O 42.º assalto da democracia

Vítor Gaspar, nos tempos dos chamados neoliberais no poder, assaltou os contribuintes com um enorme aumento do IRS. Agora, o Groucho Marx das Finanças assalta os automobilistas para lhes tirar a pequena folga no IRS.

Há uns anos, quando Mário Soares decidiu entregar a pasta das Finanças a Salgado Zenha, o ministro enfrentou a ira popular por ter aumentado de forma brutal os impostos da gasolina e gasóleo. Agastado com as críticas, Zenha foi à televisão verberar os portugueses que andavam de automóvel e aconselhou-os vivamente a andar de carroça. 

É a história deste Portugal democrático. O Estado sempre falido ou à beira da falência, incapaz de reduzir as suas despesas, endividado até aos cabelos por causa dos sucessivos défices orçamentais, atira-se aos desgraçados que não podem fugir dos impostos como gato a bofe. Na mais recente bancarrota e no inevitável resgate internacional, o neoliberal Vítor Gaspar não hesitou perante as exigências dos credores de redução do défice do Estado. Em vez de fazer o ajustamento pelo lado da despesa pública, como estava previsto no memorando de entendimento assinado em maio de 2011, fez um brutal aumento de impostos, isto é, chegou ao resultado pretendido pelo lado da receita. 

É verdade que cortou salários aos funcionários públicos e reformas aos pensionistas, mas o grosso do ajustamento – dois terços – foi feito pelo lado da receita. É a sina dos governos desta querida democracia. Ai deles que toquem, mesmo ao de leve, no sacrossanto Estado que toma conta dos indígenas desde a barriga da mãe à cova. Ai deles que façam uma verdadeira reforma do Estado para adaptar as despesas a uma economia débil, incapaz de gerar a riqueza necessária e suficiente para satisfazer as crescentes necessidades do monstro. O Estado feito à medida de Salazar continua intacto e tudo o que os governos democráticos têm feito nestes 41 anos é engordar de forma salazarenta o monstro insaciável que, mesmo com brutais cargas fiscais, tem défices ano após ano e contribui de forma decisiva para o endividamento e a pobreza dos portugueses e do país. O verdadeiro problema de Portugal não são os cidadãos, trabalhadores e empresários. O verdadeiro problema de Portugal é o Estado que tudo come e não deixa nada. Um Estado venerado por políticos de extrema-esquerda, de esquerda, seja socialista ou social-democrata, ou de uma direita que anda envergonhada desde o 25 de Abril, a fingir que é do centro. Agora, a esquerda socialista aliada à extrema-esquerda comporta-se como os falsos neoliberais do anterior governo. 

Com uma mão atiram para cima dos portugueses com uns euros e com a outra vão-lhes aos bolsos com subidas brutais de impostos no tabaco, no álcool e, acima de tudo, nos automóveis. A gasolina e o gasóleo vão ter subidas enormes, o imposto automóvel idem e até o imposto de circulação não escapa a este assalto assinado pelo governo do mais do que relativo presidente do Conselho e do Groucho Marx das Finanças.  A receita, como se vê, não muda. As moscas lá vão saltando entre o poder e a oposição, mas o pântano estatal não se altera. Como se viu pelo último resgate internacional, nem a vigilância apertada dos credores consegue alterar este triste e vergonhoso paradigma lusitano. 

O espetáculo dos últimos dias à volta do Orçamento do Estado foi verdadeiramente deplorável. Os novos tempos gritados pelos golpistas aos quatro ventos são velhos e conhecidos dos portugueses há quase 42 anos. E se nos anos 70 do século passado um ministro das Finanças socialista mandou os indígenas andar de carroça, uma ministra social-democrata das Finanças do século xxi, inventora de alguns dos impostos que massacram empresas e cidadãos, mandou esta semana os portugueses andar a pé se não tiverem dinheiro para andar de automóvel. Esquerda, direita, centro-esquerda ou centro-direita seguem sempre a mesma cartilha quando estão no poder. Verdadeiramente, não há políticas alternativas em Portugal. A democracia e as eleições de quatro em quatro anos são uma farsa, uma mentira, um jogo disputado por cliques que alternam entre o poder e a oposição. Portugal, obviamente, não tem nenhum futuro risonho pela frente. A salvação desta pobre nação não passa, infelizmente, pela soberania. 

Passa necessariamente pela tutela de alguém que faça o que é preciso fazer antes que seja tarde demais.

08/02/2016
António Ribeiro Ferreira 
Internacional
antonio.ferreira@ionline.pt 
Jornal i