenho dito tantas vezes, de uma redução mais rápida da despesa estrutural - que considero fundamental - e de uma melhoria dos serviços, que é necessário adequar aos utilizadores ou utentes. 

Pedro Passos Coelho e António Costa têm de perceber que, apesar das dificuldades em reduzir adicionalmente a despesa estrutural do Estado, esta não tem de concentrar-se em Lisboa, sob pena de o monstro ser duplamente incómodo e duplamente injusto.

Luís Reis
00.05 h
Económico