A Europa está cercada?

Muitos europeus sentem que os seus países estão sob assalto, à medida que um elevado número de migrantes passam as suas fronteiras. Quer estejam, directamente, expostos aos refugiados ou apenas a ver fotografias nas páginas dos jornais, os europeus estão conscientes do elevado número de pessoas que tentam entrar em território da União Europeia através de todos os meios possíveis. Mas esta consciência tem ainda de traduzir-se numa resposta unificada.


As tensões entre os Estados-membros parecem estar a crescer talvez porque o problema difere muito entre países. Em termos per capita, a Suécia recebe 15 vezes mais pedidos de asilo do que o Reino Unido, onde as políticas oficiais no que diz respeito aos refugiados continuam a ser mais hostis. A Alemanha tornou-se actualmente o principal destino, recebendo aproximadamente 40% do total da União Europeia (UE); mesmo em termos per capita isto é várias vezes superior à média da União Europeia.
 
Claro que há regras claras delineadas sobre a responsabilidade para com os refugiados: de acordo com a chamada Convenção de Dublin, o primeiro Estado-membro que os refugiados atravessam é responsável pelo pedido de asilo dessa pessoa. Mas isto é claramente problemático, na medida em que coloca todo o fardo dos refugiados nos países fronteiriços da União Europeia. Apesar de isto não ter sido um grande problema durante a década de 1990, quando os países da UE receberam, no total, apenas 300 mil pedidos de asilo anualmente, não pode funcionar num ano em que o total esperado é o triplo desse número.
 
Países com fronteiras mais pequenas como a Hungria e a Grécia simplesmente não têm capacidade para registar e dar habitação a centenas de milhares de pessoas que pedem asilo. E países maiores como a Itália têm um incentivo para negligenciar o elevado número de refugiados que chegam à sua costa, sabendo que, se nada for feito, esses refugiados vão provavelmente para outros locais (sobretudo para o norte da Europa).
 
A Alemanha, reconhecendo que o sistema de Dublin é insustentável, decidiu agora processar todos os pedidos de asilo de sírios, independentemente do local que atravessaram para entrarem na União Europeia. A decisão foi provavelmente tomada, pelo menos em parte, pela dificuldade que existe em determinar o local pelo qual o refugiado entrou, dadas as fronteiras internas da UE. Uma determinação de 2013 do Tribunal Europeu de Justiça que apontava que a Alemanha não podia devolver um refugiado iraniano à Grécia (onde o refugiado foi encontrado "para enfrentar o risco real de ser sujeito a tratamento degradante e desumano) provavelmente pesou na noção de responsabilidade da Alemanha nesta matéria.
 
A Alemanha é o maior país da União Europeia em termos de população e PIB; por isso, de algum modo, faz sentido que tome a dianteira. Mas a Alemanha representa ainda menos de um quinto da população da UE; e menos de um quarto da sua economia. Por outras palavras, nem a Alemanha consegue lidar com todos os refugiados na Europa actualmente.
 
Há alguns meses, a Comissão Europeia tentou resolver este problema com uma proposta corajosa para distribuir os refugiados por Estados-membros de acordo com uma equação simples que contabilizava a população e o PIB. Mas o plano foi rejeitado com os Estados-membros – em particular aqueles que tinham poucos refugiados – alegando que esta proposta representava uma interferência indevida em assuntos domésticos.
 
Isto colocou a UE num dilema: todos reconhecem que existe um problema mas uma solução requer unanimidade que não pode ser alcançada porque cada país defende apenas os seus interesses. A única maneira de seguir em frente é deixar os países que são mais avessos a aceitarem imigrantes, pelo menos temporariamente, e criar uma solução que envolva apenas aqueles que estão disponíveis para partilhar o fardo. Isto pode não parecer "justo", mas, com mais refugiados a chegarem diariamente às fronteiras europeias, os líderes da UE não podem dar-se ao luxo de atrasar uma acção.
 
Mas há outra dimensão da crise que faz com que abordá-la seja mais complicado. Nem todos os migrantes são de zonas de conflito como a Síria e, por isso, não têm, segundo a lei internacional, "direito a asilo". Há também imensos migrantes económicos, digamos, da parte mais pobre dos Balcãs, esperando escapar à pobreza dos seus países – e dispostos a darem um uso indevido ao sistema de asilo em curso.
 
Entregar um pedido, mesmo sem qualquer hipótese de ser aceite, é apelativo porque até ser rejeitado, a pessoa que faz o pedido recebe um local para habitar, serviços sociais (incluindo cuidados de saúde), e uma quantia de dinheiro que poderá ser superior aos salários no seu país natal. Passar alguns meses no norte da Europa enquanto o pedido de asilo está a ser processado é bem mais atraente do que voltar para casa e para um emprego cujo salário mal permite viver ou para nenhum emprego.
 
À medida que o número de pedidos de asilo aumenta, também o tempo necessário para processar estes pedidos cresce, fazendo com que o sistema seja mais tentador para os migrantes económicos. E de facto, perto de metade dos pedidos de asilo na Alemanha chegam de países seguros como a Sérvia, Albânia ou Macedónia. Com os populistas europeus a usarem tais casos de "turismo de assistência social" para semear o medo e a revolta entre os europeus, alcançar um acordo para acomodar os refugiados torna-se cada vez mais difícil.
 
Com este passado, a União Europeia tem de tomar uma acção em duas frentes. Em primeiro lugar, os países membros têm urgentemente de impulsionar a sua capacidade para negociar os pedidos de asilo, para que possam rapidamente identificar aqueles que merecem protecção. Em segundo lugar, a União Europeia tem de melhorar a distribuição do fardo - talvez primeiramente junto de um primeiro grupo – de dar abrigo àqueles que pedem asilo. A lei internacional – e a moralidade básica – exige nada menos do que isto. 
 
Daniel Gros é director do Centro para os Estudos Políticos Europeus.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
www.project-syndicate.org 

Tradução: Ana Laranjeiro

07 Outubro 2015, 20:00 por Daniel Gros
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