Economia social de mercado

O que aconteceu com a palavra "liberal, que deixou de se referir a quem "gosta de dar, generoso", para passar a ser um insulto. A não ser que " o gostar de dar e ajudar" seja com o dinheiro dos outros.

Dá razão a Schumpeter: como um supremo, mas não planeado compromisso, os inimigos do sistema de iniciativa privada pensaram que seria mais inteligente apoderar-se do rótulo. 

Mudança idêntica está a ocorrer com "economia social de mercado". Expressão cunhada por economistas alemães contra a "barbárie iliberal", baseada no servilismo (e idolatria do Estado), no irracionalismo (destruidor) e no brutalismo (cínico, que tudo justifica como fim político). Denominação que, embora associada ao "ordoliberalismo", foi aceite pelas democracias-cristãs e depois pela social-democracia europeia. Entrando no Tratado da UE como elemento caracterizador da sua "constituição económica". E agora na "Agenda para a Década" no último Congresso do PS. 

Decisão elogiada aqui, no DE, por Vital Moreira: "a economia social de mercado tornou-se a única alternativa política viável ao neoliberalismo". Mesmo assim, admite que a noção, sendo compósita, se preste a leituras políticas diferenciadas. Sugerindo até "economia de mercado social ou regulada", para sinalizar um maior peso da vertente social, ainda que mantendo que continua em aberto o debate e luta política entre a esquerda e a direita quanto às políticas económicas e sociais.

Concordamos e admitimos até que os tempos tenderão a favorecer leituras mais sociais e menos liberais. Importa, por isso, esclarecer que tal caminho é contrário ao intencionado pelos seus criadores. Incluindo Erhard: o seu maior promotor. Para quem "social" era algo inerente à economia de mercado: não tendo de ser tornada social, já o sendo desde a sua origem.

O que obriga ao reconhecimento do sistema de preços como mecanismo coordenador e equilibrador indispensável à realização harmoniosa dos desejos dos consumidores. Assumindo-se também que a política social da economia de mercado se distingue da do intervencionismo, não pelos objectivos, mas pelos meios: visando a política económica o progresso social através de medidas conformes com a concorrência e a ordem espontânea. Medidas que assegurem objectivos sociais sem perturbar o funcionamento do mecanismo de mercado.


É por isso que quem lamenta a desumanização do homem e a corrupção dos mercados políticos e económicos, que criaram condições para a emergência e apoio, mesmo na UE, a novas utopias colectivistas - como as do Syriza e do Podemos - , não deve perder de vista que o futuro da civilização depende tanto da economia de mercado como de um quadro institucional e jurídico adequado. Gerando um ambiente capaz de aliar liberdade e prosperidade e de aproveitar os incentivos individuais e a criatividade em beneficio da sociedade. O contrário de políticas que misturam factores contraditórios, que se bloqueiam mutuamente: impedindo a produtividade económica e minando os caminhos do futuro.


José Manuel Moreira

00.05 h
Económico