Obviamente em defesa de um país reabilitado

Ainda focado na conferência sobre o imobiliário em que recentemente participei, em Lisboa, numa iniciativa conjunta da Century 21 e do Jornal de Negócios, comparo os dois debates já realizados entre o primeiro-ministro e o líder do principal partido da oposição – um nos três canais de televisão de sinal aberto e o outro em três estações de rádio – e verifico que, neste último, o tema do imobiliário, focado na Reabilitação Urbana, já foi mais visível do que no anterior.

Mesmo assim, o setor não teve grande tempo de antena neste último frente a frente, tendo aliás sido aflorado de forma ainda muito superficial, o que deixa sempre no ar ideias vagas que podem, inclusivamente, apontar para direções menos rigorosas no que toca à bondade das políticas que devem ser adotadas para consolidar o imobiliário como uma das frentes da recuperação económica em curso.

Como aliás sempre digo, o país não é suficientemente rico para poder dar-se ao luxo de deixar degradar o património construído, que tanto custou a construir, situação que transforma a Reabilitação Urbana numa ‘obrigação’ ética das atuais gerações, mais do que numa solução para ‘salvar’ o imobiliário ou numa solução para dinamizar uma parte significativa da nossa economia, em parceria com o turismo, como já está a acontecer.

Sempre disse também que a Reabilitação Urbana tem de dialogar permanentemente como o Arrendamento Urbano. Sabemos que o mercado do arrendamento ganhou terreno, quando, em consequência da crise financeira, o financiamento para a compra de casa abrandou. Mas também sabemos que não tem necessariamente de perder posições agora que os bancos parecem voltar a contemplar o financiamento para aquisição de casa própria.

O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho, dirigente associativo por quem tenho grande consideração, quer – disse-o na conferência onde ambos participámos – que haja mais mercado de arrendamento. É uma ideia consensual e que nem sequer colide com o mercado de compra e venda. Os imóveis que são colocados neste mercado são propriedade de alguém e já foram, mais recente ou menos recentemente, adquiridos.

A questão, nem sempre suficientemente tornada pública e nem sempre bem explicada, é que a emergência da Reabilitação Urbana, a pensar no Arrendamento Urbano e também no Turismo Residencial, é indispensável para a retoma da economia, pela dinamização de muitas indústrias onde o desemprego grassa. Mas implica uma maior atenção, nomeadamente no plano da fiscalidade sobre o património.

Para que o imobiliário possa reassumir o seu papel na economia, importa evitar duplas tributações, garantir que o IMI da casa arrendada possa ser redutível no IRS, entre outros incentivos à Reabilitação Urbana, abertos também a particulares. Isto como condição para que as nossas principais cidades voltem a ganhar a vida que merecem, e que ajuda à normalização da vida no país.

Tudo isto, obviamente, em defesa de um país reabilitado.

*Presidente APEMIP, assina esta coluna semanalmente

 Luís Lima* | 30/09/2015 10:00
SOL