Os Deputados do PS eleitos pelo Círculo de Setúbal Congratulam-se com a reabertura do Tribunal de Sines

Os Deputados Socialistas sempre se opuseram à extinção do Tribunal de Sines e prometeram lutar pela sua reabertura já que sendo esta região um dos maiores polos industriais do país e assinalando o Tribunal movimentação processual suficiente, tendo acolhido a criação da comarca-piloto do Alentejo Litoral, deveria manter-se ao serviço das Pessoas e das populações que legitimamente se opuseram ao seu encerramento.

Os Deputados do PS, eleitos pelo Círculo de Setúbal, Ana Catarina Mendes, Eurídice Pereira, Paulo Trigo Pereira, Ivan Gonçalves, Sofia Araújo, André Pinotes Batista e Francisca Parreira, congratulam-se com as últimas declarações prestadas na Assembleia da República pela Sra. Ministra da Justiça sobre a reabertura do Tribunal de Sines, no âmbito de um conjunto de alterações ao mapa judiciário em vigor.

De acordo com a Revisão do Mapa Judiciário aprovada pelo anterior Governo PSD/CD-PP que determinou a 1 de setembro 2015 alterações profundas e erradas nos serviços de proximidade, os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines ficaram sob a alçada da Comarca de Setúbal, enquanto Odemira transitou para a Comarca de Beja.

O Juízo Misto do Trabalho e da Família e Menores de Sines foi extinto, passando as suas competências para Santiago do Cacém, e o Tribunal de Alcácer do Sal foi convertido numa secção de proximidade.

Os tribunais de Grândola, Odemira e Santiago do Cacém perderam competências, pois os processos cíveis e criminais de maior envergadura passaram a ser tratados nas sedes das comarcas.

Esta foi a visão desastrosa da Reorganização levada a cabo pelo anterior Governo da Nação, liderado pelo PSD/CDS-PP.

O encerramento do Tribunal de Trabalho e Família de Sines implicou a deslocação das pessoas a Santiago do Cacém e a extinção da comarca obrigaria muitos a deslocarem-se a Setúbal “para grande parte dos processos”.

Os Deputados Socialistas sempre se opuseram à extinção do Tribunal de Sines e prometeram lutar pela sua reabertura já que sendo esta região um dos maiores polos industriais do país e assinalando o Tribunal movimentação processual suficiente, tendo acolhido a criação da comarca-piloto do Alentejo Litoral, deveria manter-se ao serviço das Pessoas e das populações que legitimamente se opuseram ao seu encerramento.

Fonte - PS
31.05.2016 - 21:06
ROSTOS.pt