Fundos estruturais portugueses podem ser congelados, diz jornal alemão

A Comissão Europeia discute amanhã se avança ou não com sanções por défice excessivo a Portugal e Espanha. Jean-Claude Juncker quer que a Europa seja benevolente.

O colégio de comissários europeus vai decidir amanhã, quarta-feira, o teor das recomendações que dirigirá aos 28 Estados-membros da União Europeia e os casos de Portugal e Espanha, ambos em situação de défice excessivo, são os mais preocupantes.

O jornal alemão Handelsblatt afirma que uma fonte da Comissão disse que o colégio vai propor sanções aos dois países, que poderão passar pelo congelamento de parte dos fundos estruturais – em alternativa a uma multa próxima dos 0,2% do PIB dos países incumpridores. A alternativa é bem menos onerosa, dado que os fundos são descongelados uma vez cumpridas as metas por parte dos países em défice excessivo.

Mas o jornal alemão afirma também que o presidente da Comissão Jena-Claude Juncker, está interessado em assumir uma posição mais benevolente com os países prevaricadores. Com Espanha, porque o país está num impasse político desde Dezembro de 2015 e o seu governo tem carácter claramente interino, estando novas eleições já marcadas para o próximo mês; e com Portugal porque houve um esforço de controlo do défice, só colocado em causa pelo dossier BANIF – onde a Europa se intrometeu.

“Portugal está a trabalhar muito duro para mostrar o seu compromisso de cumprir o objectivo orçamental” disse Mário Centeno, ministro das Finanças português, ao Handelsblatt. “Não desafiámos e não vamos desafiar qualquer reforma no mercado de trabalho ou no sector da saúde ou no sistema de pensões. Nada do que é considerado uma reforma estrutural está a ser contestada pelo Governo português”, disse ainda.

10:28 h
António Freitas de Sousa
antonio.sousa@economico.pt
Económico