Plano Nacional (e Regional) de Reformas

É com ânimo que analiso o Plano Nacional de Reformas, apresentado na semana passada pelo Governo, e revejo neste compromisso uma forte inspiração e influência da estratégia que o Norte de Portugal definiu para o ciclo 2014-2020. Os pilares estratégicos deste documento, que suportam a aplicação de 140 medidas até ao final do quadro comunitário, refletem em larga escala as bases do Norte 2020 e as prioridades da qualificação dos recursos humanos, das empresas, do território e do Estado.

O Plano Nacional (e Regional) de Reformas veio, assim, confirmar que o planeamento e a estabilização de políticas públicas por parte das regiões é um trabalho de reconhecido mérito e que pode e deve ser apropriado pelo poder central. O documento reconhece, ainda, que o país só tem a ganhar se todas as suas partes forem competitivas e que o caminho a seguir é pela redução das assimetrias regionais. A missão é, por isso, nivelar o território em linha com o crescimento das demais regiões europeias.

Os exemplos já não são novos, mas continua a ser cada vez mais pertinente reiterar que todos ficam a ganhar com o apoio ao investimento de uma grande empresa que se queira instalar no Tâmega e Sousa. Não ganha só o concelho que assegura uma maior oferta de emprego, ganha a Região do Norte que se reafirma como um território atrativo para investir e ganha, igualmente, Portugal por via do retorno económico deste investimento. O mesmo será dizer que tanto um algarvio, um lisboeta ou um duriense têm a ganhar com a aposta na modernização da via navegável do Douro, uma rota com mais de 200 quilómetros que deverá afirmar-se como uma importante via para o transporte de turistas e de mercadorias no Alto Douro Vinhateiro Património Mundial.

Não tenho dúvidas sobre o exercício de planeamento que nos conduz ao Plano Nacional de Reformas nem sobre as prioridades estratégicas assumidas. O principal estímulo será certamente o da sua implementação e da capacidade de todos os protagonistas se alinharem pelo mesmo desígnio, o da redução das assimetrias regionais.

As metas portuguesas já estão estabelecidas e seguem os objetivos da Europa 2020. São metas desafiantes e só com audácia é que as conseguiremos cumprir. O Norte de Portugal está muito motivado para participar neste Plano de Reformas, convicto de que em 2020 não só a região como o país sairão fortalecidos.

Emídio Gomes
27 Abril 2016 às 00:01
Jornal de Notícias