Voltar a falar para o país

Vivendo nós um tempo paradigmático de fim de ciclo de governação, volta à discussão pública a definição dos pilares de um plano estrutural de progresso económico-social do país. Temos de regressar às pessoas, às empresas, às instituições que cimentam o Portugal que queremos ter. Voltar a falar de equilíbrio da contabilidade pública (ou reequilíbrio, atentos os avisos de vigilância apertada da Comissão Europeia); de reforma administrativa do Estado (ou de a completar em definitivo e de alto a baixo, orgânica mas também territorialmente); de crescimento das empresas e do investimento transnacional; de políticas de emprego que se sustentem em conjugação com as leis; de estratégia demográfica nas regiões (com acolhimento da imigração) e de incentivo à natalidade (urgente!), que respondam aos efeitos avassaladores do envelhecimento (“institucionalizado”, como se diz agora) e do aumento da esperança de vida; de retorno à nossa população activa das gerações mais jovens que foram para o estrangeiro; de reponderação dos sistemas laborais (trabalhar até mais tarde mas de forma diferente, com interrupções e reciclagens ao longo de um ciclo produtivo mais longo) e da sua articulação com os sistemas contributivos para as reformas e pensões. Já agora, na base, conviria definir o país na sua vertente ideológica – no patamar da reconstrução europeia, tendo em conta a possibilidade de associação de interesses a um conjunto de países periféricos – e geográfica – no contexto da nossa relação vital com os países que falam português. Essa determinação é construir identidade. E essa identidade tem de ser comunicada com transparência, de tal modo que todos nós possamos saber o caminho que enforma as nossas decisões.

Portugal consagrou nos últimos 40 anos um notável período de crescimento e de redução das desigualdades. Chegámos aqui saltando etapas, criando distorções e motivando disparidades. As incomodidades foram sempre geridas pelo aliado permanente: o Estado (central, institucional, regional e local, etc.). Foi o Estado que, nomeadamente depois da entrada na CEE, arquitectou e alimentou os anseios positivados na Constituição de 1976: na saúde, na educação, nos restantes bens e serviços primários, nos direitos sociais. Foi o Estado que respondeu ao desmantelamento pós-25 de Abril do tecido económico-empresarial que vinha do crescimento vertiginoso do “marcelismo”, financiando (directa ou indirectamente) as empresas no colo das obras públicas e concedendo benefícios e isenções. Foi o Estado que respondeu com emprego e estabilidade às ambições de elevação social trazidas pela democracia – assim construindo uma parte importante da classe média que, a par da burguesia industrial e de serviços e dos profissionais liberais, colou os cacos resultantes dos devaneios da esquerda radical e militar. É este Estado que agora não pode mais financiar como financiava, que tem de se reorganizar e (continuar a) despedir para sobreviver, que não consegue estimular (nem com salários nem com progressão) os seus funcionários (muito mais qualificados e competentes que no passado), que não atrai nem incentiva as melhores chefias (nomeadamente ao nível intermédio), que estiola na diferenciação para com o sector privado. Serão as pessoas dispensadas e desiludidas com este “novo Estado” que vão decidir em grande medida quem nos vai governar a seguir. Suspeito que, no âmbito de um plano global e claro, quem lhes responder nos próximos meses estará mais próximo da vitória. 
     
Professor de Direito da Universidade de Coimbra. Jurisconsulto. 

Escreve à quinta-feira

Por Ricardo Costa
publicado em 12 Mar 2015 - 09:44
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