Crescimento azul exige política de governação sólida

No âmbito do do IV Curso Intensivo de Segurança e Defesa nos Açores, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional, Filipe Porteiro, Director Regional dos Assuntos do Mar apresentou a conferência ‘O Mar dos Açores como elemento de valorização estratégica regional e nacional’. No decorrer do evento o executivo afirmou que “para se alcançar o desígnio de um ‘crescimento azul’, é fundamental uma política regional sólida de governação dos assuntos do mar”, sendo que, para tal, existir “uma articulação das políticas multissectoriais para o mar não só à escala regional, mas também em sintonia com as políticas nacionais e internacionais”.

A grande questão é que o mar não se restringe a uma determinada área. É, sim, um sector horizontal cujas competências políticas, administrativas, económicas e operacionais estão sob a alçada de múltiplos serviços e departamentos da administração, de empresas públicas e privadas, de associações profissionais e de organizações não-governamentais. Ou seja, e segundo palavras de Filipe Porteiro, o “grande desafio é a coordenação e a integração funcional dos assuntos do mar”.

Sendo que o mar tem um papel primordial a desempenhar no desenvolvimento dos Açores, devendo ser encarado como “um recurso de progresso, de afirmação política e de desenvolvimento socioeconómico da Região”.

No decorrer do encontro Filipe Porteiro defendeu que a política para o mar desenvolvida pelo Executivo açoriano assenta “no ordenamento do espaço marítimo e na gestão integrada das zonas costeiras, na investigação em ciências do mar, fundamental e aplicada, e na conservação da natureza, conducente à promoção da biodiversidade e da sustentabilidade das actividades económicas no mar”.

A prova, para o Director Regional, está na atenção prestada à “evolução adaptativa do quadro legal, a formação profissional para as profissões do mar, a resposta eficaz às alterações climáticas, que afectam os ambientes costeiros e marinhos, a aplicação de estratégias de especialização inteligente promotoras da economia, a aplicação criteriosa e dirigida dos fundos estruturais disponíveis, a promoção turística eficaz da Região como um destino de turismo ambiental, a promoção dos desportos e das actividades de lazer ligados ao mar, bem como a promoção da cidadania activa e informada sobre os assuntos do mar”.

Mas nada melhor do que dar exemplos concretos. “Estamos a desenvolver esforços para que a biotecnologia marinha e a aquacultura tenham expressão económica a curto e médio prazo, em benefício da economia regional e das suas populações.”

Jornal da Economia do Mar