Ação

Já o escrevi várias vezes e repito-o enquanto o Governo Regional continuar a fazer “ouvidos de mercador”.  A economia da Madeira, estagnada desde 2011, necessita de um impulso que a faça crescer.  Urgem medidas concretas, exequíveis, que contribuam para viabilizar as empresas e os negócios e que fomentem o empreendedorismo e a inovação. Só empresas mais sólidas e inovadoras e só o aparecimento de novos projetos tornarão possível uma diminuição sustentada do desemprego, essa verdadeira chaga social. 

Mesmo conhecendo esta realidade, o Governo Regional continua a navegar à vista - se é que navega de todo! Miguel Albuquerque diz ver sinais de crescimento onde os empresários e os restantes cidadãos encontram apenas estagnação e isso diz bem da estratégia política que está a ser seguida e que é muito semelhante à da avestruz. Mas não, não basta pôr a cabeça num buraco à espera que os problemas desapareçam per si. É preciso conjugar o verbo agir, algo que este Executivo já demonstrou ter muitas dificuldades em fazer.

Pois bem, se o Governo não age, o CDS-PP Madeira dá o exemplo. Esta semana, a Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) discutiu uma proposta de recomendação da autoria do nosso Grupo Parlamentar que visava a promoção do Regime Fiscal para o Residente não Habitual, criado pela República há alguns anos. Pretendia-se que o Executivo, em parceria com a ACIF e com outras organizações da sociedade civil, promovesse a Região também como destino de investimento, atraindo profissionais e ex-profissionais com rendimentos acima da média, que pudessem dinamizar alguns sectores em crise profunda. Curiosamente (ou talvez não), o PSD não concordou com a nossa ideia. Talvez porque dê trabalho... Talvez, quem sabe! Estar parado custa menos do que fazer-se à estrada.

Assumindo a nossa responsabilidade enquanto maior partido da oposição demos entrada ontem, também na ALM, de uma Resolução que tem por objetivo a abertura de um concurso público internacional para a adjudicação da exploração dos serviços aéreos regulares, exclusivamente para o transporte de carga e de correio, em regime de concessão, na ligação Funchal-Lisboa, sujeitos às obrigações de serviço público.

Mas não nos ficaremos por aqui. Nos próximos dias, daremos entrada de uma proposta que tem por objetivo uma baixa concreta de impostos, nomeadamente do IVA e do imposto sobre o rendimento, aproveitando o fim do PAEF. Outras iniciativas serão dadas a conhecer, nas próximas semanas.

Para dinamizar a economia e para romper com a asfixia fiscal que inibe o crescimento e que torna muito difícil e vida de cidadãos e de empresas, há que agir. Se o Governo não o faz, o CDS-PP Madeira utilizará todos os meios que tiver à sua disposição para terminar com a inação.  Não se governa com planos de intenções, com documentos estratégicos anunciados mas perfeitamente desconhecidos, com notícias de jornal ou com declarações vagas sobre a realidade. Governa-se com ação.

Rui Barreto Líder parlamentar do CDS
Diário de Notícias de Madeira 
Sexta, 4 de Março de 2016