A casta atómica

Desde o primeiro uso das armas nucleares contra o Japão, para colocar um ponto final no combate por cada ilha, a qual implicaria uma perda acrescida e intolerável das mortes de americanos já sofridas, que o horror das consequências tornou agudo o debate internacional sobre o inevitável fenómeno da propagação de titulares do novo poder. Conhecem-se casos de transmissão ilícita de conhecimentos considerados secretos, embora a invocação da livre circulação da ciência não tenha deixado de ser invocada. Mas o que se tornou crucial no debate internacional foi o tema das consequências da posse da bomba na hierarquia das potências, e na impossibilidade demonstrada de recorrer ao segredo do saber fazer, a questão evolucionou para a criação de limitações à difusão, com um fundo de crença não comprovada de que, nesta matéria, havia Estados confiáveis e Estados não confiáveis quando à posse das armas.

O lamentável consequencialismo é que a dispersão se efetivou, e que a luta diplomática pela limitação visa o efeito pouco confiável da criação de uma casta atómica que guardaria o poder da intimidação mas dificilmente apagará as ambições de qualquer Estado lhe aceder, ou a angústia de ela lhe ser interditada pelos factos, não pelo direito. A 4.ª Cimeira sobre Segurança Nuclear, a decorrer em Washington, continua determinada pela mesma inquietação, porque o alarme do Iraque resultou num desastre em que o medo e a pregada certeza se juntaram, e agora a Coreia do Norte protagoniza a ameaça em termos de parecer fazer esquecer ou diminuir as inquietações com o Irão, aparecendo de caminho a possibilidade ou a suspeição de o Estado Islâmico ser capaz de obter a capacidade de construir uma bomba suja.

O horror causado pelo uso final do bombardeamento do Japão para finalizar a guerra que infligira graves feridas aos EUA suscitou também o receio de vir a ser vítima, ou os seus aliados, da nova invenção. Logo em 17 de julho de 1968 foi assinado um Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares; em 1979 apareceu a Conferência do Desarmamento, uma instância plural da ONU; em 24 de setembro de 1996 foi assinado o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares que a China, a Coreia do Norte, a Índia e os EUA não ratificaram; em 24 de maio de 2002 Moscovo e Washington comprometeram-se a reduzir de dois terços o seu arsenal nuclear; em 29 de abril de 2004 o Conselho de Segurança tomou uma resolução contra a proliferação; em 8 de abril de 2010 novo tratado entre a URSS e os EUA, e assim continuam as coisas até à presente conferência em que pelo menos Obama será orientado, mais uma vez, pela sua apregoada preferência pela diplomacia, um instrumento para resolver contradição de interesses, mas parece evidente que a experiência conduz à permanência de uma casta atómica, a que nenhum Estado parece deixar de pertencer, e que a única medida, improvável pelos usos demonstrados, seria a da renúncia global ao armamento atómico. Seria a única via de extinguir a capacidade de produzir o apocalipse. Mas não o inferno da guerra que continua a alimentar a iniciativa de mercado na produção e venda de armamentos e um corolário do consumo, assegurando um complexo militar-industrial sem inocentes na complexa hierarquia das potências, umas vezes fornecedoras, outras consumidoras.

Não é possível imaginar que, na África descolonizada, só em 2011 tenham sido desenrolados 15 conflitos, na Argélia contra a Al-Qaeda no Magrebe islâmico (AQMIS), na República Centro-Africana (RCA) com revolta civil, na Costa do Marfim igualmente, na Etiópia contra a Frente Nacional de Libertação de Ogaden e a Frente de Libertação Oromo, na Líbia contra o Conselho Nacional de Transição e depois contra Kadhafi, na Mauritânia contra AQNI, no Mali contra os tuaregues, na Nigéria contra o Boko Haram, no Ruanda contra as Forças Democráticas de Libertação, no Senegal contra a Casamansa, na Somália contra os Shebabs, no Sudão contra os movimentos de libertação, no Uganda contra o Exército de Libertação do Senhor, com a intervenção do Complexo Militar Industrial. Acrescenta-se a Ásia, onde Caxemira não tem fim à vista, Myanmar, o Paquistão, as Filipinas, a teoria bélica da democratização árabe, o desastre das migrações, os exercícios de terrorismo, a ambição do Estado Islâmico, a militarização da segurança europeia, e não é difícil admitir que a renúncia às armas atómicas ainda deixa largo espaço aos partidários da guerra com resultado de uma inata vontade de beligerância, devotos da teoria de aquisição do poder de Maquiavel. E sobretudo não omitir a publicada importância da diplomacia económica das exportações, que hierarquiza os EUA, a Rússia, a China, a França e a Alemanha, que já sentem a concorrência de países emergentes. A renúncia global às armas atómicas deve ser suportável pela gestão do complexo militar-industrial.

06 DE ABRIL DE 2016
00:03
Adriano Moreira
Diário de Notícias