FMI quer aumentar impostos sobre a propriedade nos países desenvolvidos

O FMI recomenda que as economias desenvolvidas direcionem as prestações sociais para os grupos com menores rendimentos



O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou esta quinta-feira a necessidade de aumentar os impostos sobre a propriedade nas economias desenvolvidas, uma vez que "estes impostos são equitativos e eficientes e que há margem para os aumentar em muitos países".


"Há uma margem considerável para explorar este imposto de forma mais completa, quer como fonte de receita, quer como instrumento redistributivo, ainda que uma implementação efetiva exija um investimento significativo em infraestruturas administrativas", lê-se no relatório esta quinta-feira divulgado pelo FMI, intitulado 'Política Orçamental e Desigualdades Sociais'.

Em relação às taxas sobre as transações financeiras, um assunto que tem sido muito discutido na Europa, o FMI considera que estas "podem ter custos sociais significativos", devido aos elevados custos do capital e ao encorajamento de esquemas que evitem o pagamento do imposto, por exemplo.

Leia também: Lagarde rejeita redução de salários como única via para menos custos laborais - http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO327890.html

Além disso, o FMI considera que o impacto de tal medida na redistribuição do rendimento "é pouco claro, uma vez que a sua incidência pode ser transferida para os consumidores".

Outra recomendação que o Fundo faz às economias desenvolvidas é que direcionem as prestações sociais para os grupos com menores rendimentos, o que - defende a instituição - "permite aos governos aumentar os rendimentos dos pobres com um custo orçamental reduzido".

O FMI alerta, no entanto, para o risco de estes apoios sociais criarem um desincentivo para o regresso ao mercado de trabalho, sugerindo que sejam "gradualmente retirados à medida que o rendimento aumente".

Entre as recomendações da instituição liderada por Christine Lagarde estão também a melhoria do acesso à educação e a manutenção do acesso à saúde dos grupos com menos rendimentos e a implementação de estruturas fiscais progressivas nos impostos sobre o rendimento pessoal.

O FMI sugere também a redução das isenções fiscais no caso dos impostos regressivos, que têm uma taxa fixa e não consideram o nível de rendimento dos contribuintes, argumentando que "algumas isenções tendem a beneficiar os que têm mais", como é o caso da dedução fiscal dos encargos com a habitação nos Estados Unidos, em que os proprietários com casas mais caras e hipotecas mais elevadas têm uma dedução fiscal maior.

13/03/2014 | 18:10 | Dinheiro Vivo