Bruxelas exige mais austeridade a Portugal, mas o que poderão as nossas crianças exigir a Bruxelas?

Neste mês em que muitos de nós preenchemos o IRS e fazemos a simulação do imposto que iremos pagar, parece-nos quase impossível que ainda se venha a exigir mais das famílias portuguesas dado o rendimento líquido com que a maioria delas fica para viver durante um mês. Esta situação é extremamente gravosa para as famílias com crianças como veremos a seguir utilizando os dados do relatório da UNICEF, “As crianças e a crise em Portugal – vozes de crianças, políticas públicas e indicadores sociais, 2013”.

Na síntese apresentada neste relatório começa por se destacar que as crianças são o grupo etário com maior risco de pobreza em Portugal sendo que a situação se deteriorou de 2010 a 2013. As famílias numerosas têm um risco de pobreza de 41,2%, ou seja, quase uma em duas famílias numerosas, e 31% das famílias monoparentais também enfrentam esse risco, isto é, quase uma em três famílias monoparentais. 

Se olharmos para as famílias com privação material (entre outros itens: 1) terem dificuldade ou incapacidade de pagar um empréstimo, renda de casa ou outras contas no prazo previsto; 2) não terem uma refeição de carne ou peixe a cada dois dias ou 3) não terem possibilidade de fazer face a despesas imprevistas) verificamos que cerca de uma em cada quatro crianças vive em agregados com alguma destas dificuldades. A austeridade levou a que muitas crianças perdessem o direito ao abono de família, empurrou os Pais para o desemprego, aumentou os impostos sobre as famílias, o que resultou numa deterioração da qualidade de vida da maioria das crianças em Portugal.

Os estudos de Economia na área da Educação, os relatórios e os estudos da UNICEF mostram que as crianças de meios desfavorecidos têm uma dificuldade acrescida para alcançarem a concretização de todo o seu potencial no domínio da educação. Para muitas delas o apoio deve ser dado desde a altura (ou mesmo antes) do seu nascimento. 

Por isso destaco uma das recomendações do relatório acima citado: “Investir na educação da primeira infância, especialmente dos 0 aos 3 anos, mesmo durante períodos de austeridade fiscal. Assegurar o acesso gratuito a estes serviços a famílias com baixos rendimentos, especialmente em tempo de crise.”

Num país com tão poucas crianças parece-me estranho que alguns políticos estejam mais preocupados em que haja mais crianças em vez de se preocuparem em dar maior qualidade às poucas que temos. Se o fizerem não só estarão a melhorar o futuro das nossas crianças como também o futuro de todos nós pois elas serão a força de trabalho do amanhã e quanto mais qualificadas estiverem, mais poderão contribuir para o nosso bem-estar comum. 

A preocupação com a situação das crianças deveria ser prioritária em Bruxelas garantindo-lhes o gozo de condições para desenvolverem todo o seu potencial, em vez de as condenar ao defender mais austeridade sobre as suas famílias.

Pedro Telhado Pereira Professor Catedrático da UMa
Diário de Notícias da Madeira 
Quinta, 21 de Abril de 2016