Uma vida humana não tem preço

Escrever a seguir a um derby é sempre tarefa ingrata. As atenções estão nos golos, nos lances, nas movimentações e reacções ao jogo. Mas, apesar da férrea trilogia Futebol, Fado e Fátima, ainda há um país para discutir e pensar.

As últimas semanas vieram colocar o Serviço Nacional de Saúde debaixo de fogo. O debate sobre a sustentabilidade do sistema que presta cuidados de saúde aos portugueses, com resultados positivos crescentes nas últimas décadas, é um debate recorrente, mas essencial.

A carga fiscal que os portugueses suportaram, descontando as boas novas, foi de cerca de 43 mil milhões de euros, mais 900 milhões de euros que o previsto, segundos os números da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, dá que pensar.

Os tempos não são de bonança, nem de excessos. Os tempos de vacas gordas, em que os subsídios chegavam para tudo e para todos e cujos maiores beneficiados foram sobretudo os sectores não-transaccionáveis, estrategicamente protegidos, acabaram. É pena, mas é uma realidade.

Com esta carga fiscal, em que os portugueses trabalham para aquecer, entenda-se tudo o que ganham até Julho segue para o Estado, importa exigir paz, pão, saúde, habitação e educação. É o mínimo. Já dizia o Sérgio Godinho e muito bem. É o mínimo que uma sociedade evoluída deve dar, em troca do pagamento de impostos, aos seus cidadãos. É o mínimo que um Estado, chamem-no social, solidário, providência, garantia, o que quiserem, deve dar às pessoas. É o mínimo que todos nós cidadãos devemos exigir perante o impacto dos impostos nos nossos bolsos.

Ora, com a saúde não se brinca. Não pode haver lugar para experimentalismos. Podem reformar-se tribunais, autarquias, freguesias, serviços centrais, locais ou regionais, podem acabar com os Governadores civis, podem até reduzir e concentrar o número de escolas, mega agrupamentos e afins, percebo que com enorme impacto nas vidas das crianças, jovens e respectivas famílias, mas não podem, nunca, fechar a torneira do sector que mantém a nossa população sã. Passámos a quadra natalícia a desejar saúde em cada SMS. É porque o bem de cada vida, com saúde é um bem incalculável. Não há dinheiro que pague a satisfação de salvar uma vida. Por isso, quando leio que vamos reformar o Estado, percebo que as famosas "gorduras" devam ser reduzidas e se deva apostar nas economias de escala. Somos um território de 10 milhões de habitantes e com uma área de 92 090 km². Somos pequenos em dimensão, mas enormes em coração. Ou pelo menos deveríamos sê-lo. Não há economia sem pessoas. Podem desenhar as fórmulas e equações que quiserem. Podem simular, nas folhas de Excel, os gráficos todos a subir, mas sem pessoas nada nos serve, nada nos vale.

No entanto, a realidade com que nos deparamos é pesada. Temos hoje um Estado Social em difícil condição financeira, fruto das exigências externas a que nos comprometemos. Sem crescimento económico significativo e os números apontam, segundo as mais recentes previsões da Comissão Europeia, para um crescimento em Portugal, na ordem dos 1,6% do PIB, a tarefa complica, como também pesa o aumento da esperança média de vida e o aumento de situações de dependência e doença. São dados reais a que não podemos fugir. Porém, apesar da crise não podemos deixar de dar resposta com políticas sociais efectivas. É que se os dados económicos e sociais são reais, real é também o argumento de que a manutenção das políticas sociais também beneficia os empregadores: melhor saúde leva a menor absentismo.

É por isso que se impõe, que não se olhe para a saúde como um mero negócio de números. Penso que de todas as funções que um Estado deve ter, esta é a mais nobre e a prioritária.

As políticas públicas devem apostar na prevenção e não funcionar reactivamente correndo o risco de darem uma resposta subóptima aos problemas, riscos e desafios que ocorrem, nomeadamente em sectores, como o da saúde, sujeitos a acontecimentos críticos. O planeamento da saúde pública e da resposta às diferentes exigências do terreno exige pensamento de médio a longo prazo. As políticas públicas não devem ser impostas pelos casos, mas antes antecipá-los e mitigá-los antes que a sua dimensão atinja proporções que obrigam a respostas mais dispendiosas, que uma boa prevenção obviaria.

É por isso muito importante o investimento na área da saúde. Um investimento ponderado e rigoroso. Com os meios certos e pondo em sentido as corporações que pululam este sector. O lobby farmacêutico não pode ditar regras, sobretudo em alturas de premência que potenciam o seu poder de mercado, e ter a chave na mão. A Ordem dos Médicos não pode fechar a entrada de novos médicos, funcionando como gestora de recursos humanos da classe, que são tão essenciais para dotar o SNS de maior capacidade de resposta.

Sim, o Estado Social tal como existe está sob stress, todavia se estamos nesta fase de mudança, entre o enterro do Estado Social e o surgimento de algo novo, então que se acautele o bem essencial de todos: a saúde.

Uma vida humana não tem preço, é para salvar a qualquer custo. 

Diogo Agostinho |
7:01 Segunda feira, 9 de fevereiro de 2015
Expresso