O futuro incerto de Chile

Quando estive em Chile no início do mês passado, fiquei impressionado com o contraste entre o sucesso palpável das suas políticas de longa data viradas para o livre mercado e a agenda actual da sua Presidente esquerdista, Michelle Bachelet. A forma como esse contraste for solucionado será importante não só para os mais de 17 milhões de habitantes do país, mas também para todos que os respeitam o Chile como um modelo que as políticas económicas sólidas conseguem atingir.

O desempenho económico de Chile tem sido o mais sólido da América do Sul. O seu PIB per capita supera os 22 mil dólares em termos de paridade de poder de compra, tornando o seu rendimento mais elevado do que o da Argentina, Brasil e México. Não surpreende que Chile seja considerado um país desenvolvido – o único membro sul-americano da OCDE.  
 
O cobre é o principal produto de Chile, responsável por metade das suas exportações. Embora o Governo seja dono da Codelco, a maior produtora de cobre do mundo, esta é a única empresa de propriedade pública de Chile. A receita da empresa varia de acordo com o preço mundial do cobre, aumentando as receitas governamentais em alguns anos, e baixando - por exemplo, este ano - quando o preço mundial é menor. O Governo segue uma estratégia orçamental prudente que envolve excedentes orçamentais nos anos em que a receita do cobre é elevada, com os fundos adicionais a serem canalizados para um fundo nacional de estabilização.
 
Mas mesmo com o preço do cobre a cair, o défice orçamental de Chile é de apenas 2% do PIB. Como resultado da estratégia orçamental cautelosa de Chile, o país tem uma dívida nacional que equivale a apenas 16% do PIB - e uma classificação da dívida soberana que é a mais alta da América do Sul.
 
Os impostos e outras receitas governamentais representam menos de 20% do PIB. Metade da receita fiscal é obtida através de um imposto sobre o valor acrescentado, que é essencialmente um imposto sobre o consumo. Embora haja um imposto sobre o rendimento das empresas, este é integrado com os impostos pessoais de forma a reduzir o seu efeito negativo sobre o investimento e a produção.
 
Chile é bem conhecido pelo seu sistema de pensões baseado no investimento. Os trabalhadores são obrigados a contribuir com 10% dos seus salários para uma empresa de previdência privada à sua escolha, e podem escolher uma das estratégias de investimento oferecidas por essa empresa. O Governo estipula a gama de estratégias de investimento - que variam em termos de quota de acções e rendimento fixo - que as empresas podem oferecer. Para aqueles que trabalharam e fizeram as suas contribuições durante toda a vida adulta, este sistema produz benefícios que representam mais de 50% do rendimento pré-reforma.
 
Ao mesmo tempo, uma política monetária sólida, guiada por uma série de talentosos banqueiros centrais (cuja independência está consagrado na Constituição de Chile), impediu a inflação e manteve as taxas de longo prazo relativamente baixas. A meta de inflação de Chile é de 3%, com um intervalo aceitável de mais ou menos 1%. Este ano, a inflação deverá ser de 3,9%, e a taxa das obrigações a dez anos é de apenas 4,4%. E, ao proteger o regime de câmbio flutuante, o banco central garante que Chile não enfrenta o tipo de crise da dívida externa que atingiu outros países da América Latina.
 
Chile também é um fervoroso defensor do livre comércio. Tem acordos de livre comércio com mais de 20 países e é membro da nascente Parceria Trans-Pacífico. A economia também beneficiou da sua abertura ao investimento estrangeiro, que supera os 80% do PIB.
 
Há ainda um elevado grau de alfabetização, com 98% da população adulta capaz de ler e escrever. Em média, os jovens passam 15 anos na escola, desde o ensino primário até ao ensino superior.
 
O excelente desempenho económico de Chile foi o resultado das políticas de livre mercado introduzidas durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet, que foram confirmadas e fortalecidas por governos democraticamente eleitos ao longo dos 25 anos desde a sua saída do poder. Assim, dado o sucesso e a popularidade destas políticas, é surpreendente que os eleitores chilenos tenham escolhido uma Presidente e um Parlamento que muitos cidadãos temem agora que possa colocar em risco esta abordagem.
 
A agenda política de Bachelet enfatiza três grandes mudanças. Um elemento-chave é o acesso universal e gratuito ao ensino universitário, baseado nos sistemas europeus. Pagar esta reforma educacional exigiria um aumento de impostos. E as leis trabalhistas seriam revistas para reforçar o papel dos sindicatos.
 
Os críticos de Bachelet afirmam que esta agenda já está a deprimir o investimento das empresas e que é responsável pelo crescimento económico relativamente lento. E temem que as novas regras trabalhistas desencorajem os investidores estrangeiros e nacionais.
 
Felizmente, o público chileno não se mostra interessado em seguir os erros de vários outros países da América do Sul, especialmente a Venezuela, Equador, Brasil e Argentina.
 
Até os críticos de Bachelet concordam que as políticas macroeconómicas básicas de Chile não vão mudar: um banco central independente comprometido com a estabilidade, um regime de livre comércio com uma moeda flutuante, e uma política orçamental que vai manter baixos o défice e a dívida pública.
 
Bachelet vai concluir o seu mandato em 2017. De acordo com a Constituição de Chile, não poderá ter um segundo mandato, pelo que será importante prestar atenção às eleições desse ano.  
 
Martin Feldstein, é professor de Economia na Universidade de Harvard e presidente emérito do Departamento Nacional de Investigação Económica, e presidiu ao Conselho de Assessores Económicos do presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984.
 
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Tradução: Rita Faria

17 Novembro 2015, 20:00 por Martin Feldstein | © Project Syndicate, 2008. www.project-syndicate.org
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