Para quem pode

É notável o que temos feito, em pouco tempo, no caminho para a igualdade. No tempo de vida de um miúdo de 15 anos, a lei portuguesa despenalizou a interrupção voluntária da gravidez, passou a reconhecer as relações homossexuais - primeiro enquanto uniões de facto, depois em casamento -, passou a prever e a punir casos de discriminação. E há dias Portugal tornou-se no 24.º país em todo o mundo a permitir a adoção a casais gay - apenas 15 anos depois dos primeiros a fazê-lo, os holandeses. 

Há quase dez anos foi aprovada e regulada a ajuda a casais que querem ter filhos. Entretanto, foram criados 25 centros - dez dos quais públicos - aos quais estas pessoas podem recorrer e nasceu um banco público de gâmetas. Portugal ascendeu a um nível de qualidade semelhante ao dos países mais avançados nesta matéria. Em termos de resultados, porém, está na cauda da Europa com menos de 1% de bebés nascidos com recurso à procriação medicamente assistida. 

A razão é simples: apesar do muito que evoluímos, continuamos a limitar o acesso a estas técnicas a homens e mulheres casados ou em união de facto e com problemas de saúde. E todas as tentativas empreendidas para mudar esta realidade têm batido na trave da inconveniência. Depois de o alargamento da maternidade - incluindo barrigas de aluguer - ter passado a última legislatura fechado na gaveta, a expectativa de que o novo governo, de esquerda, pusesse fim a uma limitação absurda foi ontem novamente frustrada. A hipótese de permitir que todos, independentemente da orientação sexual, estado civil ou de saúde, possam ser pais acabou em novo adiamento para discussão mais aprofundada. 

Por três meses e nem mais um dia, garantem os deputados que levaram as propostas ao Parlamento. Será? Os últimos 90 dias transformaram-se em três anos... Desta vez pode não ser assim. Mas uma coisa é garantida: em 2016, Portugal vai continuar a ser o país que escolhe quem pode e quem não pode ser pai ou mãe.

Editorial
28 DE NOVEMBRO DE 2015
00:01
Joana Petiz
Diário de Notícias