A inveja como guia político da esquerda

O aspeto mais irritante da direita talvez seja a incompetência infantil que demonstra para gerir o debate político. Em Espanha e Portugal os governos de Rajoy e de Passos Coelho herdaram dos socialistas uma situação catastrófica, mas o cenário depois de três anos e meio é sólido. A economia do meu país vai crescer em 2015 cerca de 3,5%. Também vão ser criados 700 mil empregos. Os números em Portugal são mais modestos mas, mesmo assim, o desemprego baixou dos 17% para os 13% desde 2011, o défice orçamental foi reduzido para metade, aumentam as exportações, o turismo dispara e o país está a crescer a um ritmo de 1,5%. Em ambos os casos, a esquerda conseguiu minar estes avanços incontestáveis aproveitando a passividade dos conservadores. Com um êxito indubitável. Em termos da opinião pública conseguiu que a valorização do emprego se centre na qualidade em vez de na quantidade. O relevante não é o número de novos postos de trabalho. O importante, e infausto, é que os que se criam são temporários e precários. Este argumento conseguiu ser muito persuasivo mas é totalmente enganoso. Não existe um único país que tenha saído da crise a partir do emprego fixo. Os Estados Unidos demoraram seis anos a recuperar o emprego sem termo anterior à grande recessão. Os salários baixos são inevitáveis quando se alcançam taxas de desemprego de 27%, como chegou a acontecer em Espanha. Mas a experiência mostra que os ajustamentos e as reformas estruturais dão resultado. Espanha é um exemplo inédito. Ninguém antes tinha sido capaz de reduzir tão intensamente o desemprego em tão pouco tempo: cinco pontos em dois anos. Na realidade, o que incomoda a esquerda é que Espanha e Portugal demonstrem que as políticas de austeridade têm sucesso.

Mas mais importante do que o malogrado debate sobre a conveniência da austeridade é o fracasso da direita na hora de abordar o mantra da moda da esquerda: a desigualdade. Os socialistas e os partidos populistas conseguiram imprimir no imaginário público a ideia de que os cortes aumentaram intoleravelmente as diferenças de rendimentos e que é necessária uma mudança de política para reparar os danos. Os liberais não têm sido capazes de convencer as pessoas de que existe uma desigualdade legítima que constitui um potente incentivo à inovação, ao investimento e ao desenvolvimento do capital humano. Um elemento dinamizador da economia e do progresso social. É a desigualdade que resulta das diferentes capacidades e méritos, do talento ou grau de aversão ao risco das pessoas. Calar esta desigualdade natural, como pretende a esquerda, presumiria reivindicar a inveja como guia das políticas públicas. Estaríamos a caminho da degradação moral da sociedade.

Também não é verdade que a globalização provoque um aumento permanente da desigualdade. Os avanços da liberdade económica dos países emergentes permitiram que milhões de pessoas tenham abandonado a miséria, que tenha crescido o salário médio e que muitos cidadãos se tenham incorporado na classe média. E o que aconteceu nos países desenvolvidos? Aqui é verdade que a inovação tecnológica provocou o empobrecimento e a exclusão dos trabalhadores menos qualificados, que veem os seus empregos diminuídos ou em risco de desaparecimento enquanto aumenta o salário das pessoas mais qualificadas e preparadas para a mudança. Mas a ninguém sensato ocorreria deter o progresso tecnológico para atenuar a desigualdade. Seria como ressuscitar o movimento ludita. A única resposta possível é melhorar o sistema educativo e estabelecer um mecanismo de incentivos que estimule a formação permanente. A crise económica aumentou a desigualdade em Espanha e em Portugal, mas esta não cresceu devido às políticas adotadas para combater a crise. A causa não foi o enriquecimento das classes altas, mas sim o aumento do desemprego provocado pelo encerramento em massa de empresas e a dificuldade dos menos qualificados em encontrar um novo emprego.

A direita deve acordar para impedir que a esquerda utilize a desigualdade para impor os seus paradigmas tradicionais em relação ao mercado de trabalho, a política educativa ou o Estado do bem-estar. Creio que não é difícil quando se tem a evidência empírica na mão. A desigualdade não se combate aumentando o salário mínimo, mas antes reduzindo-o para jovens e pessoas de menor formação, que só assim terão a oportunidade de encontrar um posto de trabalho. O emprego só aumentará se o mercado laboral ganhar em flexibilidade e permitir às empresas adaptarem-se com rapidez ao ciclo, não elevando a proteção legal dos trabalhadores ou fortalecendo a mediação sindical nas relações laborais. Os efeitos da reforma realizada em Espanha, ainda que com falta de ambição, são muito eloquentes. Revertê-la como querem os socialistas utilizando a desigualdade como pretexto teria os efeitos contrários.

Não é verdade que a desigualdade seja a consequência da insuficiente dimensão do setor público nem da escassez de despesa social, que se manteve em níveis muito consideráveis apesar da crise. Aumentar o peso do Estado apenas aumentaria o grau de arbitrariedade política e de corrupção que impulsionou o enriquecimento injusto de muitos, aumentando a desigualdade. Os problemas apresentados pela saúde e pela educação não se resolvem com dinheiro, mas sim com eficácia. Não há relação empírica que permita constatar, como sustenta a esquerda, que uma despesa maior impulsiona rendimentos mais altos. Temos um sistema educativo que não proporciona as capacidades necessárias para se ser competitivo porque, inspirado até agora pelo afã igualitário dos socialistas, não enfatiza a importância do esforço, o mérito e a responsabilidade individual. Continua orientado dramaticamente para a igualdade de resultados, prejudicando os indivíduos com mais talento ou capacidade de sacrifício e induzindo a mediocridade.

A desigualdade também não será corrigida - como propõe a esquerda estimulada nesta nova etapa por Piketty - aumentando os níveis de progressividade fiscal que são já escandalosos e que incidem negativamente na oferta de trabalho, no aforro, no investimento ou no assumir de riscos empresariais. A direita tem argumentos de sobra para defender que convém libertar o sistema fiscal da sua função redistributiva, porque só assim contribuirá para um maior crescimento, para um aumento do rendimento tributável e para uma cobrança capaz de financiar uma sociedade de bem-estar diferente do estado assistencial e improdutivo que a esquerda construiu. E se a direita tem nas suas mãos a evidência empírica, pode exibir com orgulho os resultados das suas políticas e dispõe de uma narrativa irrepreensível, que tipo de complexo moral a força a resignar-se perante o discurso e a agenda política da esquerda? Há uma estratégia liberal para atenuar a desigualdade. É uma abordagem radicalmente diferente da política da esquerda, baseada na inveja. Ponhamo-la em marcha!

por MIGUEL ANGEL BELLOSO
Diário de Notícias