A Segunda Figura Da Nação

Qualquer cidadão com mais de 35 anos, na plena posse dos seus direitos cívicos, pode perfeitamente ser candidato a Presidente da República. O cargo pode ser exercido por alguém minimamente competente: contrata especialistas que o guiam e tem ainda um Conselho de Estado para decidir se declara ou não guerras a nações inimigas. Se for eloquente, pode depois dizer uns discursos inspiradores ou moralistas.

A revolução de 25 de abril de 1974 acabou com o Estado Novo, deu-nos uma Constituição, mas falhou na questão da chefia do Estado. O Estado Novo proibiu as eleições presidenciais pelo voto popular depois da campanha de Humberto Delgado, em 1958. As eleições seguintes, 1965 e 1972 – os mandatos presidenciais eram de sete anos – foram decididas por um universo de cerca de 600 eleitores, escolhidos entre deputados e outras figuras do Estado Novo. Não me chocaria nada que os atuais valores democráticos decidissem adaptar esta fórmula. Antes de me condenarem a arder nos infernos do “fascismo”, chamo-vos a atenção para o facto se ser hoje pacificamente aceite que a segunda figura da Nação, Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, cargo acima do primeiro-ministro em termos de protocolo, e que pode substituir o Presidente da República em caso de impedimento deste, foi eleita num universo de apenas 230 votantes – com 186 votos a favor, 41 em branco, um nulo e duas abstenções. Insisto, portanto, na ideia de que retirar a eleição do Presidente da República da equação política portuguesa seria um avanço qualitativo para a nossa Democracia.

A candidatura de Sampaio da Nóvoa é o melhor exemplo do que digo. Ele não tem passado político e é uma figura de alto valor intelectual. Só que Sampaio da Nóvoa aceita que, na apresentação da candidatura, na fila à sua frente, estejam dois ex-líderes do PS e antigos Presidentes da República. É uma candidatura que começa com uma divisão. Destaco, em comparação, a apresentação de alguém que sempre esteve na política, mas não teve ex-presidentes da República ou outras figuras partidárias sentadas à sua frente: Paulo Morais. Posso ser suspeito ao falar dele, pois tenho uma relação de proximidade e empatia política. Somos ambos do Porto, trabalhámos no mesmo jornal, O Primeiro de Janeiro – ele como administrador, eu como jornalista estagiário – e convidei-o, em 2009, a fazer parte da minha lista ao Parlamento Europeu quando me candidatei pelo PPM. Nessa altura, recusou porque ainda acreditava que valia a pena manter-se filiado no PSD, pelo que uma candidatura comigo iria obrigá-lo a abandonar o seu partido. Agora, desfiliado do PSD desde setembro de 2013, é candidato a Presidente da República. Sampaio da Nóvoa, que é um não-político, tem apoios de políticos. Paulo Morais, que sempre foi um político, não tem apoios de políticos. O primeiro é capaz de ser eleito. O segundo duvido.

Agora, não seria melhor deixarmos de perder tempo em campanhas e divisões políticas e eleger logo, no Parlamento, uma pessoa como Assunção Esteves, Durão Barroso, Paulo Morais ou até Sampaio da Nóvoa para o cargo de Presidente da República e esquecer tudo depois? O Presidente da República existe porque tem de lá estar alguém. Qualquer nação precisa de um chefe de Estado que deixe o seu governo governar. Interessa-me é saber que reformas o próximo primeiro-ministro vai fazer, como vai recuperar a economia, como vai devolver a esperança de vida aos portugueses, como vai construir uma sociedade de futuro, como vai acabar com a corrupção, como vai desenvolver os sectores criativos, investigativos, científicos, tecnológicos, educacionais do país, como vai tornar o crescimento industrial compatível com a natureza, como vai responder às crises sociais. Tudo isto são coisas que nenhum discurso presidencial vai dizer como deve ser feito. Não vai, porque não é suposto. O Presidente da República pode estar acima do primeiro-ministro, mas, na realidade, ele vale tanto quanto a segunda figura da Nação.

Frederico Duarte Carvalho
Jornalista e escritor

12 Maio, 2015 13:21
OJE.pt