Um Balão De Oxigénio Para Os Pequenos Empresários

Os cenários macroeconómicos nunca são de confiança. No entanto, tanto o FMI como o Governo – embora com diferentes valores – concordam numa coisa: a economia vai crescer. E estando a economia em crescimento a altura é boa para o investimento. É nesse sentido que a nova linha de crédito às PME, a PME Crescimento 2015, aparece numa boa altura.

Como já tenho vindo a referir nas intervenções públicas que vou fazendo, a falta de capital para investir é um problema estrutural das PME. Simplesmente descapitalizadas, não conseguem investir, logo, não conseguem alargar a sua capacidade instalada. Idealmente, as políticas públicas deveriam passar pela descida da carga fiscal (nomeadamente no que diz respeito ao IRC e/ou respetivas derramas, IVA e TSU) ou mesmo pela sua simplificação burocrática.

No entanto, enquanto este tipo de políticas públicas mais estruturais não forem vistas como a única forma de ultrapassar as dificuldades dos pequenos empresários, estes terão que recorrer às linhas de crédito que vão sendo disponibilizadas.

Recentemente foi apresentada a Linha PME Crescimento 2015 que, com uma dotação total de 1,4 mil milhões de euros, procura incentivar as PME a investir. É de saudar que esta linha, à semelhança do que vinha sendo feito anteriormente, segmente o crédito a ser concedido em diferentes modalidades. Nesse sentido, as microempresas terão acesso a um máximo de 25 mil € de empréstimo, enquanto as pequenas empresas poderão aceder a 50 mil euros. Esta linha poderá ser usada para investir em novos ativos fixos corpóreos ou incorpóreos. Importa dizer que 30% do valor do empréstimo concedido poder ser usado para abater em dívidas contraídas junto do sistema financeiro nos 3 meses anteriores à data da sua contratação destinadas, se tiverem tido como objetivo regularizar dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social.

Contudo, para fazer com que estes fundos sejam investidos em empresas sólidas e com perspetivas de crescimento foram impostas duas condições-chave. Para aceder ao fundo, a empresa tem que ter tido uma situação líquida positiva no último exercício e resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios ou, em alternativa, dois anos de resultados positivos se a empresa tiver menos de quatro exercícios aprovados. Também tem que se comprometer, durante a vigência do financiamento, a manter o volume de emprego observado à data da contratação da mesma.

Importa referir outra linha de crédito, também inserida na PME Crescimento 2015, que pode ser importante para as PME que se queiram focar no seu crescimento. Trata-se do crédito comercial para exportadores e têm uma dotação máxima de 1 milhão de euros por empresa. Este crédito destina-se exclusivamente ao financiamento de necessidades de tesouraria. Note-se ainda que, para ser elegível para este crédito, a empresa deve já exportar “pelo menos 10% do seu volume de negócios ou um valor superior a 100 mil euros”. Ou seja, este crédito serve para incentivar as empresas que, não tendo forma de o financiar, precisam de dar um “boost” na sua capacidade exportadora. É, sem dúvida, algo que será bem recebido por muitas PME.

Estes balões de oxigénio são, sem sombra de dúvidas, uma boa notícia para as pequenas empresas. Contudo, chegou a hora H. E, no futuro, ao invés de discutirmos novas linhas de crédito, deveríamos discutir novas políticas públicas. Estaremos cá para ver.

Nuno Carvalhinha

Presidente da Associação Nacional das PME
28 Abril, 2015 20:23
OJE.pt