O BCE e os juros da dívida pública portuguesa

Portugal voltou aos mercados depois do período de turbulência que afectou a dívida pública nacional. Ontem, emitiu mil milhões de euros em Bilhetes do Tesouro.

Na emissão a 336 dias, a taxa atingiu 0,1%, ou seja mais do que os 0,03% de operação idêntica realizada em Dezembro. Na emissão a três meses, a taxa média foi de 0,008% e significou o abandono das taxas negativas. A 16 de Dezembro, o país tinha obtido -0,023%. 

As ‘yields’ da dívida a dez estão a descer, mas continuam próximas de 3,5%. Uma taxa a que, segundo os economistas do Banco de Portugal, está 2,5 pontos percentuais “abaixo do nível que resultaria estritamente dos fundamentos macroeconómicos que caracterizam a economia portuguesa” se não existisse a política de apoios do BCE.

Assim, a taxa de juro natural da dívida portuguesa a 10 anos deveria ser de 6%. Os autores do artigo, publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal de Dezembro, referem os benefícios que resultariam da amortização da dívida. Segundo os cálculos realizados, uma redução de 10 pontos percentuais no endividamento implicaria uma redução de cerca de 60 pontos base na taxa de juro.

Como a intervenção do BCE nos mercados secundários, apesar de poder ser ainda mais estendida, não durará para sempre, os técnicos do banco aconselham Portugal a aproveitar este período para melhorar os fundamentos que determinam a sustentabilidade da dívida pública. Um conselho sensato que esbarra na vontade política do Governo e, sobretudo, dos partidos que lhe dão suporte no Parlamento.

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Económico