O conhecimento como futuro - www.manifesto2015.com

No passado dia 6 de Julho teve lugar na Gulbenkian um encontro para debater uma nova agenda política para a ciência, a tecnologia e o ensino superior em Portugal. Inspirado no legado do Manifesto para a Ciência promovido por José Mariano Gago há 25 anos, este movimento espontâneo e independente procura relançar o debate sobre o futuro da ciência, tecnologia e ensino superior em Portugal. Tal como dizia Mariano Gago, investir no conhecimento é investir no futuro. O futuro reside na nossa capacidade de valorizar as pessoas associadas a um esforço de especialização da nossa base de conhecimento que valorize o posicionamento estratégico de Portugal no Mundo.

Tal como descreve o Manifesto 2015, do qual sou subscritor, o sucesso do desenvolvimento científico e tecnológico registado em Portugal nas últimas décadas teve impactos consideráveis na nossa sociedade. A crescente afirmação científica e académica de Portugal e dos portugueses no plano internacional é um ativo determinante para uma estratégia de futuro centrada nas pessoas, na sua formação e nas oportunidades que é urgente criar para construirmos uma sociedade melhor e mais justa. Nos últimos anos os dois países tiveram mais entradas de Universidades nos rankings internacionais foram a China e Portugal.

A crise financeira colocou em causa a irreversibilidade e até a irrevogabilidade do que havia sido conseguido. Há ainda um longo caminho a percorrer para se  garantir um sistema científico desenvolvido, social e economicamente relevante e internacionalmente competitivo. O investimento no conhecimento como projeto coletivo requer instituições fortes, diversificadas e consolidadas, abertas à interação com a sociedade e à cooperação internacional, promovendo a densificação progressiva da capacidade cultural, científica e tecnológica em todo o território.

O Manifesto 2015 aponta dez apostas para um novo rumo de políticas públicas de produção, difusão e valorização do conhecimento científico. Destaco algumas ideias, em particular, sobre a promoção da integração do conhecimento nas estratégias de desenvolvimento regional e local que me parecem essenciais para a uma região como a nossa. Estas ideias que procurei trazer à discussão têm como ponto de partida o facto do desenvolvimento científico e tecnológico se ter feito de forma muito desequilibrada no território. Os resultados que tivemos no passado aconteceram essencialmente nas regiões com potencial consolidado. A começar por Lisboa onde está 50% da nossa capacidade nacional de IDT e acompanhados por Centro e Norte onde existem instituições de ensino superior e investigação estabelecidas. As restantes regiões, incluindo Alentejo, Algarve, Madeira e Açores não convergiram e em muitos casos estagnaram o seu investimento em ciência e tecnologia. No relatório do IPCTN que consolida 30 anos de estatísticas a despesa em IDT em percentagem do PIB em Portugal passou de 0,52% em 1995 (460M€) para 1,37% (2 310M€) em 2012 (com 1,58% em 2009) mas de cinco vezes mais. Na Madeira em 1995 tínhamos 9,7M€ em 2012 apenas 12M€ (1,2 vezes mais). Mas conhecimento não é só dinheiro é essencialmente pessoas. No total nacional em 1995 tínhamos 15 465 pessoas envolvidas em atividades de I&D, em 2012 temos 47 554, ou seja, mais de três vezes mais. Na Madeira passamos de 334 para 275, ou seja, temos menos 20% de pessoas em atividades de IDT. Sem pessoas qualificadas não existe conhecimento nem futuro.

Apesar dos retrocessos da crise o país ganhou muito em termos de conhecimento e isso não fossem os efeitos da emigração é um dos nossos maiores ativos. Recentemente as exportações de serviços de base científica e tecnológica ultrapassaram industrias tradicionais como o calçado. Portugal é cada vez mais um pais de empresas jovens tecnológicas, criadas em Universidades e instituições de interface. É um fenómeno silencioso muito mais importante do que os chavões que os políticos gostam de promover como a “reindustrialização” e a “reinvenção da agricultura”.

Mas regiões periféricas como a nossa têm desafios mais complicados num mundo globalizado onde a concentração de recursos e oportunidades acontece cada vez mais nos grandes centros urbanos. Esta competição feroz requer instrumentos eficazes que permitam estimular o emprego jovem, a atração de recursos humanos qualificados e a dinamização de comunidades de inovação envolvendo instituições de ciência e de ensino superior, empregadores e atores sociais e económicos regionais. Estamos de saída de uma crise profunda mas temos pela frente desafios tremendos e começar pelo “inverno demográfico” sendo certo que vamos perder a médio prazo um quarto da população entre os 18 e 30 anos. Neste contexto tal como defende o Manifesto é fundamental estimular a oferta tecnológica e a cooperação internacional tendo por base a valorização de instituições intermediárias e o apoio à sua inserção em redes e projetos internacionais de modo a estimular a exportação de produtos e serviços de maior valor acrescentado.

Tal como descrevemos no manifesto 2015 este desígnio requer especializar e adequar a oferta formativa das instituições de ensino superior às mudanças profundas que acontecem no mercado de trabalho. Criar condições para a empregabilidade sustentável dos mais jovens e qualificados através de carreiras científicas em linha com códigos de conduta de referência internacional. Promover programas de pós-graduação de nível internacional que facilitem a especialização da força de trabalho e estimulem o relacionamento entre as instituições e o tecido produtivo, em particular através da inserção de doutorados em instituições intermediárias e nas empresas. Incentivar o papel do Estado na valorização do posicionamento de Portugal no espaço Atlântico e na comunidade de países de língua oficial portuguesa que constituem o nosso mercado natural de enorme potencial futuro. A ideia central que a nossa competitividade resida na nossa identidade histórica e cultural através da língua e do património enquanto veículos de ciência e conhecimento. Aliada ao desafio da modernidade de encontrar parcerias estratégias com países nos principais mercados de oferta tecnológica (Reino Unido, Alemanha, França, Noruega e Estados Unidos) que nos permitam ganhar dimensão e escala.

O Manifesto 2015 defende que as políticas públicas em Portugal na próxima década sejam definidas e concretizadas de forma partilhada por uma nova agenda política de promoção do conhecimento. A aposta no conhecimento é, em suma, o compromisso para o futuro. É muito importante que os decisores políticos nacionais e regionais não se esqueçam que o futuro também passa por regiões como a Madeira.

Nuno Nunes Professor Universitário Presidente do Madeira-ITI
Diário de Notícias da Madeira
Sexta, 10 de Julho de 2015