Trinta anos de Europa. País modernizou-se, mas o FMI tocou à porta outra vez

Fundos comunitários de 96 mil milhões não conseguiram tornar o país resistente a choques externos.

Três décadas depois da adesão ao que é hoje a União Europeia, a economia portuguesa está diferente. Os 96 mil milhões de euros que o país recebeu em fundos comunitários ajudaram a modernizar as infraestruturas do país e a liberalização de serviços que estavam nas mãos do Estado dinamizou a iniciativa privada. Mas Portugal continua a evidenciar fragilidades. O nível de riqueza do país está ainda aquém da Europa e a falta de resistência da economia fez com que, 30 anos depois, o país não tivesse conseguido escapar a um novo programa do FMI.

Com a entrada na CEE, uma das mudanças económicas mais visíveis foi a liberalização das das atividades económicas: arrancou há 30 anos a vaga de privatizações que só hoje está a terminar. Primeiro foram os bancos, que na altura estavam nas mãos do Estado, para depressa chegar às telecomunicações e aos serviços energéticos.

Nascem novos grupos económicos, o emprego no serviços aumenta. Com mais poder de compra e recurso a crédito barato e fácil, a sociedade de consumo instala-se. Os fundos europeus começam a jorrar. Segundo um estudo do economista Augusto Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, os 96 mil milhões de euros disponibilizados a Portugal entre 1989 e 2013 permitiram um conjunto “muito diversificado de projetos de investimento”.

Somando os fundos estruturais e de coesão, a contrapartida pública nacional e a contrapartida privada, o montante global de investimento estrutural programado para Portugal naquele período ascendeu a 178 mil milhões de euros.

Fragmentação Mas, criticava Augusto Mateus, a execução dos fundos “fez-se numa lógica muito fragmentária de milhares de projetos, gerando muitas vezes repetição, desperdício e insuficiente massa crítica”. Além disso, a orientação dos fundos “privilegiou excessivamente a expansão das infraestruturas e do capital fixo”. As ações de qualificação dos recursos humanos e das capacidades de gestão ficaram em segundo plano.

De fato, com mais 25 mil milhões de euros a caminho ao abrigo do quadro de apoio 2014-2020, Portugal não conseguiu  ultrapassar todas as fragilidades que eram notórias há 30 anos. Mais de metade da população ativa do país ainda tem menos do que 9º ano de escolaridade. Muitos donos de pequenas e médias empresas tem menos qualificações do que os trabalhadores que empregam.

O colete do euro Com estas e outras insuficiências, a competitividade do país é fraca. O PIB per capita do país ainda está 22% abaixo da média da União Europa - um valor não muito distante do que registava há décadas atrás.

O país revela extremas dificuldades quando há crises internacionais. Quando aderiu à então CEE, Portugal tinha acabado de sair de um programa de assistência financeira do FMI, que esteve no país entre 1983 e 1985 para lidar com os desequilíbrios gerados pelas crises petrolíferas e pela agitação pós-25 de abril. Três décadas depois, o país não conseguiu resistir a uma sucessão de crises financeiras a partir de 2007/2008, nos Estados Unidos e na Europa.

Desta vez o FMI chegou acompanhado pelos técnicos de Bruxelas porque a moeda do país passou entretanto dos escudos para o euro.  A principal vantagem foi a estabilidade de preços – longe vão os tempos em que os portugueses tinham de lidar com inflação de quase 30% e a rápida desvalorização das notas e moedas. Em 1989, a nota de valor mais baixa de 20 escudos, que nem um maço de tabaco conseguia comprar. Hoje, seria o equivalente a existir uma nota de 40 cêntimos.

Mas o reverso da medalha é ter o mesmo câmbio do que países ricos no norte da Europa. Portugal foi o  país que mais abrandou desde a criação do euro. Nas duas décadas antes da moeda única, o país cresceu a uma média de 3,5% ano ano. Depois do euro, o andamento é sofrível: 0,5% ao ano.

joao.madeira@ionline.pt

JOÃO MADEIRA
01/01/2016 15:45
Jornal i