E porque não uma Zona Franca para Sines?

Há vários anos que defendo pessoalmente o potencial portuário de Sines. Sines não é só o maior complexo portuário de Portugal, é também, através do complexo industrial, o verdadeiro motor da economia nacional. Mas para além de tudo isto, Sines pode por um lado receber mais, e por outro lado conseguir maiores taxas de crescimento. 

Se a atracção de novo investimento de iniciativa privada é necessário, se a expansão tanto da zona do terminal de contentores, bem como da componente industrial, bem como a ligação Sines – Madrid é fundamental, não é de todo menosprezar a enorme vantagem da concretização de novos projectos com a criação de uma zona franca em Sines. 

Há países europeus como Espanha, Noruega, Lituânia, Letónia, Irlanda, Itália, Bulgária e Albânia que já usufruem deste tipo de “zona económica especial”, sendo que só em Itália, existem 18 zonas independentes que usufruem desta condição. 

Temos um caso nacional, e de sucesso, que é a Madeira, que graças aos incentivos fiscais e baixa taxa de IRC, tem proporcionado excelentes resultados, sendo que em 2015, existiam 2016 entidades a operar, com 1571 de serviços internacionais, 46 de indústrias e 399 navios registados, sendo que houve o crescimento do número de empregos criados para 2072 postos de trabalho directos e outros tantos indirectos, sendo que a receita fiscal subiu para 134 milhões de euros. 

É a minha opinião de que a existência de uma Zona Franca de Sines seria muito positiva para a Economia Local e criação de emprego e em providenciar maiores receitas fiscais. 

O objectivo nunca seria concorrer com a Madeira, porque há factores muito distintivos entre as regiões mencionadas. 

E ainda há quem seja contra este tipo de condições fiscais mais benéficas. Mas a verdade, é que se o investimento não for feito onde são dadas as maiores condições e benefícios, o investimento é feito noutro lado e os empregos irão beneficiar outros países. 

Numa altura em que se fala como nunca dos paraísos fiscais e offshores, não deveremos meter tudo dentro do mesmo saco. 

Temos de separar os crimes de natureza fiscal, de branqueamento de capitais, ocultações de capital e afins, dos investimentos verdadeiros que puxam pelo lado bom da Economia e não esquecendo que existe uma fiscalização, controlo e supervisão de todas as actividades licenciadas pelos organismos competentes nacionais. 

O Porto de Sines, com a criação dessa Zona Franca, poderia estar a ter as mesmas vantagens que o Porto de Barcelona, um dos seus principais concorrentes da Península Ibérica. Será mesmo uma ideia a não ser considerada?

 Acredito que sim. E o tempo o dirá. Haverá condições para fazer dessa ideia, uma realidade no futuro?

April 6, 2016

Economia do Mar