Acordo entre Governo e PSA para alargamento da concessão em Sines está “por dias”

O acordo entre o Governo e a PSA para alargamento do prazo de concessão do terminal de contentores do porto de Sines e investimento na expansão do Terminal XXI “está por dias”, revelou na segunda-feira o presidente da Administração do Porto de Sines e do Algarve (APS).

As “boas notícias para o país”, como as classificou João Franco num encontro com jornalistas, aguardam decisão do Ministério das Finanças sobre a última proposta produzida pela comissão negocial que assenta em dois aspectos principais; o prazo de contrato de concessão à PSA do negócio dos contentores em Sines é alargado em 12 anos e a empresa estatal de Singapura suporta os custos de investimento da terceira fase de expansão do Terminal XXI, estimados em cerca de 200 milhões de euros.

Uma “solução equilibrada”, considera o presidente da APS, que, a ser confirmada pelo Governo, concluirá um processo negocial que durou quase três anos. A primeira proposta negocial da PSA foi entregue em Agosto de 2012 e, após dois anos sem acordo entre as partes, foi assinado em Maio do ano passado um memorando de entendimento para a criação de uma comissão negocial.

A proposta final de acordo, depois de obter luz verde do Governo, terá ainda de ser submetida ao Tribunal de Contas, cujo visto é vinculativo.

Além da terceira fase de expansão do terminal de contentores, que será concretizada em parceria público-privada com a PSA, a APS tem previsto para este ano outros investimentos nos portos de Sines, Faro e Portimão, num total superior a 21 milhões de euros.

Para o porto de Sines estão previstos 18 milhões de euros, sendo 12 milhões destinados a dragagens para aumentar a área navegável do terminal de contentores, e o restante em projectos diversos, como recuperação paisagística, intervenções nos portos de recreio e de serviços, investimento em energias renováveis ou construção de um edifício para o pessoal aduaneiro.

No Algarve vão ser investidos dois milhões de euros, boa parte dos quais em sistemas informáticos, redes de comunicações, para os dois portos e equipamentos marítimos para o porto de Portimão. No porto de Faro vai ser feita a vedação de todo o terminal, terraplanagens, e implementado o cartão único portuário.

João Franco salienta que estes investimentos serão feitos “sem recurso a endividamento”, com os capitais próprios da APS e fundos comunitários a que os projectos apresentaram já candidaturas.   

FRANCISCO ALVES RITO 10/03/2015 - 14:09
Público