Reformas: falar e fazer

Já tantas vezes ouvimos falar na necessidade de reformas estruturais que nos fartámos. O assunto parece ter desinteressado os portugueses. O que tem a ver, não com a importância das reformas, mas sobretudo com o facto de pouco se ter feito na sua concretização.

Uma das críticas sérias ao anterior governo PSD/CDS é não ter avançado na reforma do Estado. Continuamos com um Estado que mete o nariz em tudo, atrapalhando em vez de ajudar, mas que é fraco e ineficaz nas suas tarefas essenciais, a começar pela justiça.

Do governo de António Costa não são de esperar reformas significativas. Ou melhor, a reforma que os seus apoiantes de extrema-esquerda gostariam seria o regresso a 1975 - nacionalizações maciças, forte subida dos gastos públicos, etc. Já demos para esse peditório e vimos no que resultou: recorde-se a primeira intervenção do FMI em Portugal (1978), como condição de os investidores externos emprestarem dinheiro a um país sem divisas para importar.

Na UE há quem tente fazer reformas. O primeiro-ministro italiano de centro-esquerda, Renzi, já concretizou algumas, num país onde os interesses corporativos são tanto ou mais fortes do que em Portugal. Renzi ataca em duas frentes: critica a obsessão europeia com a austeridade, mas é capaz de lançar uma reforma da administração pública que prevê o despedimento dos funcionários que não cumpram o seu horário de trabalho. E avisou: se os chefes dos faltosos não os despedirem, ele próprio despedirá os chefes. Não estamos a ver A. Costa tomar atitude semelhante.

A Alemanha é a grande campeã verbal das reformas. É verdade que importantes reformas foram feitas na RFA - há quinze anos, pelo chanceler socialista Gerhard Schroeder. Mas, depois disso, as reformas pararam.

Na semana passada a Comissão Europeia criticou a falta de reformas na Alemanha. Por exemplo, a escassez de investimentos em infraestruturas, as insuficientes despesas públicas na educação, ou, ainda, a não liberalização no sector dos serviços. E é chocante que num país em rápido envelhecimento a idade da reforma tenha baixado, em vez de subir.

Em 2015 a Alemanha teve o maior excedente orçamental desde a reunificação. E as suas contas externas fecharam com um saldo positivo de quase 9% do PIB. A Comissão Europeia censurou este saldo, que para países da zona euro se deveria situar entre 4 e 6% do PIB. Só que Berlim fica indiferente. 

O excedente externo alemão parece virtuoso, mas prejudica os seus parceiros na moeda única com dificuldades em equilibrar as contas externas (há anos, Portugal chegou a ter défices externos de mais de 10% do PIB). A coordenação de políticas económicas que é suposto existir na zona euro - mas não existe - implicaria, da parte da Alemanha, mais estímulos à procura interna de forma a ajudar as exportações dos seus parceiros. Mas para os alemães a coordenação de políticas limita-se à vigilância sobre as contas públicas dos outros países, travando défices.

Entretanto, sobem de tom as críticas do ministro alemão das Finanças ao BCE e às suas medidas monetárias pouco ortodoxas. Shauble insiste nas reformas estruturais (nos outros países, claro) e atrasa a união bancária, recusando, para já, um seguro europeu de depósitos bancários. E Merkel está politicamente enfraquecida, pelo que não virá dela um impulso reformista. 

Francisco Sarsfield Cabral | 09/03/2016 17:27
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