Técnicos de Bruxelas já estão em Lisboa

Reuniões entre o Ministério das Finanças e os chefes de missão da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI começam esta quarta-feira

É a terceira missão da troika a Portugal desde que o país saiu do programa de assistência financeira. As reuniões de trabalho sectoriais, conduzidas pelas autoridades portuguesas, servem para monitorizar a recuperação económica e financeira e a consolidação das contas públicas.

Os técnicos da Comissão Europeia já estão a Lisboa, confirmou ao Expresso fonte comunitária. No caso do executivo comunitário, a missão de monitorização pós-programa acontece em simultâneo com a missão de recolha de informação no âmbito do Semestre Europeu.

Um ‘dois em um’ que ajudará Bruxelas a perceber se Portugal está a reforçar a consolidação orçamental, como lhe foi recomendado em junho, no final da segunda missão de monitorização pós-resgate.

Na altura, a Comissão deixava críticas ao ajustamento do défice estrutural, que corria o risco de continuar a não cumprir os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Nas últimas semanas, Bruxelas terá pedido ao Governo de António Costa que cortasse mais no défice estrutural – saldo orçamental sem contar com os efeitos do ciclo económico – mas no esboço de Orçamento que na sexta-feira chegou a Bruxelas, o ministro das Finanças Mário Centeno não foi além de uma proposta de redução de 0,2%.

A visita a Lisboa permitirá ainda aos técnicos de Bruxelas prepararem o “Relatório individual por país”, que deverá ser divulgado em fevereiro e que inclui a análise da agenda de reformas e desequilíbrios macroeconómicos. Será uma oportunidade para a Comissão dizer o que pensa sobre a reversão de medidas de austeridade que António Costa começou já a colocar em prática.

Outra das medidas que deverá ser analisada durante a missão – e comentada no Relatório de fevereiro – é o aumento do salário mínimo. Há um ano, foram vários os alertas e críticas da Comissão a esta medida.

Outra fonte comunitária adianta que os chefes de Missão das instituições envolvidas na visita de monitorização só chegam esta quarta-feira a Lisboa para iniciarem a organização dos trabalhos com o Ministério das Finanças.

Aos técnicos do Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia, junta-se também a equipa do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O MEE vem a Portugal para averiguar se o país tem capacidade financeira para cumprir os pagamentos de dívida nos próximos meses.

A missão de monitorização pós-programa termina a 3 de fevereiro.

SUSANA FREXES, CORRESPONDENTE EM BRUXELAS
25.01.2016 às 13h22
Expresso