Relatório sublinha que luta da UE contra evasão fiscal é pouco convincente

Um ano depois da polémica gerada com o escândalo “Lux Leaks”, que revelou a concessão de benefícios fiscais a multinacionais pelo Luxemburgo, os europeus continuam a facilitar a evasão e otimização fiscais de grandes empresas.

A denúncia, de várias organizações não governamentais, consta de um relatório, coordenado pela Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad), que lembra ainda que as promessas feitas para combater estas práticas continuam por cumprir.

O mesmo documento alerta que logo a seguir ao Luxemburgo, a Alemanha é um dos países mais problemáticos, “oferecendo um conjunto de opções para ocultar os titulares reais das empresas e para a lavagem de dinheiro.”

Dos vários países estudados, Espanha é referido como sendo, “de longe”, o Estado-membro “mais agressivo” na negociação para desagravar os impostos pagos nos países em que as empresas obtêm lucros.

Os documentos divulgados no âmbito do caso “Lux Leaks” fizeram soar os alarmes em relação aos chamados “Acordos Fiscais Preliminares”, que determinam, através de negociações prévias entre o governo e uma empresa, a forma como essa empresa seria taxada em caso de ter atividade fiscal no Luxemburgo.

No período de tempo a que respeitam várias concessões feitas, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, foi primeiro-ministro e ministro das Finanças do Luxemburgo.

03/11 12:11 CET | updated at 03/11 - 16:33
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