O nosso petróleo é o (ou está no) mar

A denominada “economia do mar” é, desde há muito tempo, e com maior, ou menor, concretização prática, encarada como uma prioridade absoluta para Portugal. E muito bem, refira-se. 

Com efeito, quem conhece a nossa História, sabe que Portugal só cresceu verdadeiramente – e mais podia/devia ter crescido – quando se “virou para o mar”, sendo certo que de Espanha, bem como do resto da Europa, nunca nos chegaram grandes (pro)ventos, ou, pelo menos, benefícios susceptíveis de assegurar a nossa independência, ou “supremacia”, face ao exterior.

Por outro lado, um país que possui a 3.ª maior Zona Económica Exclusiva da Europa e a 11.ª do Mundo, bem como que, fruto da extensão da sua plataforma continental, pretende passar a exercer a sua soberania sobre quase 4 milhões de km2 de território marítimo, está obrigado – e condenado – a explorar economicamente o “seu” mar.

Neste contexto, a Madeira – em especial, através do actual Governo Regional – tem assumido expressamente, e vindo a concretizar nas ideias e na prática, a sua vocação marítima. Os mais recentes investimentos no sector da maricultura e da aquicultura – cujas potencialidades são praticamente infindáveis – constituem um exemplo do caminho a seguir.

De igual forma, os resultados na aposta no Turismo Marítimo – de que os cruzeiros são a expressão mais visível, mas não única – também são inquestionáveis, sendo certo que quando/se se conseguir implementar uma estratégia eficaz e integrada de exploração e funcionamento das infra-estruturas e equipamentos existentes e da prestação dos serviços associados aos mesmos, os benefícios (transversais) para a economia regional poderão ser ainda maiores. 

Noutro plano, é igualmente de salientar o Registo Internacional de Navios da Madeira, que, hoje em dia, constituiu o último bastião da “marinha” de bandeira Portuguesa, e que, caso não seja prejudicado por questões “burocráticas”, ou por “egoísmos” internos, tem tudo para continuar a crescer exponencialmente.

Mas se a Madeira parece ir no bom caminho, em sentido inverso, ainda há quem queira enjeitar as “riquezas” que podem vir do mar, bem como o bem-estar e o desenvolvimento económico que as mesmas poderiam proporcionar a Portugal e aos Portugueses.

Mais uma vez, a história dá-nos conta da – tradicional – existência destes “velhos do restelo”, que, arvorando as bandeiras do pessimismo e do alarmismo, tudo fazem para tentar afastar o país dos seus desígnios. Em concreto, hoje como antes, abundam os manifestos, as petições e até as acções judiciais que, com base em argumentos dúbios, subjectivos ou meramente circunstanciais, pretendem “condenar” Portugal e os Portugueses à pobreza.

Neste particular, causa especial perplexidade a contestação à prospecção e eventual extracção de petróleo e/ou de gás natural na costa algarvia. Na verdade, e sendo certo que a exploração económica do mar não pode ser feita de forma desregulada – designadamente, do ponto de vista ambiental –, custa a compreender que alguém possa defender que se deva, pura e simplesmente, abdicar da possibilidade de Portugal se tornar num país produtor de energia e assim diminuir a sua dependência energética do exterior.

Seja como for, e porque não restarão dúvidas que a principal riqueza de Portugal está no mar, é forçoso concluir que a exploração económica do mesmo é, mais do que uma necessidade, uma inevitabilidade que nem os “velhos do restelo” conseguirão travar.

Assim, e desde que sejam devidamente preservados todos os demais interesses relevantes, é caso para dizer que quanto mais “petróleo” houver no “nosso” mar, melhor. E que haja quem tenha o interesse, a arte e a capacidade para o criar ou explorar.

Gonçalo Maia Camelo - Advogado
Diário de Notícias da Madeira 
Sábado, 18 de Junho de 2016