Revalorização estratégica de Portugal

É tempo de revisitar os fundamentos da integração europeia. Não pode haver aprofundamento da UE sem reforço da democracia com fuga à vontade dos povos e escrutínio democrático.

1. A Europa está rodeada de crises e passou a ser ela própria a crise - produtora de crises - com contradições insanáveis e clivagens na geografia dos povos, que conduz à desconfiança e rejeição da unidade europeia. Crise de confiança! Renovação ou declínio.

É tempo de revisitar os fundamentos da integração europeia. Não pode haver aprofundamento da UE sem reforço da democracia com fuga à vontade dos povos e escrutínio democrático.

As disrupções no modelo económico, político, social e de segurança na UE, têm vindo a criar perplexidades, problemas endógenos e ambiguidades, que os diferentes Estados têm encontrado. As hesitações, tensões e dúvidas que persistem, exigem pensar o posicionamento estratégico dos Estados.

A falta de conceito estratégico há muito reclamado – causa essencial das dificuldades que a UE enfrenta -, com os “interesses comuns” deslaçados dificulta a consolidação do projecto mobilizador só por estadistas.

É de avisada prudência a reconfiguração da arquitectura de defesa da UE sem condicionar a capacidade militar autónoma dos Estados. E, as Forças Armadas, como instrumento da política externa devem assegurar os interesses permanentes e o património geoestratégico.

2. Portugal não conseguiu fortalecer a sua posição na UE, fazendo prevalecer a sua mais-valia oceânica e o seu potencial estratégico. Os líderes têm que ser exigentes com intervenção firme na defesa dos interesses do país sem subalternização. A saída da crise só será viável com uma acção concertada dos países do Sul.

Contudo, Portugal não pode ficar refém da Europa, condicionada pelas decisões da hegemonia defensiva da Alemanha, cujo projecto de solidariedade e coesão social – concretizados nos Tratados internacionais - foi “subvertido” pelo euroliberalismo conservador e uma visão imprópria das relações internacionais.

Pior que a humilhação da submissão é aceitar a mediocridade e a austeridade sem alternativa. E a falta de dimensão da política externa sem aproveitar os recursos e a posição geográfica única de Portugal. Quais as grandes opções da nossa política europeia no âmbito da imprescindível e consensual Estratégia Nacional?

A integração na UE tem de ser vista também na geografia atlântica, que vai regressar ao centro da política mundial com acordo de livre comércio entre EUA e UE onde o Atlântico adquire renovada importância.

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional identifica como objectivo nacional a valorização da vocação Atlântica, cuja unidade antecipa a necessidade de uma nova comunidade transatlântica para garantir a segurança não só das linhas de comunicação marítimas, mas também das reservas energéticas e de matérias-primas cuja importância se vai consolidar com o desenvolvimento da nova economia do mar.

Neste contexto, a segurança do Golfo da Guiné (GdG) tornou-se uma prioridade estratégica para os EUA e UE empenhados na segurança africana e reforço da segurança atlântica face à necessidade de diversificar fontes de abastecimento.

Porém, é imperativo estabelecer no Atlântico Norte e Sul parcerias estratégicas com vista ao desenvolvimento das economias africanas e sul americanas de forma a criar a complementaridade do Pacífico e Indico, que estão sob competição estratégica da China e Índia respectivamente.

Importa também potenciar as vantagens competitivas únicas, que os portos podem proporcionar, como porta Atlântica da Europa em articulação com a rede de plataformas logísticas, quando se perspectiva uma enorme revolução nos fluxos do comércio mundial provocada pelo novo canal do Panamá.

Estas alterações geoestratégicas devem levar Portugal a alargar a liberdade de acção, com uma estratégia euro-atlântica para se aproximar das regiões e actores globais mais inovadores, que possam ver no país actividades que permitam ascender a patamares elevados de, conhecimentos, competências e conexões.

Todavia, as elites não têm revelado capacidade transformadora de modernização do país com reformas e investimentos direccionados para um projecto de mudança.

Desde a integração na UE que temos vivido de costas para o mar. É preciso encontrar um equilíbrio numa estratégia articulada com a utilização do mar como principal vector estratégico para o desenvolvimento.

