Fomento industrial para o crescimento e o emprego

De entre as muitas reformas estruturais que o XIX governo constitucional priorizou, planeou, aprovou e executou, esta é a que melhores resultados está já a obter.

“Às vezes é mais difícil governar um único homem do que um grande povo.” - (Sociedade de Portugal) do Vauvenargues

De entre as muitas reformas estruturais que o XIX governo constitucional, priorizou, planeou, aprovou e executou, a estratégia do fomento industrial para o crescimento e o emprego (EFICE) é, sem grandes dúvidas, uma das reformas que melhores resultados está já a obter, e estou certo de que esses resultados, nos próximos anos, ainda virão a ser melhores. Melhores a vários títulos. Na alteração do modelo económico português, com base numa economia menos dependente do Estado e do endividamento obsessivo, e mais assente na inovação, no empreendedorismo e na vertente exportadora.

Resultados esses que se estão (e irão continuar) a sentir através de uma melhor economia, com a criação de mais e melhor emprego. Porque com mais indústria teremos melhor economia e, consequentemente, Portugal terá melhor crescimento e mais emprego, sobretudo em áreas mais associadas à inovação e ao empreendedorismo. Esta priorização definida pelo governo relativa ao fomento industrial, é justo mais uma vez realçar-se, tem a ver com a necessidade não só de Portugal mas também da Europa e, em particular, dos países do sul da Europa alterarem os seus modelos económicos que, nos últimos anos, deram mostras de grandes debilidades e estão na origem de muitos dos seus problemas económicos e sociais.

Portugal liderou durante o ano 2011 e 2012 o debate da necessidade de a Europa (em particular o sul) regressar à indústria com uma estratégia de recuperação de competitividade dos sectores industriais que durante décadas se deslocaram para outras partes do mundo, como foram os casos da Ásia e da América do Sul. A EFICE foi aprovada e planeada para ser executada entre os anos 2014 e 2020.

A sua execução tem vindo a ser concretizada com base em nove eixos centrais, com a sua monitorização a ser feita pelo Ministério da Economia. Tem merecido amplo debate, discussão e recolha de contributos, quer politicamente quer junto dos meios associativos, de norte a sul do país, mais representativos dos principais sectores da actividade económica portuguesa.

A concretização da EFICE é feita em simultâneo com outro importante instrumento de promoção do crescimento e do emprego, como é o caso do Portugal 2020. Da recolha de contributos e de propostas para uma melhor execução da estratégia de fomento industrial até 2020 têm-se destacado quatro preocupações principais: o financiamento da economia, a celeridade do sistema de justiça, o custo da energia como factor muito importante na competitividade externa das empresas e as condições de capitalização das empresas.

Outras propostas, como a percentagem da dedução à colecta em IRC dos lucros obtidos pelas empresas, a garantia da existência de um quadro jurídico fiscal estável, a estabilização legislativa do quadro normativo do sector industrial, a operacionalização do chamado “Banco de Fomento”, a aplicação do Balcão do Empreendedor aos projectos de investimento, a redução do número de taxas municipais e da burocracia dos licenciamentos industriais e os incentivos fiscais no domínio das fusões, só podem ser entendidas, como sugestões que reforçam a boa aplicação da EFICE.

A EFICE é e deverá ser cada vez mais entendida como um instrumento decisivo da alteração do modelo económico português nos próximos anos. Com mais e melhor competitividade da nossa economia e com um crescimento económico gerador de emprego que se traduza igualmente num posicionamento de Portugal, ao nível também da atractividade de investimento externo, como um país mais desenvolvido e equilibrado económica e socialmente.

Com a aplicação simultânea do Portugal 2020 e da EFICE, Portugal terá dois instrumentos económicos e sociais que vão permitir, nos próximos anos, o de-senvolvimento económico e social de norte a sul do país com a criação de mais emprego qualificado e com um Estado mais amigo do cidadão e das empresas.

Escreve à segunda-feira 

Feliciano Barreiras Duarte 
27/07/2015 08:00
Jornal i