Municípios têm de avançar plano com 75% dos investimentos projetados até 2020

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, indicou que as comunidades intermunicipais têm de apresentar, a partir deste mês, um plano de ação no qual identificam 75% dos investimentos a realizar até 2020.

Manuel Castro Almeida falava hoje em Sines, no distrito de Setúbal, na apresentação pública do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Alentejo Litoral 2014-2020, que elogiou por representar o envolvimento de “toda a comunidade” no processo.

Em meados deste mês, o Governo irá indicar a dotação financeira disponível para cada eixo prioritário dos novos fundos europeus para que as comunidades intermunicipais possam apresentar as suas candidaturas, traduzidas em “pactos para o desenvolvimento e coesão”.

De acordo com Manuel Castro Almeida, esses “planos de ação” deverão “respeitar” a estratégia de desenvolvimento aprovada no seio das comunidades intermunicipais, com a obrigação de identificarem projetos correspondentes a 75% do conjunto de investimentos delineados.

Esta proposta não inclui, segundo o secretário de Estado, os projetos apresentados por cada município isoladamente, mas antes o conjunto dos investimentos projetados ao nível supramunicipal.

O governante desejou que os responsáveis não caiam na “tentação” de “colocar o dinheiro fora das prioridades que estão estabelecidas”.

“Eu estou convencido de que as pessoas sérias que trabalharam neste processo não vão cair no logro que muitas vezes caímos que é de apontar o discurso para um lado e colocar o dinheiro noutro”, afirmou.

“Tudo o que mexe no Alentejo Litoral foi convidado a participar na definição desta estratégia”, referiu, reforçando que esse é o “caminho certo”.

Segundo o governante, o programa Portugal 2020, que sucede ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), vai “privilegiar as estratégias supramunicipais”, bem como as “iniciativas conjuntas das empresas”.

“Todos temos consciência de que um país não é um somatório de municípios. Uma estratégia não é uma lista de obras municipais”, defendeu.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional salientou ainda a “valorização dos recursos locais” como “um ponto muito marcante” da estratégia da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, composta pelos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.

“Acho que esse é o caminho que cada região do país tem de seguir. Não vale a pena ficarmos à espera de um grande investimento estrangeiro. Se vier, fantástico, mas não podemos ficar pendurados nisso”, frisou.

3 Março, 2015 16:21
OJE/Lusa