Cultura de políticas de desenvolvimento - mudar

1. Há tempos li um artigo publicado no semanário "Guardian Weekly" a respeito da capacidade das regiões de cada país influenciarem as políticas de desenvolvimento. Postulou o articulista que essa capacidade de influência se rege por uma lei universal simples: é inversamente proporcional à distância à capital. O que muda, de país para país, é a forma como essa diminuição de capacidade de influência ocorre. Nos países desenvolvidos o declive da linha de diminuição com a distância é muito suave: na prática, pouco se nota essa perda de capacidade. Nos países subdesenvolvidos, o declive é muito acentuado: basta "sair 5 km da capital" para se atingir o nível zero de influência. Mais uma "verdade de La Palisse", dirão alguns dos leitores. Pois, talvez. Mas vale a pena recordá-la e pensar na posição em que Portugal se encontrará nesta verdade universal.

2. A história e os factos mostram-nos que não é com a "cultura de monorregião" que se desenvolve um país. Portugal nunca teve uma política de descentralização regional séria, como a que observamos, sob várias formas, na generalidade dos países europeus mais a Ocidente, e que a União Europeia bem tenta fomentar. Como exemplo, não promovemos a descentralização de grandes serviços públicos, praticada em vários países, algo que a nível político parece ser visto como "não realizável"... e que merece a pergunta - porquê?

3. Sob outro ponto de vista, o modelo de financiamento público da investigação é também paradigmático desta cultura instalada. Há anos que sucessivos governos usam fundos estruturais, destinados ao fortalecimento das regiões menos desenvolvidas, em substituição do Orçamento do Estado para as políticas de investigação. Fazem-no, fintando o espírito do "princípio da adicionalidade" das políticas europeias, quiçá também a letra da lei, segundo o qual a contribuição desses fundos não deve substituir o investimento público nacional. Desta forma, privam essas regiões de importantes financiamentos para apoiar o seu desenvolvimento.

4. No fim da linha, pagamos um preço elevado com estas políticas públicas, que se projeta em grandes assimetrias de desenvolvimento regional, de qualidade de vida e bem-estar do povo. Algo que definitivamente terá de mudar. Um grande desafio para o Governo, nesta prioridade fundamental de desenvolver harmoniosamente o país.

01.12.2015
SEBASTIÃO FEYO
Jornal de Notícias