Infraestruturas de Portugal adia investimentos que CP considera prioritários

António Ramalho e Manuel Queiró têm visões diferentes sobre os investimentos na ferrovia. O presidente da Infraestruturas de Portugal aposta tudo nos corredores para Espanha destinados ao tráfego de mercadorias e o da CP quer que se electrifique urgentemente as linhas do Algarve, do Douro e do Oeste.

“A electrificação do Algarve está na nossa lista de prioridades”, disse Manuel Queiró ao PÚBLICO, à margem do evento “Train to Paris”, que levou à cimeira do clima a delegação portuguesa em comboio. “Há um jogo que vamos jogar para ver como fica”, prosseguiu o administrador, que não se conforma com a pouca importância que a Infraestruturas de Portugal atribui à electrificação das linhas férreas.

O PETI (Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas) apresentado no governo de Passos Coelho contemplava a electrificação das linhas. A rede ferroviária portuguesa já tem 64% das suas linhas electrificadas, faltando apenas algumas pontas soltas (Algarve e Douro) e a variante à linha do Norte que constitui a linha do Oeste.

Mas o PETRI foi “optimizado” e a prioridade foi dada a um projecto - ainda não explicado - de modernização da Beira Alta e à construção da linha Évora – Caia. As electrificações das linhas onde os tráfegos são essencialmente de passageiros foi secundarizada. Questionada pelo PÚBLICO sobre quando avançariam estes investimentos, a Infraestruturas de Portugal diz que “não é ainda possível a prestação de informações adicionais relativamente ao que consta do PETI3+” (versão optimizada do PETI inicial).

Para a CP este adiamento é dramático porque a empresa tem uma frota a diesel envelhecida e insuficiente, tendo de pagar anualmente 5 milhões de euros pelo aluguer de 21 automotoras espanholas à sua congénere Renfe. Automotoras que são igualmente velhas (já tinham sido colocadas fora de serviço no país vizinho) e com elevados custos de exploração.

Em contrapartida a empresa está razoavelmente folgada no que diz respeito à frota de comboios eléctricos.

Para Manuel Queiró, a electrificação do Algarve permitir-lhe-ia eliminar o diesel a sul do Tejo (só ficaria um pequeno troço entre Casa Branca e Beja) e uniformizar a exploração com comboios eléctricos, que é significativamente mais barata. O mesmo aconteceria na linha do Oeste que é hoje uma “ilha” não electrificada na rede.

“Como não há maneira de poder comprar material novo, a nossa estratégia é, sempre que possível, substituir diesel por eléctrico”, diz Manuel Queiró. Por isso, diz o gestor, a calendarização das electrificações “são batalhas ainda por travar”.

O administrador admite que a mudança de ciclo político pode ser uma oportunidade para redefinir prioridades, mas também receia que a expansão dos gastos do Estado ao nível dos rendimentos leve a uma contracção do investimento. “E se isso acontecer o elo mais fraco são os transportes”, diz. Disposto a ir à luta, afirma que a optimização do PETI que está em cima da mesa não é mais do que uma recalendarização dos investimentos “e isso vai obedecer a um jogo de forças”.

Para já, e segundo informações prestadas ao PÚBLICO pela Infraestruturas de Portugal, já há investimentos de 780 milhões de euros para a linha Évora-Caia e melhoria da linha do Alentejo, e de 146 milhões de euros para a linha do Minho (também na óptica da ligação a Espanha para tráfego de mercadorias).

Para o corredor da Beira Alta há ainda dúvidas sobre o tipo de modernização a fazer, pelo que a empresa não apresentou nenhum valor. Quanto à linha de Cascais, a resposta da empresa liderada por António Ramalho não podia ser mais lacónica: “está em curso um processo de análise com vista à sua concessão”.

Esta concessão foi uma das principais bandeiras da política de transportes do anterior executivo, que contava com os privados, não só para explorarem a linha, como também para investirem na sua modernização. O processo chegou a avançar através da CP, mas quando juntou a Refer com as Estradas de Portugal, António Ramalho exigiu que fosse a nova empresa a incumbente dessa concessão. A partir daí o processo parou.

Separação: uma boa solução?

“Globalmente o balanço é positivo, mas é como uma garrafa estar meio cheia ou meio vazia”. Foi com cautelas que Jean-Pierra Loubinoux, director-geral da UIC (União Internacional dos Caminhos-de-Ferro), reagiu à pergunta do PÚBLICO sobre o resultado, 20 anos depois, da separação entre as infraestruturas e a operação no sector ferroviário.

“Foi bom para a compreensão da contabilidade analítica, para saber quanto custa a manutenção e quanto custa um quilómetro de linha férrea”, disse Loubinoux, sublinhando que a aplicação deste modelo – imposto por directiva comunitária – variou de país para país.

A ideia era que a separação da infraestrutura iria atrair inúmeros operadores privados, aumentando assim a concorrência e a eficiência económica do sector. Mas tal não aconteceu, com excepções pontuais no segmento das mercadorias. O director da UIC dá o exemplo da Inglaterra, que foi longe neste modelo liberal, privatizando o próprio gestor de infraestrutura, mas tendo-o agora re-nacionalizado porque viu que não funcionava.

Na Europa os dois gigantes ferroviários – Alemanha e França – acabaram por não seguir à risca os ditames de Bruxelas e mantiveram uma relativa integração da operação e da gestão da infraestrutura.

Manuel Queiró, presidente da CP, partilha das mesmas dúvidas em relação à separação. “É preciso manter uma estratégia favorável ao caminho-de-ferro porque as linhas férreas não são uma auto-estrada e não pode haver aqui concorrência como nas estradas. Há uma unidade fundamental entre o comboio e a infraestrutura”, disse numa indirecta à criação da Infraesturas de Portugal.

O gestor, que foi deputado do CDS, diz que a gestão financeira deve ser separada, mas pouco mais. “Creio que o modelo francês é bom: unidade na estratégia para o sector e separação do que tem de ser separado”.

A criação da Infraestruturas de Portugal, juntando estradas e ferrovia, acentuou a separação que já existia e foi feita contra a opinião do sector ferroviário. Há duas semanas, o PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta para reverter a situação, voltando a dar autonomia à Refer e à Estradas de Portugal. A proposta baixou à comissão. 

CARLOS CIPRIANO 
07/12/2015 - 09:49
Público