O país tem uma dupla necessidade vital do mar. Por um lado, a manutenção da sua própria identidade, e ainda a importância económica do mar, o seu conhecimento, inovação, tecnologia e a sua segurança são indispensáveis à ligação das actividades marítimas e essenciais à sobrevivência do país.

Portugal é a porta da Europa para Américas, África e Oriente. O país só pode ter futuro, se souber conciliar e consolidar a inserção geopolítica na Europa e, simultaneamente, reforçar a sua posição na globalização que obriga às mudanças estruturais. “Portugal conseguirá ser na Europa o que conseguir ser fora dela”.

Além do mais, a liderança política tem de saber reforçar o peso negocial compensando a perda parcial de soberania. E influenciar a participação nas soluções, designadamente a resolução das assimetrias provocadas pelo euro, competitividade e mutualização de algumas despesas sociais.

3. O problema da Europa além de ideológico é geográfico. Existe uma clivagem entre as decisões dos países do Norte (credores) e as preocupações dos países do Sul (devedores) com uma transferência de valor efectivo dos países deficitários para os países excedentários sem politicas de compensação.

Urge evitar a mistura explosiva entre o medo, sofrimento, empobrecimento e arrogância. Uma inversão deste rumo destruidor passará por fazer novas alianças para encontrar soluções de interesse comum.

Nesse sentido, parece ser estratégica uma aliança da posição a adoptar com os países do Norte. A criação de uma parceria dos países do SUL (EUROSUL) – como a Iniciativa da Europa Central-, potenciando as relações com a bacia mediterrânica e Norte de África. Esta iniciativa poderá ter persuasão sobre Berlim.

Os governos tinham obrigação de pensar o futuro, através de uma visão e pensamento estratégico sem alienação da sua vontade de participar activamente na política internacional, quando os mecanismos da geofinança e euroburocracia anulam os interesses dos países periféricos.

Portugal terá de pensar nos seus interesses – não os outros por nós – com novas parcerias de geometria variável (Norte de África, Médio Oriente e Ásia), que podem maximizar o nosso “poder funcional”.

Os interesses vitais de Portugal devem ter em conta a Nação marítima que sempre foi e continuará a ser, pelas nossas potencialidades que são o território, posição geográfica e carácter do povo. E a diáspora.

A diversificação das fontes de energia da UE com valorização da Bacia Atlântica, do Mediterrâneo e Norte de África também valoriza a nossa posição geográfica com infraestruturas que deverão ser modernizadas.

Há coisas que jamais poderemos alterar: a geografia e a história. Por isso, o reforço da nossa integração na UE tem de ser vista também na geografia atlântica, que vai regressar ao centro da política mundial com acordo de livre comércio entre EUA e UE onde o Atlântico adquire renovada importância.

É tempo de diversificar as nossas relações. Portugal não é pequeno e periférico se considerarmos a Plataforma Continental e a posição de charneira entre três continentes – Europa, África e América – em que o mar altera a nossa periferia em centralidade Atlântica.

A Lusofonia institucionalizada na CPLP contém elevado potencial na língua (4% do PIB mundial), pessoas e no mar, mas também ao nível económico, através da projecção estratégica na globalização. Seria decisivo afirmar uma Estratégia marítima integrada atendendo ao mar como elemento comum; dos nove países da CPLP cinco pertencem à região do GdG.

O reforço do vínculo transatlântico, da maritimidade europeia, com o potencial do Atlântico Sul, contribui para a revalorização geoestratégica de Portugal no Sistema Internacional sendo conferida maior autonomia estratégica. E poderão ser potenciadas as relações com a Ásia, centro de gravidade da economia mundial, que é a chave para fortalecer a posição de Portugal na Europa.

A elite politica, não tem sabido conduzir o que é estrategicamente decisivo para Portugal. Só com enquadramento mobilizador e unidos com patriotismo e consciência cívica, conseguiremos enfrentar o momento difícil da nossa história para a construção de um futuro melhor.

Capitão-de-Fragata SEF (Reserva)

JOSÉ MANUEL NETO SIMÕES 
28/07/2015 - 05:14
Público