Pensões

A reforma dos sistemas de pensões é o elefante no meio da sala da política portuguesa.

As nossas pensões enfermam de quatro problemas, os três primeiros dos quais são estruturais: 1) "generosidade"; 2) demografia; 3) potencial de crescimentoda economia; 4) conjuntura.

A questão da generosidade prende-se com o facto de, na maioria dos casos e com a excepção das pensões não contributivas, a média dos montantes totais pagos aos pensionistas exceder em muitoa média das suas contribuições e as da entidade patronal. Como é evidente, esta disparidade deve ser eliminada, mesmo para as pensões já em pagamento. 

A demografia revela-se de forma terrível no rácio entre trabalhadores e pensionistas, que já desceu para 1,2, um valor tão baixo que deverá impedir que, a prazo, os novos pensionistas possam receber o equivalente a 100% daquilo que contribuíram. Invertera tendência de inverno demográfico é algo que muitos países europeusjá conseguiram, com algum sucesso, mas em Portugal as medidas até agora propostas não passam de irrelevâncias votadas ao fracasso.

Há quinze anos que o nosso potencial de crescimento é baixo, o que nos tem impedido de convergir com a UE desde então. Infelizmente, este também tem sido um problema varrido para debaixo do tapete, de tal modo que medidas estruturais para o corrigir têm que ser impostas do exterior e são pouco e mal adoptadas, no meio de muito rosnar.

Quanto à conjuntura, tem afectado as receitas da Segurança Social através do desemprego e agravado a demografia pelo efeito da emigração. No meio disto tudo, a conjuntura é o menor dos problemas, que o tempo e o evitar asneiras deverá corrigir. 

O que o PS propõe é não tocar nas pensões já atribuídas, ou seja não corrigir os graves problemas de pensões claramente acima das carreiras contributivas. Para além disso, pretende aumentar as fontes de financiamento, ou seja ir subindo sucessivamente impostos e contribuições para não reformar a Segurança Social, como se isso fosse um caminho com algum futuro para além do curto prazo.

O PSD/CDS propõem, para as gerações mais novas, criar um limite superior para as contribuições, o que também limitaria as pensões futuras. Esta medida é claramente extemporânea. Em primeiríssimo lugar, não faz qualquer sentido criar um buraco ainda maior do que aquele que a Segurança Social já tem, sem antes se fazerem reformas que garantem - de facto - a sustentabilidade desta. Mas há outra razão, bastante relevante, para adiar por alguns anos, uma tal medida, que corresponde à criação de um sistema de capitalização e previsível privatização da sua gestão. É que a crise financeira, iniciada em 2007 nos EUA e alastrada ao resto do mundo, revelou um sistema com muitas fragilidades e cuja reforma ainda não foi concluída. Enquanto o sector não for completamente saneado e a nova supervisão devidamente testada parece-me prematura uma tal medida.

00:05 h
Pedro Braz Teixeira
Económico