De ciência errata

O Orçamento do Estado tem 213 páginas. A errata entregue na Assembleia da República é composta por expressivas 46. Percorrê-la é um exercício que permite as mais diversas leituras. Desde logo, que o contexto internacional é frágil e uma das maiores incertezas para Portugal. Não admira que a volatilidade dos mercados e das bolsas nos últimos dias tenha originado alterações na análise tanto a economias emergentes como a gigantes mundiais. E que as exportações, por exemplo, sejam um dos parâmetros revistos em baixa. Uma economia débil como a portuguesa está particularmente exposta a choques externos.

As projeções macroeconómicas sofrem vários ajustamentos. A tão discutida carga fiscal passa de uma queda para o estado de "inalterada", por se incluir a contabilização do aumento das contribuições sociais. Mas de São Bento vem uma mensagem tranquilizadora: esta subida deve-se à criação de emprego. A redução da dívida pública este ano desacelera e são igualmente alterados outros indicadores que influenciam o cenário, como a taxa de inflação na Zona Euro.

Nalguns capítulos de investimento, entre a primeira versão e a corrigida desaparecem obras concretas. É o caso do novo terminal de contentores para a área da Grande Lisboa, cuja referência deixa de constar do OE. Há, depois, mudanças subtis que fazem a diferença em apenas duas ou três palavras: a despesa com consumo intermédio na Administração Central estabiliza, mas apenas, eis a novidade, se excluirmos as parcerias público-privadas (PPP).Mas nem só de PIB, exportações e gráficos difíceis para leigos se fazem as mudanças introduzidas pela errata. Algumas são meros preciosismos. Um parêntesis que faltava a fechar uma frase. Uma vírgula a mais. A clarificação do significado de siglas como MTN ("medium term notes", sabia?). Ou a alteração do tipo e corpo de letra usado.

Esta é, se quisermos olhar a errata com esperança, a janela de oportunidade que se abre. Os opositores do Governo dirão que há mudanças de cenário relevantes, ou que uma errata desta dimensão revela falta de cuidado na preparação de um documento estruturante. Os otimistas dirão o inverso. Se Mário Centeno for tão rigoroso na concretização do Orçamento e na correção dos desvios como é na colocação de vírgulas e parêntesis fora de sítio, estamos safos. Pena que a economia, apesar de cheia de cálculos matemáticos, seja uma ciência mais incerta do que a linguística.

*SUBDIRETORA

15.02.2016
INÊS CARDOSO
Jornal de Notícias