O que acaba com a corrupção?

Ainda há um longo caminho a percorrer; ninguém está a agitar a bandeira de "missão cumprida". Mas o processo de mudança fornece um roteiro para a batalha contra a corrupção.

A corrupção é um flagelo global que, por vezes, se entranha tão profundamente nos países que a luta parece impossível. Em Janeiro, a organização não-governamental Transparência Internacional divulgou o seu Índice Anual de Percepção da Corrupção, observando que o problema "continua a ser uma praga em todo o mundo".
 
O Fundo Monetário Internacional, por exemplo, acabou de advertir a Ucrânia que o seu resgate financeiro de 40 mil milhões de dólares poderá ser cortado, devido aos receios de que os políticos corruptos roubem ou desperdicem os fundos. E, durante a sua recente visita ao México, o Papa Francisco pediu aos líderes do país - muitos dos quais (incluindo o presidente e a sua esposa) estão envolvidos em escândalos de conflito de interesses - para combaterem a corrupção endémica.
 
Mas a mudança é possível, como vimos no mundo da governança corporativa nos últimos anos. Há menos de uma década, as empresas eram geridas a partir de uma espécie de caixa negra, controlada por poucas pessoas cuja autoridade parecia intocável. Os accionistas activistas que pensavam de outra forma eram considerados um incómodo - tantos sonhadores que nunca mudariam nada. A única coisa que importa, argumentavam os "realistas", é o retorno do investimento, independentemente do custo para as pessoas, para o planeta ou para as economias.
 
Os realistas estavam errados. Desde o início do ano, Warren Buffett, da Berkshire Hathaway, e o CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, têm realizado reuniões com outros líderes empresariais para discutir possíveis melhorias na governança corporativa. No dia 1 de Fevereiro, Laurence Fink, presidente executivo da BlackRock, escreveu uma carta dirigida a algumas das maiores empresas do mundo em que emitiu um aviso severo contra a visão de curto prazo e exigiu que as empresas apresentem planos estratégicos claros.
 
No dia seguinte, o advogado corporativo Martin Lipton, um crítico de longa data dos accionistas activistas, divulgou um memorando intitulado "O Novo Paradigma da Governança Corporativa". Lipton reconheceu que os investidores activos de longo prazo vieram para ficar e que as empresas precisam de aderir a padrões ambientais, sociais e de governança mais elevados, e colocar maior ênfase na responsabilidade social corporativa.
 
Da mesma forma, o fundo soberano da Noruega anunciou recentemente que terá em conta os padrões éticos de respeito pelos direitos humanos nas suas decisões de investimento.  empresas em sua carteira responsáveis ??por seus registros de direitos humanos. E as mulheres, a quem foi dito que a paridade de género na administração das empresas seria atingida dentro de uma geração, beneficiarão de legislação de quotas, adoptada no ano passado em Itália, Alemanha e França.
 
Nada disto aconteceu do dia para a noite. Agora, as mudanças estão a acontecer a um ritmo mais acelerado, mas são o resultado de uma dinâmica que tem sido construída ao longo do tempo. Os delatores não foram silenciados, os repórteres investigaram maus actores corporativos, e os investidores foram responsabilizados pelas suas decisões (levando-os a agir como o fundo soberano da Noruega). O efeito cumulativo destes e de outros factores trouxe uma mudança que, até há pouco tempo, parecia inimaginável.
 
Ainda há um longo caminho a percorrer; ninguém está a agitar a bandeira de "missão cumprida". Mas o processo de mudança fornece um roteiro para a batalha contra a corrupção.
 
Houve um tempo em que apenas algumas ONGs expressaram preocupações sobre a corrupção, e de vez uns poucos jornalistas corajosos conseguiram escrever sobre o que eles, e outros, observavam. O combate à corrupção parecia ser uma tarefa de Sísifo, com muito trabalho duro e solitário a resultar em pouco.
 
Mas essas vozes têm-se multiplicado e fortalecido, tornando-se num coro mais poderoso.
Os governos estão a aprovar legislação mais rigorosa, como a Lei contra Subornos do Reino Unido, de 2010, e mecanismos de supervisão mais amplos, como a Convenção contra a Corrupção das Nações Unidas, incentivam ainda mais legislação e respectiva aplicação. As empresas estão sob uma pressão genuína para aderirem a regras anti-corrupção, e uma variedade de casos sonantes – desde o escândalo de corrupção da Walmart no México, aos casos da Petrobras, Rolls-Royce, TeliaSonora e FIFA - deve impulsionar a dissuasão.
 
E os agentes públicos também estão a ser processados ?. O ex-presidente da Guatemala, Otto Pérez Molina, foi forçado a demitir-se e, posteriormente, foi preso por corrupção. O presidente do Parlamento da Indonésia Setya Novanto também foi forçado a demitir-se, depois de ter sido apanhado a tentar extorquir dinheiro de uma filial da empresa de mineração Freeport-McMoRan. E o Tribunal Especial da Indonésia para Crimes de Corrupção acaba de condenar o ex-ministro dos recursos energéticos e minerais do país, Jero Wacik, a quatro anos de prisão.
 
O jornalismo também tem desempenhado um papel importante. Os repórteres ganharam mais conhecimento e mais formas de partilharem as suas histórias, incluindo as redes sociais. E estão a cobrir pessoas que, perante a corrupção flagrante, já não estão dispostas a ficar em silêncio. Por exemplo, na Moldávia, o país mais pobre da Europa, um escândalo bancário de milhares de milhões de dólares estimulou uma onda de protestos públicos que apelam à realização de novas eleições.
 
Este é o tipo de impulso que sinaliza a mudança real. Na verdade, muitos políticos estão a assumir posições de princípio. Na Ucrânia, Aivaras Abromavicius, renunciou ao cargo de ministro do Desenvolvimento Económico e do Comércio, citando a obstrução de alto nível das medidas anti-corrupção.
 
E a repressão sobre a corrupção oficial faz a diferença. Marcas de artigos de luxo de todo o mundo, tais como a Prada e a LVMH, citam as políticas anti-subornos da China como uma razão para a queda das vendas. No início do ano, o presidente Xi Jinping disse que quer que a China seja um país onde "ninguém se atreva a ser corrupto".
 
A corrupção floresce onde quer que o poder, o sigilo e a repressão se juntem. É desfeita pela mobilização cívica, luz solar e uma aplicação atenta da lei. Aqueles que a veem como intratável, devem olhar com atenção para o processo que começou a transformar a governança corporativa.
 
Lucy P. Marcus é CEO da Marcus Venture Consulting
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2016.
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Tradução: Rita Faria

LUCY P. MARCUS | 06 Março 2016, 20:30
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